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segunda-feira, 16 de novembro de 2026

Senado retoma debate sobre fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos

 

Líderes partidários do Senado retomaram as discussões sobre o fim da reeleição para a Presidência da República, mesmo após a derrota de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas eleições de outubro. O assunto voltou à pauta durante uma reunião de lideranças no início de novembro e recebeu apoio para ser debatido por parlamentares de diferentes partidos, incluindo governistas e oposicionistas.

A proposta foi uma das bandeiras da campanha presidencial de Flávio, que defendia impedir a reeleição apenas para presidente. Agora, os senadores discutem se a mudança deve ser ampliada para governadores e prefeitos, além de possíveis alterações na duração dos mandatos.

Uma das alternativas prevê mandatos de cinco anos para presidente, governadores, prefeitos, deputados e vereadores, além de dez anos para senadores. A possibilidade, entretanto, enfrenta resistência. Os líderes Eduardo Braga (MDB-AM) e Dr. Hiran (PP-RR), representante do bloco PP-Republicanos, manifestaram oposição à ampliação dos períodos de mandato.

“Quem defender a prorrogação de mandatos está desconectado da realidade e do sentimento dos eleitores”, afirmou Dr. Hiran.

O fim da reeleição já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em maio de 2025, mas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda não foi votada no plenário. O texto estabelece uma transição que começaria nas eleições municipais de 2028 e alcançaria a disputa para presidente e governadores em 2030.

Segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), houve praticamente um consenso entre os líderes sobre a necessidade de avançar na discussão. O senador afirmou acreditar que a matéria poderá ser deliberada ainda em novembro.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordenou a campanha de Flávio Bolsonaro e disputa a presidência do Senado em 2027, também defendeu a votação da proposta. Para ele, a possibilidade de reeleição contribui para distorções no funcionamento do sistema político.

Já a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que a reforma eleitoral foi amplamente discutida na reunião, mas não houve conclusão. A parlamentar ressaltou que o Executivo ainda não apresentou uma posição definitiva sobre o fim da reeleição.

“Não tem posição do governo em matérias que são de nascença do Senado. O governo respeita as iniciativas da Casa Legislativa”, declarou Teresa, acrescentando que o debate continuará entre os parlamentares.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), também candidata à presidência do Senado, confirmou que a oposição pretende incluir o assunto na reforma eleitoral, mas reconheceu que existem divergências até mesmo entre os partidos oposicionistas.

As discussões ocorrem paralelamente às articulações sobre mudanças no sistema eleitoral da Câmara dos Deputados. O debate foi levado aos líderes do Senado pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator de uma proposta de reforma eleitoral.

Apesar da retomada das negociações, ainda não existe acordo sobre quais cargos seriam atingidos, a duração dos futuros mandatos ou o formato definitivo da proposta.

Fonte: Folha de S.Paulo
Foto: Reprodução

Moraes barra visitas de Rogério Marinho e Tereza Cristina a Bolsonaro em meio à disputa pela presidência do Senado

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (16) os pedidos de autorização para que os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) visitem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena em prisão domiciliar. A decisão ocorre em meio às articulações da oposição para a eleição da presidência do Senado, prevista para fevereiro de 2027.

Moraes também rejeitou um pedido semelhante envolvendo o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Segundo o ministro, os encontros teriam finalidade político-partidária, relacionada às negociações para a escolha do próximo presidente do Senado.

Na decisão, o magistrado argumentou que, embora os advogados não tenham apresentado expressamente os motivos das visitas, seria de conhecimento público que as reuniões permitiriam a participação direta de Bolsonaro nas articulações políticas para a disputa.

O ministro ressaltou que o ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses de prisão pela participação na trama golpista, está com os direitos políticos suspensos. Para Moraes, o cumprimento da pena em residência, autorizado por questões humanitárias, não permite que o imóvel seja utilizado como espaço de articulação partidária.

Os pedidos de visita dos dois senadores foram apresentados pela defesa de Bolsonaro em 5 de novembro. Os advogados solicitaram que os encontros fossem marcados preferencialmente às terças, quartas ou quintas-feiras, respeitando as condições de fiscalização e segurança estabelecidas pela Justiça.

Rogério Marinho e Tereza Cristina anunciaram a intenção de disputar a presidência do Senado. O PL oficializou a candidatura de Marinho, enquanto a senadora do PP também mantém seu nome nas negociações. Os dois, que foram ministros durante o governo Bolsonaro, discutem a possibilidade de um entendimento para evitar a divisão dos votos da oposição.

Entre as alternativas consideradas está um acordo para que apenas um deles dispute a presidência em 2027, enquanto o outro poderia concorrer em 2029. O atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também busca a reeleição.

Valdemar Costa Neto participa das articulações do PL para a disputa. A defesa de Bolsonaro havia solicitado autorização para que o dirigente partidário visitasse o ex-presidente na última sexta-feira (13).

A decisão de Moraes impede os três encontros solicitados pela defesa. As negociações para a presidência do Senado continuam entre os partidos, ainda sem definição sobre uma candidatura única da oposição.

Fonte: O Globo
Foto: Reprodução

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sábado, 14 de novembro de 2026

EUA fecharam espaço aéreo e cancelaram voos por “circunstâncias extraordinárias”


A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA, na sigla em inglês) determinou nesta sexta-feira (13/11) a suspensão de todos os voos com partida de aeroportos do país por motivos de segurança e devido a “circunstâncias extraordinárias”.

A medida foi anunciada sem explicação detalhada sobre a causa da paralisação. Segundo o governo americano, técnicos investigam um problema nos sistemas de comunicação responsáveis pelo controle do tráfego aéreo em rotas nacionais.

Em comunicado, a agência determinou que todas as aeronaves em solo permaneçam nos aeroportos até novo aviso.

Os aviões que já estavam no ar puderam pousar normalmente nos Estados Unidos, enquanto os voos internacionais que chegaram ao país foram avaliados individualmente.

A FAA informou que a paralisação foi determinada pelo Centro de Comando da agência e orientou as companhias aéreas e demais operadores a manterem suspensas as decolagens.

Inicialmente, a previsão era de que a restrição permanecesse em vigor pelo menos até as 23h, no horário local, mas a determinação oficial estabeleceu que os voos continuassem em solo até nova orientação.

Quatro horas depois

A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA, na sigla em inglês) informou por volta de 22 horas (horário de Brasília) que cancelou a suspensão de decolagens nos EUA. Foram quatro horas de paralisação.

https://nilljunior.com.br/

quinta-feira, 12 de novembro de 2026

Proposta do Governo propõe nova redução de isenção de IPI na aquisição de veículos por pessoas com deficiência

 Proposta do Governo propõe nova redução de isenção de IPI na aquisição de veículos por pessoas com deficiência

Emenda de Flávio Arns busca impedir nova redução. Proposta do Governo Federal busca impedir que o aumento do corte linear de incentivos tributários no IPI reduza benefícios destinados à aquisição de automóveis por PcDs. Senador argumenta que a medida contraria decisão recente aprovada pelo Plenário do Senado.

Os benefícios fiscais destinados às pessoas com deficiência na aquisição de veículos podem voltar ao centro das discussões no Congresso Nacional. O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026 para impedir que esses incentivos sejam atingidos pela ampliação do corte linear de benefícios tributários previsto na proposta.

https://youtu.be/gBip2tMlDkc?si=XQhXbX137Ln5_WP0 

A preocupação é que a redução atualmente estabelecida em 10% seja ampliada para 20%, aumentando o impacto financeiro sobre pessoas com deficiência que dependem dos benefícios fiscais para adquirir automóveis.

A emenda propõe excluir expressamente os benefícios relativos à aquisição de automóveis por pessoas com deficiência do alcance dessa redução.

Benefícios são importantes para a autonomia e a mobilidade das pessoas com deficiência

Para milhares de brasileiros com deficiência, a aquisição de um veículo não representa apenas uma facilidade de deslocamento. Em muitos casos, é uma condição importante para garantir autonomia, acesso ao trabalho, continuidade de tratamentos de saúde, realização de atividades cotidianas e participação social.

Os incentivos tributários na compra de automóveis contribuem para reduzir parte dos custos envolvidos na aquisição, especialmente para pessoas que precisam de veículos adaptados ou adequados às suas condições funcionais.

Uma eventual ampliação dos cortes nesses benefícios poderá representar mais uma barreira financeira para uma população que já enfrenta dificuldades relacionadas à acessibilidade, ao transporte e à inclusão.

Senador cita decisão anterior do Senado

Na justificativa da emenda, Flávio Arns lembra que, em maio de 2026, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, de sua autoria, com o objetivo de preservar benefícios fiscais destinados às pessoas com deficiência na aquisição de automóveis.

O parlamentar argumenta que a ampliação do corte linear de 10% para 20%, prevista no PLP 299/2026, não estaria alinhada à decisão anteriormente tomada pelo Senado.

Por isso, a emenda propõe acrescentar expressamente os benefícios relativos à aquisição de automóveis por pessoas com deficiência entre as exceções previstas na legislação.

O senador também destaca que houve avanços recentes na modernização desse benefício no contexto da Reforma Tributária e considera inadequado promover uma redução que possa prejudicar a população com deficiência.

A emenda apresentada por Flávio Arns ainda depende da tramitação e deliberação legislativa. Portanto, a proteção proposta não deve ser confundida com uma alteração já aprovada.

Fonte https://diariopcd.com.br/proposta-do-governo-propoe-nova-reducao-de-isencao-de-ipi-na-aquisicao-de-veiculos-por-pessoas-com-deficiencia/

Postado Pôr Antonio Brito 

quarta-feira, 11 de novembro de 2026

ESTÁ CHEGANDO O DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 2026 – QUAL O TEMA DESTE ANO?

 O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é celebrado em 3 de dezembro e, em 2026, terá como tema "A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) aos 20 anos: consolidando o progresso, avançando rumo ao futuro". Adotada pela Assembleia Geral da ONU em dezembro de 2006, a Convenção estabeleceu uma ampla estrutura para a proteção e a promoção dos direitos das pessoas com deficiência, reconhecendo sua participação plena e em igualdade de condições em todas as esferas da sociedade. A data será uma oportunidade para refletir sobre as conquistas dos últimos 20 anos e renovar os esforços coletivos por um mundo mais inclusivo, acessível e equitativo.

ESTÁ CHEGANDO O DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 2026 – QUAL O TEMA DESTE ANO?

O Dia Internacional das Pessoas com Deficiência está chegando. Ele é celebrado em 3 de dezembro e o tema de 2026 vai ser “A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) aos 20 anos: consolidando o progresso, avançando rumo ao futuro”.

Adotada pela Assembleia Geral da ONU em dezembro de 2006, a Convenção estabeleceu uma ampla estrutura para a proteção e a promoção dos direitos das pessoas com deficiência, reconhecendo sua participação plena e em igualdade de condições em todos as esferas da sociedade.

O tema de 2026 é uma reflexão sobre a Convenção e suas conquistas alcançadas nesses 20 anos. A data também oferece uma oportunidade para renovar os esforços coletivos em prol de um mundo mais inclusivo, acessível e equitativo.

Para isso, a ONU marcou um evento para a data:

Comemoração do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência Data: quinta-feira - 3 de dezembro de 2026 Horário: 10h – 13h (EST) Local: Sala do Conselho de Tutela - Sede da ONU - Nova York/EUA

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=f803a6d2-cb16-42a7-b690-71df1a9ee6fc

Postado Pôr Antonio Brito 

Blog Trajando Cidadania - Completará este ano, em 29/12/2026 - 18 anos de fundação, Informando e formando cidadãos conscientes dos seus direitos.


Na prática, "trajar cidadania" significa encarnar os direitos e deveres do cidadão no dia a dia, transformando princípios jurídicos e comunitários em atitudes concretas. Assim como uma roupa reveste e protege o corpo, trajar a cidadania é vestir-se de consciência social, ética e ação.


Na vida cotidiana e comunitária, isso se traduz em pilares fundamentais:


*Conhecimento e Defesa de Direitos:* Compreender as leis, a Constituição e as garantias sociais — não apenas para uso próprio, mas para orientar, defender e dar voz a quem precisa.

*Participação Ativa e Comunitária:* Engajar-se em associações, conselhos, rádios comunitárias, movimentos sociais e iniciativas que busquem a melhoria da coletividade.

*Inclusão e Acessibilidade:* Promover o respeito à diversidade, garantindo que os espaços públicos, as oportunidades e a dignidade alcancem a todos sem distinção.

*Dever Ético e Fiscalização:* Exercer a vigilância sobre as políticas públicas, cobrar transparência dos gestores e cumprir os deveres civis com responsabilidade e honestidade.

*Comunicação Transformadora:* Usar a informação, a escrita e os canais de comunicação como ferramentas de conscientização, educação e mobilização social.


Trajar cidadania não é um ato passivo ou meramente teórico; é a prática diária de construir uma sociedade mais justa, solidária e consciente dos seus direitos.

*Vestir a Cidadania: A Ação Comunitária Como Manto Coletivo*


Cidadania não é um conceito estático adormecido nas páginas dos códigos jurídicos ou nos discursos formais. Na dinâmica diária dos bairros, dos sítios e das associações comunitárias, a cidadania ganha vida quando é vestida e vivenciada em atos concretos. "Trajar cidadania" é o gesto contínuo de transformar a consciência de direitos e deveres em uma prática coletiva de proteção, desenvolvimento e solidariedade.


No cotidiano das entidades sociais, vestir esse manto significa compreender que o interesse público se constrói na base. Quando líderes e moradores se reúnem em uma associação rural, organizam uma rádio comunitária ou articulam campanhas de apoio mútuo, eles estão exercendo a política em sua forma mais pura: a busca pelo bem comum. Trajar a cidadania, nesse contexto, é dar voz a quem muitas vezes não é ouvido, garantindo que as reivindicações por saneamento, saúde, acessibilidade e educação cheguem aos fóruns de decisão com força e legitimidade.


Além da cobrança por políticas públicas, essa aplicação prática exige ética e transparência na gestão dos espaços comunitários. Cuidar de uma associação com zelo, fiscalizar a aplicação dos recursos públicos no município e orientar o vizinho sobre seus direitos fundamentais são atitudes que fortalecem o tecido social. A cidadania praticada no dia a dia funciona como um escudo contra as desigualdades e como uma ponte para a inclusão social, garantindo que o progresso alcance a todos sem distinção.


Por fim, trajar cidadania é entender que o conhecimento deve ser compartilhado. A informação jurídica, cultural e social, quando democratizada através de rodas de conversa, artigos, programas rádio ou redes comunitárias, converte-se em ferramenta de emancipação. Quem se veste de cidadania não busca apenas o próprio bem-estar, mas assume o compromisso de deixar um legado de justiça, dignidade e autonomia para as próximas gerações.

Vestir a Cidadania no Dia a Dia da Nossa Comunidade**


Meus amigos, minhas amigas, companheiros e companheiras de luta e de caminhada.


É com muita alegria e renovada esperança que nos reunimos no dia de hoje. Quando olhamos para este espaço, não vemos apenas quatro paredes ou uma ordem do dia; vemos a força viva da nossa comunidade. Vemos homens e mulheres que, diariamente, doam seu tempo e sua energia porque acreditam que o amanhã pode — e deve — ser melhor do que o hoje.


Muitas vezes nos perguntamos o que significa, afinal, exercer a cidadania. A cidadania não é uma palavra bonita guardada nos livros de direito ou mencionada apenas em épocas de eleição. Cidadania é algo para se viver no dia a dia. É algo que a gente *esteja disposto a vestir*, como quem veste uma roupa de trabalho para enfrentar a jornada.


Trajar a cidadania, no cotidiano das nossas associações e dos nossos bairros, é transformar a consciência dos nossos direitos e deveres em atitude concreta. É não se calar diante das injustiças, é dar voz a quem precisa de apoio e estender a mão a quem busca dignidade. Quando nos organizamos em uma associação, quando usamos a rádio comunitária para informar, quando cobramos melhorias na saúde, na água, na acessibilidade e na educação, estamos vestindo o manto da cidadania.


Essa vestimenta exige de nós zelo, transparência e solidariedade. Não se faz comunidade pensando no benefício próprio, mas na construção de um bem que alcance a todos. A informação e o conhecimento sobre os nossos direitos não foram feitos para ficar guardados na gaveta; foram feitos para serem compartilhados, emancipando nossos vizinhos e fortalecendo as nossas lideranças.


Que a nossa conversa de hoje seja guiada por esse espírito. Que cada proposta apresentada e cada decisão tomada façam valer o compromisso que assumimos com o nosso povo. Vamos continuar firmes, de cabeça erguida, trajando a cidadania com orgulho, trabalho e respeito pela nossa história.


Um excelente final de ano a todos e que a nossa união continue gerando frutos para a nossa terra! Muito obrigado.


Atenciosamente, 

Os colunistas: 

Advogado: Dr. Heliezer de Souza - Responsável pela Coluna: Trajando Direitos.

Líder Comunitário: Sr. Antonio Brito - Responsável pela Coluna: Trajando Inclusão e Direitos das Pessoas Com Deficiência.

Vice Presidente da ADET: Sr. Heleno Trajano - Autor e Responsável pela Coluna: Trajando Cidadania, Política e Poesia.

Câmara de Tabira atinge 100% em transparência e recebe Selo Diamante pelo segundo ano seguido

 Publicado por Michael Andrade em 11 de novembro de 2026

A Câmara Municipal de Tabira alcançou 100% no índice de transparência do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) em 2026 e recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante, classificação máxima concedida pelo programa.

O resultado mantém a pontuação obtida pelo Legislativo municipal em 2025. As duas avaliações ocorreram durante a gestão da presidente da Câmara, vereadora Socorro Veras, à frente da Casa Eduardo Domingos de Lima.

Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com participação dos Tribunais de Contas, o PNTP avalia a disponibilidade e a acessibilidade das informações divulgadas pelos órgãos públicos em seus portais oficiais.

Entre os critérios analisados estão a publicação de receitas, despesas, contratos, licitações e atos administrativos. Para receber o Selo Diamante, os órgãos precisam atingir pelo menos 95% no índice de transparência e cumprir integralmente os requisitos considerados essenciais.

Com a pontuação máxima nos dois ciclos, a Câmara de Tabira mantém a classificação mais alta do programa. O resultado considera o atendimento aos critérios de transparência ativa, que permitem à população consultar informações da administração pública sem necessidade de solicitação prévia.

 

 

Foto: Divulgação

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terça-feira, 10 de novembro de 2026

Em Brasília, Flávio Marques participa de reuniões na CNM e destaca avaliação positiva de Tabira

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, está cumprindo agenda administrativa em Brasília, onde participou de reuniões com equipes técnicas da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em vídeo divulgado nas redes sociais, o gestor apresentou um balanço do encontro e destacou as avaliações sobre a execução das políticas públicas no município.

Acompanhado de integrantes do secretariado municipal, Flávio informou que as reuniões envolveram diferentes áreas técnicas da entidade. Segundo o prefeito, os dados apresentados durante os encontros indicaram resultados positivos da administração municipal.

“A CNM colocou Tabira como realmente um município de sucesso, que está cumprindo todo o seu papel com relação às políticas públicas. Todos os painéis mostram que o nosso município está avançando”, afirmou o gestor.

O prefeito também agradeceu aos secretários, diretores e demais integrantes da administração pelos resultados apresentados. Entretanto, na publicação, não foram detalhados os indicadores analisados, as áreas avaliadas nem os critérios utilizados para a classificação mencionada por Flávio.

A participação na CNM integra a agenda institucional do prefeito na capital federal. Até o momento, não foram divulgados novos encaminhamentos ou compromissos decorrentes das reuniões.

Clique no link abaixo e confira, em nosso Instagram, o vídeo com as declarações do prefeito Flávio Marques sobre a agenda em Brasília.

Foto: Divulgação

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Fenômeno das chuvas no sertão é isolado e calor deve voltar, diz APAC

 Publicado por Michael Andrade em 10 de novembro de 2026

As chuvas registradas na tarde e na noite dessa segunda-feira (9), em áreas do Sertão de Pernambuco e da Paraíba, são resultado de instabilidades atmosféricas isoladas e não representam uma mudança duradoura nas condições do tempo. A explicação é da meteorologista Aparecida Fernandes, da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), que também prevê o retorno do calor intenso nos próximos dias.

Segundo a especialista, as precipitações de intensidade moderada a forte estão relacionadas ao aquecimento das águas do Oceano Atlântico, que favorece a aproximação de sistemas meteorológicos do Nordeste, mesmo diante da atuação do fenômeno El Niño, associado à redução das chuvas em parte da região.

“Apesar de termos um El Niño de uma intensidade muito forte, nós estamos com o Oceano Atlântico também aquecido”, explicou Aparecida. De acordo com a meteorologista, essa condição favorece a formação de tempestades localizadas, especialmente no extremo oeste de Pernambuco e em outras áreas do interior nordestino.

Na Paraíba, municípios como Catolé do Rocha, São Bento e Marizópolis também registraram precipitações nessa segunda-feira. Em Catolé do Rocha, a intensidade da chuva provocou acúmulo de água em algumas ruas. A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) já havia previsto a possibilidade de pancadas isoladas no Sertão e Alto Sertão.

A meteorologista da Apac alertou que essas chuvas podem ser acompanhadas de rajadas de vento e, em algumas localidades, até de queda isolada de granizo. A previsão indica a possibilidade de novas pancadas nesta terça-feira (10) e na quarta-feira (11), com intensidade moderada a forte em pontos isolados do Sertão pernambucano.

Após a passagem das instabilidades, a tendência é de retorno do predomínio de céu claro e temperaturas elevadas até o final de semana. A análise indica que as chuvas recentes não significam o início de um período prolongado de precipitações na região.

Clique no link abaixo e confira, em nosso Instagram, o vídeo com a explicação da meteorologista Aparecida Fernandes sobre as chuvas no Sertão e a previsão para os próximos dias.

Foto: Reprodução

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