3 de outubro de 2023
O número de brasileiros que participaram das eleições dos conselhos tutelares aumentou 25,8% em 22 capitais. Nesses locais, onde a apuração dos votos já foi concluída, foram 1,6 milhão de votos nas eleições do último domingo (1º), ante 1,2 milhão no pleito anterior, realizado em 2019.
Entre as capitais com maior participação estão Salvador, Florianópolis, Brasília e São Paulo. Na capital baiana, o aumento foi o mais expressivo, de 30.000 para mais de 69.000 votos.
Em Florianópolis, a participação dos eleitores dobrou, de cerca de 4.700 para 9.700. Na capital federal, foram 76.000 eleitores a mais, e na capital paulista, 56.000.
Para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o maior comparecimento da população às urnas está relacionada ao fato de a eleição ter sido realizada em todo o país de uma única vez. Mais de 30.000 conselheiros tutelares foram eleitos e tomarão posse em 10 de janeiro de 2024. Os mandatos vão até 2027.
Os conselheiros são responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Eleições adiadas
Em 18 municípios, as eleições foram adiadas. Destes locais, 4 estão no Rio Grande do Sul, que foi afetado por fortes chuvas. O pleito também foi adiado em Natal por problema na distribuição das urnas eletrônicas.
Em algumas cidades, foi identificada eleição indireta, proibida pelo ECA. São elas: Uberlândia (MG), Rio Largo (AL) e Santana do Ipanema (AL). Nesses casos, o ministério deve acionar a Advocacia Geral da União e o Ministério Público para que eleições diretas sejam realizadas.
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