Coluna Diária: Trajando Direitos - Réu Algoritmo: A Polêmica sobre quem Paga pelos Erros da IA

Estamos vivendo a "Era da Autonomia Digital", mas o nosso Direito Civil e Penal foram feitos para humanos. Em 2026, o grande dilema jurídico não é mais se a IA é útil, mas como puni-la quando ela falha. No Trajando Cidadania de hoje, vamos entender o conceito de Personalidade Eletrônica.

1. O Problema da "Caixa Preta"

Diferente de um carro que quebra por falta de manutenção, as IAs modernas tomam decisões que nem seus criadores conseguem prever totalmente. Isso gera um vácuo jurídico:

• Teoria do Risco: Alguns juristas defendem que empresas como Google ou OpenAI devem responder por tudo o que suas IAs fazem, independentemente de culpa.

• Teoria da Culpa: Outros argumentam que, se a empresa seguiu todas as normas de segurança, ela não pode ser punida por um erro "imprevisível" da máquina.

2. Deepfakes e a Destruição de Reputações

A polêmica esquenta quando tratamos de crimes contra a honra. Em 2026, a tecnologia de clonagem de voz e imagem é perfeita.

• O Direito Penal brasileiro começa a tipificar o uso de IA para criar provas falsas. A questão é: como o sistema jurídico pode reagir na velocidade da internet, onde um vídeo falso destrói uma vida em segundos?

3. A Proposta da "Personalidade Eletrônica"

Uma proposta revolucionária sugere criar um status jurídico novo para as IAs, parecido com o das empresas (Pessoa Jurídica). A IA teria um "fundo de reserva" obrigatório para pagar indenizações por danos que causar. Isso evitaria que processos ficassem travados tentando achar um "culpado humano" em sistemas complexos.

🛰️ Por que isso é "Trajar Cidadania"?

Dizemos que entender a regulação da IA é Trajar Direitos porque a tecnologia está se tornando a nossa "segunda pele".

Se você não souber quem responsabilizar quando um algoritmo te nega um crédito bancário ou vaza seus dados, você estará andando "desarmado" digitalmente. Trajar esse direito é exigir transparência. É entender que a tecnologia não pode ser um escudo para empresas escaparem da lei. Cidadania em 2026 é vestir a pele do controle humano sobre a máquina, garantindo que o progresso nunca atropele a dignidade.

Matéria e Arte Digital pelo Colunista Heliezer de Souza.

Coluna do Domingão: Raquel Lyra segue mirando Região Metropolitana

Neste domingo (8), a governadora Raquel Lyra autoriza, às 9h, a abertura de licitação para obras de contenção de encostas e a reforma estrutural da tenda dos peregrinos do Santuário Mãe Rainha de Schoenstatt, localizado em Ouro Preto.

A intensificação de agendas e investimentos do Governo de Raquel na Região Metropolitana do Recife tem sido interpretada no meio político como parte de uma estratégia para fortalecer a imagem da governadora no principal colégio eleitoral do estado diante do potencialpolítico do prefeito João Campos.

O governo estadual tem priorizado anúncios de obras, programas e investimentos na capital e em municípios do entorno, além de agendas públicas frequentes.

Nos bastidores, a leitura predominante entre aliados e observadores da cena política pernambucana é que a presença mais intensa da governadora na Região Metropolitana busca reduzir a vantagem do prefeito recifense justamente no maior colégio eleitoral do estado, onde sua gestão municipal tem forte visibilidade. A disputa entre os dois líderes já é tratada como o principal embate político de Pernambuco na corrida para 2026.

Raquel busca equilibrar suas ações entre interior e Região Metropolitana, mas nitidamente buscando fortalecer a percepção de sua gestão no maior colégio eleitoral do estado. O nome disso é estratégia.

Pra ontem

A gestão Sandrinho tem outro desafio: retomar a interlocução comunitária. Isso ficou claro no Debate das Dez da Rádio Pajeú que recebeu representantes comunitários. Sandrinho prometeu em campanha melhorar essa relação. Hoje, ela precisa melhorar. Prova foi o posicionamento dos presentes e das tantas pessoas que externaram sua insatisfação pela plataforma WhatsApp atestando que a gestão não ouve os bairros.

Entre morder e soprar, Marquinhos…

O vice-prefeito de Iguaracy,  Marquinhos Melo,  que disse não aguentar algumas pessoas da gestão Pedro Alves e pediu pra sair, foi quase poético no programa “A Tarde é Sua”, da Rádio Pajeú. Afirmou que estarão juntos em 2028 ele, Zeinha e Pedro Alves,  “seja quem for o candidato”. A poucos dias, Zeinha avisou: “só quem empata eu ser candidato é Deus e o povo”. Na lista de “empatadores” de Torres, nem tinha Marquinhos nem Doutor Pedro…

Eu e Dirceu, Dirceu e eu

A prefeita Márcia Conrado e o marido, Breno Araújo, estiveram com o líder petista José Dirceu, que é demonizado pela direita a ponto de ser evitado em fotos,  dada a rejeição construída em torno do seu nome, contra seu papel importante na história da redemocratização do país e grande pensador contemporâneo. Márcia vive tentando provar, ao contrário do que os mais orgânicos do PT pregam, que não é “petista Nutella”.

Flávio cresceu

É fato o crescimento de Flávio Bolsonaro nas últimas pesquisas,  se consolidando como nome da direita. É só analisar as últimas pesquisas. No Datafolha,  46% x 43% pró Lula; no Atlas Bloomberg, 46,3% x 46,2% pró Flávio; o Paraná Pesquisas deu 44,4% x 43,8% pró Flávio.  E o Real Time Big Data,  42% x 41% pró Lula. Todos os institutos mostram uma curva de crescimento do candidato bolsonarista.

A eleição do menos rejeitado

A Pesquisa Datafolha mostra que 46% dos eleitores não votariam no presidente Lula (PT) nas eleições presidenciais deste ano. Para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o percentual de rejeição ficou em 45%.

Empurra!

O vídeo vergonha alheia da semana foi mostra pacientes empurrando uma ambulância para que o veículo voltasse a funcionar em Venturosa, no Agreste de Pernambuco. De acordo com as imagens que circulam nas redes sociais, a ambulância estaria com a bateria descarregada, o que fez com que moradores e pacientes tentassem fazê-la pegar “no tranco”. A cidade é gerida por Kelvin Cavalcanti, do PSD.

Não gostou

O prefeito de São José do Egito,  Fredson Britto,  acusa a oposição de jogo baixo por, segundo ele a aliados, “plantar informações falsas” sobre o papel de sua esposa,  Lúcia Lima, na arrumação política e de suposta perseguição política em funções do governo Raquel Lyra. Fredson e Lúcia negam as especulações e as taxam de fantasiosas. O prefeito não gostou, na linha do “mecha comigo, mas não fale da minha família”.

Cadê o plano?

A moda agora é ver prefeitos de coletes laranjas da Defesa Civil ou mostrando preocupação na frente das catástrofes provocadas pelas chuvas, dando a impressão de que estão realmente interessados no problema, como nos casos de Padre Joselito, de Gravatá,  Cacique Marcos,  de Pesqueira,  ou Fabinho Lisandro,  de Salgueiro. A pergunta é: quanto os prefeitos de Pernambuco têm investido na prevenção dessas tragédias naturais,  a cada ano mais intensas?

Haja zap-zap

A Polícia Federal apreendeu mais três celulares com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, no momento da prisão dele em São Paulo, na quarta-feira (4). O dono do Banco Master foi preso em uma nova fase da Os aparelhos estão lacrados e ainda não passaram por perícia. Com isso, os investigadores do caso Master passam a ter oito celulares de Vorcaro para extração de material. Até agora, apenas um pernambucano, Sílvio Costa Filho, apareceu na sua lista de contatos.  Mas, ainda falta perícia e sobra apreensão…

Mensagem subliminar 

O tom de João Campos quando perguntado sobre a formação da chapa ao Senado não deixa dúvidas: ele não digeriu o lançamento da pré-candidatura de Marília Arraes de forma independente, sem respeitar o que seria sua condução natural. João falou em “arranjo padrão”, sugerindo que a chapa oficial ao Senado passa por ele. E pra quem achava que Miguel Coelho estava fora do jogo, o enterro voltou da porta do cemitério,  com o elogio de Campos. “Miguel tem o meu respeito”.

 

Frase da semana:

“Não arredo o pé da eleição ao Senado”.

De Marília Arraes, afirmando ter legitimidade e votos para ser o segundo nome na Frente Popular ou em via independente,  votando em Lula e João Campos.

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Datafolha mostra Lula em empate técnico com Flávio

 

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (7) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que, em um cenário de 2º turno nas eleições de 2026, Lula (PT) teria 46% e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), 43% das intenções de voto para a Presidência.

No levantamento anterior, divulgado em dezembro, o presidente aparecia com 51% das intenções de voto contra 36% de Flávio. Em julho de 2025, a pesquisa mostrou Lula com 48% e o filho do ex-presidente Bolsonaro, preso por tentativa de golpe, com 37%. As informações são do portal g1.

Veja os números:

Lula (PT) – 46% (eram 51% em dezembro);

Flávio Bolsonaro (PL) – 43% (eram 36% em dezembro);

Branco/nulo/nenhum – 10% (eram 12% em dezembro);

Não sabem – 1% (era 1% em dezembro).

O instituto ouviu 2.004 eleitores de 16 anos ou mais entre segunda-feira (3) e quinta-feira (5), com moradores de 137 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos e o nível de confiança é de 95%.

Lula x Tarcísio

O Datafolha também perguntou aos entrevistados em quem votariam para presidente em um cenário de 2º turno entre Lula e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) — que confirmou que vai tentar a reeleição ao cargo. O presidente aparece com 45% das intenções de voto enquanto o governador tem 42%.

Em dezembro, Lula tinha 47% e Tarcísio, 42%, no limite da margem de erro, que era de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Já na pesquisa de julho de 2025, Lula (45%) e Tarcísio (41%) apareciam empatados pela margem de erro.

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Coluna Diária: Trajando Direitos - O Dilema de Antígona: Por que obedecemos às leis?

No dia a dia do Direito, lidamos com a Dogmática: as leis que estão escritas nos códigos, as regras que "não se discute, se cumpre". Mas, por trás de cada artigo de lei, existe uma pergunta da Filosofia do Direito: E se a lei for injusta?

No Trajando Cidadania de hoje, vamos entender como a técnica e o pensamento se encontram.

1. A Dogmática: A Lei como Comando

A Dogmática Jurídica é o estudo das normas como "dogmas", ou seja, pontos de partida inquestionáveis para o juiz. Se o Código Civil diz que o prazo é de 15 dias, a Dogmática organiza como contar esses dias. Ela traz segurança jurídica — você sabe o que esperar do Estado porque a regra está escrita e é igual para todos.

2. A Filosofia (Propedêutica): A Lei como Valor

Aqui entra a Filosofia, que nos provoca com o clássico mito de Antígona. Na tragédia grega, o rei (o Estado) cria uma lei proibindo o sepultamento do irmão de Antígona.

• O Conflito: A lei do Rei (Dogmática) diz "Não enterre". A consciência de Antígona (Direito Natural/Filosofia) diz "É meu dever sagrado enterrar".

• O Questionamento: Uma lei que fere a dignidade humana ou a consciência moral ainda merece ser chamada de "Direito"? Filósofos como Gustav Radbruch afirmam que a lei extremamente injusta não tem validade.

3. O Ponto de Encontro: A Justiça

O Direito moderno tenta unir esses dois mundos através dos Princípios Constitucionais. A nossa Constituição de 1988 não é apenas um amontoado de regras dogmáticas; ela é carregada de filosofia (Dignidade da Pessoa Humana, Igualdade, Justiça Social).

• Quando um juiz interpreta uma lei de forma a proteger um vulnerável, ele está usando a Dogmática (a regra), mas "vestindo-a" com a Filosofia (o valor da justiça).

🛰️ Por que isso é "Trajar Cidadania"?

Dizemos que entender essa mescla é Trajar Direitos porque a cidadania não é apenas seguir ordens; é entender o sentido das ordens.

Se você apenas obedece à lei sem pensar (Dogmática pura), você é um autômato. Se você apenas segue sua vontade sem respeitar a regra (Filosofia pura), vivemos no caos. Trajar esse direito é saber equilibrar o respeito às normas com a coragem de questioná-las quando elas se tornam instrumentos de opressão. Cidadania é vestir a lei com consciência, garantindo que o "traje" jurídico seja, acima de tudo, humano.

Matéria e Arte Digital pelo Colunista Heliezer de Souza.

Gestão Flávio Marques nomeia nove Agentes Comunitárias de Saúde

 

A Prefeitura de Tabira realizou, nesta quinta-feira (5), a posse de novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) que aguardavam a nomeação desde o processo seletivo realizado em 2016. A solenidade aconteceu no Centro Lítero Cultural Poeta Zé de Mariano, logo após a Audiência Pública de Saúde.

O ato foi conduzido pelo prefeito Flávio Marques, ao lado da secretária municipal de Saúde, Giseli Louredo, e contou com a presença dos vereadores Socorro Veras e Didi de Heleno.

Ao todo, oito agentes foram empossadas, enquanto Edilene de Oliveira da Silva Soares foi convocada nesta quinta-feira para apresentar a documentação necessária e concluir o processo de posse.

A nomeação representa uma reparação histórica para as profissionais, que aguardavam o direito de assumir os cargos desde 2020, quando um imbróglio jurídico e administrativo acabou impedindo que as convocações feitas à época se concretizassem.

Durante a cerimônia, o prefeito destacou o compromisso da atual gestão em corrigir a situação e garantir que as profissionais finalmente possam exercer suas funções em benefício da população.

“Hoje nós fizemos uma reparação histórica. Estamos nomeando nove agentes comunitários de saúde, que aguardavam por esse direito desde 2020. E o nosso governo está concretizando esse direito. Juntamente com a Secretaria de Saúde, a gente pôde hoje nomear todas as agentes e, a partir de segunda-feira, elas já estão nas ruas servindo a nossa população”, afirmou o prefeito Flávio Marques.

Agentes empossadas:

• Alcione Gomes Bezerra
• Janeide Lima da Silva Almeida
• Maria Aline da Silva e Souza
• Maria Aneilza do Nascimento Lima Marques
• Maria Girlene dos Santos Brito Nicolau
• Marluce Gonçalves da Silva
•  Maysa Isabeli dos Santos Nunes
• Selma Veras Cavalcanti Bezerra

Já Edilene de Oliveira da Silva Soares foi convocada para apresentar a documentação e concluir a posse.

Com a nomeação das novas profissionais, a Prefeitura de Tabira reforça a rede de atenção primária e amplia a capacidade de atendimento nas comunidades do município, garantindo mais acompanhamento e cuidado com a população.

A partir da próxima semana, as novas agentes já iniciam as atividades, passando a atuar diretamente nos territórios, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de saúde no município.

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O Começo de uma Nobre Caminhada

"Filho, hoje nossos corações transbordam de uma alegria que as palavras mal conseguem traduzir. Ver você com o capelo na cabeça e o diploma de Bacharel em Direito nas mãos é a realização de um sonho que sonhamos juntos.

Sabemos que o caminho não foi fácil. Foram anos de dedicação, de leis decoradas, de petições ensaiadas e de muitos desafios superados. Mas você nunca recuou. Sua ética, sua sede de justiça e sua determinação provaram que você nasceu para defender o que é certo.

Que este anel de grau seja o símbolo do seu compromisso com a verdade. Estaremos sempre na primeira fila, aplaudindo cada vitória sua na advocacia ou em qualquer caminho que escolher. Parabéns, nosso Doutor!" Que Deus te abençoe sempre!!!

"Somos a soma dos nossos Sonhos"

Famílias Trajano e Costa!

Brasil leva primeira Seleção de jovens em cadeira de rodas para camping e competição na Argentina

Atletas de cadeira de rodas da Seleção Brasileira de jovens do atletismo no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo | Foto: Diogo Moraes/CPB.

Cinco jovens brasileiros irão participar de um camping internacional de treinamento de corrida em cadeira de rodas e do 4º Open Provincia de Neuquén, na Argentina, entre 16 e 21 de março. Esta será a primeira missão internacional do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para atletas sub-23 que correm em cadeira de rodas.

Eduardo Leonel, treinador do CPB, afirmou que a interação com atletas estrangeiros proporcionará um desenvolvimento importante aos jovens esportistas.

“Chamamos os melhores jovens do Brasil, com um nível técnico muito alto. O ambiente com outros atletas de velocidade é muito bom para o desenvolvimento dos atletas da corrida em cadeira de rodas. E haverá muita interação entre os desportistas e com treinadores estrangeiros, rodas de discussões sobre temas muito específicos da corrida em cadeira, que é muito distinta da realizada pelos atletas de outras classes. Além disso, ter uma vivência em uma missão internacional é muito importante, pois é um ambiente muito diferente daquele das competições aqui no Brasil”, disse.

Para Eduardo, o surgimento destes novos atletas reflete um investimento do CPB que, desde 2022, adquiriu cerca de 90 cadeiras de rodas para serem distribuídas a Centros de Referência e clubes. Além disso, a entidade realiza, desde o mesmo ano, camping internacionais dedicados a provas de velocidade em cadeira de rodas.

“Os Jogos Paralímpicos de Los Angeles vão oferecer cerca de 80 medalhas em corridas para atletas em cadeira de rodas. Queremos chegar nas próximas edições brigando por uma fatia cada vez maior delas”, completou Eduardo.

O caçula do grupo, o paulista Geovanne Amorim Farias, 16, chegou ao Movimento Paralímpico por meio da Escola Paralímpica de Esportes, iniciativa do CPB que proporciona a iniciação esportiva de crianças e jovens com deficiência gratuitamente em 15 modalidades. Ele começou a participar do projeto no final de 2022, por indicação de um professor de Educação Física.

Primeiro, Geovanne fez aulas de badminton e, no ano seguinte, migrou para as provas de velocidade. Mesmo jovem, ele já realiza parte de seus treinos junto à equipe de alto rendimento da modalidade no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, além de participar das atividades do grupo de transição da Diretoria de Desenvolvimento Esportivo do CPB.

“Fiquei emocionado com minha primeira convocação internacional. Quero pegar o máximo de experiência possível conversando com outros atletas, treinando com eles”, disse o jovem.

A mineira Kassia Aparecida de Souza, 19, começou a praticar atletismo com 12 anos, no arremesso e no lançamento. Mudou para as provas de pista em 2024 e, em 2025, passou a morar em São Paulo para treinar no Centro de Treinamento Paralímpico.

“Estou muito animada, feliz e ansiosa com a convocação. É algo que todo atleta sonha”, afirmou;

Confira os convocados:
Kassia Aparecida Pires de Souza
Wellington Kaã Silva Oliveira
Eduardo Bento de Moraes da Silva
Tarcisio Alves Nunes Barboza
Geovanne Amorim Farias

Patrocínio
As Loterias Caixa e a Caixa são as patrocinadoras oficiais do atletismo.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)

Fonte https://cpb.org.br/noticias/brasil-leva-primeira-selecao-de-jovens-em-cadeira-de-rodas-para-camping-e-competicao-na-argentina/

Postado Pôr Antônio Brito

Com relatoria de Carlos Veras, Poesia do Pajeú avança para se tornar manifestação da cultura nacional

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) votou pela aprovação, em seu parecer como relator, do Projeto de Lei 4.254/2025, que reconhece a Poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional. A proposta, de autoria do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), já recebeu o aval da Comissão de Cultura (CCULT).

O texto deve seguir para votação em plenário nesta terça-feira (3).

Em seu relatório, Veras enfatiza que o reconhecimento oficial corrige uma lacuna histórica e institucional. Para o parlamentar, a medida eleva a tradição sertaneja ao patamar das grandes artes brasileiras. “Trata-se de uma expressão cultural singular, de inequívoca relevância histórica, que resiste à massificação e ao esquecimento, mantendo-se viva e vibrante nas feiras, nas calçadas e nos festivais”, defende o relator.

Além do peso cultural, o deputado destaca o papel pedagógico da poesia regional. Segundo Veras, o rigor gramatical e a riqueza vocabular dos poetas de bancada e repentistas servem como um sistema de transmissão de conhecimento cotidiano para as novas gerações.

O texto aponta que crianças da região aprendem a contar sílabas poéticas de forma lúdica, facilitando o domínio da Língua Portuguesa por meio da métrica e das rimas. “Do ponto de vista educacional, a Poesia do Pajeú realmente funciona como um sistema de transmissão de conhecimento cotidiano. Crianças aprendem a contar sílabas poéticas e, por meio delas, perfazem ludicamente o caminho de acesso à Língua Portuguesa. O rigor gramatical e a riqueza vocabular presentes nos versos de poetas de bancada ou de repentistas são ferramentas pedagógicas vivas.”

Embora o Repente tenha sido reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil em 2021, e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) tenha concedido recentemente ao município de São José do Egito o título de Capital Pernambucana da Poesia, a iniciativa deste Projeto de Lei tem relevância ainda maior, porque se reveste de um caráter de coroamento nacional. Enquanto os títulos anteriores focam no gênero Repente ou na localidade de São José do Egito, o PL em questão reconhece a Poesia do Pajeú, contemplando a região como um todo e as diversas formas de manifestação artística — como a glosa, o cordel, a bancada e o repente — enquanto expressão cultural de caráter nacional.

Após aprovado na Câmara dos Deputados, o PL 4.254/2025 segue para apreciação pelo Senado Federal. “Essa é a chancela definitiva que o Congresso Nacional oferece a uma das mais ricas manifestações culturais do nosso país”, conclui Veras.

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Daniel Vorcaro é preso pela PF em nova fase da operação sobre Banco Master

 

O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi preso nesta quarta-feira (4) pela Polícia Federal em São Paulo.

A prisão dele aconteceu na terceira fase Operação Compliance Zero, que, segundo a PF, tem o objetivo de investigar a “possível prática dos crimes de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivos informáticos, praticados por organização criminosa”.

A PF apura um esquema bilionário de fraudes financeiras envolvendo a venda de títulos de crédito falsos pelo Banco Master. O nome da operação é uma referência à falta total de controles internos nas instituições envolvidas para evitar crimes de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e manipulação de mercado.

Havia um mandado de prisão preventiva contra Vorcaro, que já foi levado para a Superintendência da PF na capital paulista.

Também são cumpridos outros três mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nos estados de São Paulo e Minas Gerais. As investigações contaram com o apoio do Banco Central do Brasil. As informações são do Portal g1.

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Justiça Federal condena INSS e determina concessão de BPC para menina indígena com deficiência

Decisão considera julgamento sob perspectiva de gênero, condição de indígena e Política Nacional de Cuidados 

Decisão da desembargadora federal Gabriela Araujo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), confirmou a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para uma menina indígena com deficiência. 

“Restou demonstrado que a autora é pessoa com deficiência e em situação de hipossuficiência, encontrando-se sob o auxílio de sua genitora para a realização das atividades diárias. Toda a renda da família é destinada à subsistência e aos cuidados necessários da autora, inserindo-se no grupo de pessoas economicamente vulneráveis que a norma instituidora do benefício assistencial visa amparar,” disse Gabriela Araujo. 

A desembargadora federal negou apelação da autarquia federal, que contestava o enquadramento da criança como pessoa com deficiência, sob argumento de insuficiência de pontos (sistema de avaliação biopsicossocial que define o grau de deficiência) conforme documentos anexados aos autos. 

Perspectiva de gênero, condição indígena e política de cuidados 

A magistrada levou em consideração o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça; a Resolução n.º 454/2022, também do CNJ, que dispõe sobre o acesso de indígenas ao Judiciário; e a Política Nacional de Cuidados, instituída pela Lei n.º 15.069/2024. 

A decisão beneficia uma menina de 11 anos, da etnia Caiuá, que vive em Mato Grosso do Sul e integra núcleo familiar composto apenas por ela e pela mãe, cuja renda é obtida com a realização eventual de serviços domésticos como diarista, além do benefício do programa Bolsa Família. 

A criança teve o diagnóstico de neoplasia, que é um tumor retro-orbitário com infiltração no sistema nervoso central, e osteoblastoma, um distúrbio ósseo. Foi submetida a tratamento cirúrgico e está sob acompanhamento médico especializado. 

De acordo com a perícia médica, há sequelas decorrentes do tumor com infiltração no sistema nervoso central. Exames de imagem mostraram alterações estruturais cranianas e encefálicas, com possível persistência de lesão residual ou recidiva. Assim, o laudo concluiu se tratar de pessoa com deficiência física. 

Ainda conforme o documento médico, a autora é incapaz para a vida independente, necessitando de acompanhante em tratamento oncológico, envolvendo exames, consultas, sessões de quimioterapia e internações. 

“Tal realidade evidencia a frequência de deslocamentos para a realização de consultas e administração de medicações, o que impacta diretamente a renda familiar, uma vez que a genitora não possui renda suficiente para garantir a manutenção da qualidade de vida da família diante das despesas inesperadas”, destacou a desembargadora federal. 

“Ademais, a genitora exerce atividade como diarista, porém encontra-se impossibilitada de realizar seus trabalhos de forma regular, pois necessita manter contato constante e acompanhamento direto da autora.” 

A magistrada observou que “grande parte dos beneficiários do BPC são assistidos por mulheres, que exercem papel de cuidadoras com uma frequência muito maior que os homens o fazem”. Segundo ela, essa situação gera dificuldades de inserção ou manutenção no mercado de trabalho. 

A desembargadora federal decidiu de forma monocrática, tendo em vista a uniformização jurisprudencial sobre o tema, conforme a Súmula 568, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Apelação Cível 5203964-09.2025.4.03.9999 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRF3

Fonte https://diariopcd.com.br/justica-federal-condena-inss-e-determina-concessao-de-bpc-para-menina-indigena-com-deficiencia/

Postado Pôr Antônio Brito

RANKING DAS 10 MAIORES IGREJAS EVANGÉLICAS DO BRASIL - FEVEREIRO - 2026

Definir o ranking exato das maiores igrejas evangélicas no Brasil em fevereiro de 2026 exige uma distinção importante: o IBGE (no Censo de 2022, cujos detalhes foram amplamente debatidos ao longo de 2025) mede o grupo religioso, mas nem sempre detalha cada denominação individualmente.

No entanto, com base em projeções estatísticas recentes (como as da Mar Asset Management) e dados históricos de membresia, o ranking das 10 maiores denominações é o seguinte:

Ranking das 10 Maiores Igrejas Evangélicas (Estimativa 2026)

Posição	Denominação	Membros Estimados	Segmento
1º	Assembleia de Deus	~ 12 a 15 milhões	Pentecostal
2º	Congregação Cristã no Brasil	~ 4,5 a 5 milhões	Pentecostal
3º	Igreja Universal do Reino de Deus	~ 2,1 milhões	Neopentecostal
4º	Igreja do Evangelho Quadrangular	~ 1,9 milhão	Pentecostal
5º	Convenção Batista Brasileira	~ 1,8 milhão	Missionária/Histórica
6º	Igreja Adventista do Sétimo Dia	~ 1,7 milhão	Adventista
7º	Igreja Internacional da Graça de Deus	~ 1,2 milhão	Neopentecostal
8º	Igreja Pentecostal Deus é Amor	~ 850 mil	Pentecostal
9º	Igreja Presbiteriana do Brasil	~ 700 mil	Missionária/Histórica
10º	Igreja Cristã Maranata	~ 600 mil	Pentecostal

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