NR-1, Acessibilidade e Segurança do Trabalho: o risco que começa quando a inclusão é só no papel

OPINIÃO

• * Por Igor Lima

O alarme toca. Pessoas saem rapidamente. Escadas são tomadas por trabalhadores tentando evacuar o prédio. No meio da movimentação, alguém fica para trás. Não por falta de vontade. Não por despreparo. Mas porque o ambiente nunca foi pensado para que aquela pessoa pudesse sair com segurança.

Essa cena, que pode parecer exceção, é a realidade silenciosa de muitos trabalhadores com deficiência no Brasil. Empresas cumprem a Lei de Cotas, divulgam políticas de diversidade e exibem números em relatórios. Mas há uma pergunta essencial que raramente é feita:

O ambiente de trabalho é seguro para essas pessoas?

É aqui que entra a NR-1 — e é aqui que a inclusão deixa de ser discurso e passa a ser dever jurídico.

Quando a lei existe, mas o risco continua

A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) estrutura o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Ela obriga empresas a:

• identificar perigos
• avaliar riscos
• implementar medidas de prevenção

O que muitas vezes não se diz com clareza é que essa avaliação não pode ser genérica. O risco não é abstrato. Ele nasce da relação entre o ambiente e a pessoa que trabalha ali.

Se o trabalhador tem deficiência física, auditiva, visual ou intelectual, os riscos mudam. E se os riscos mudam, as medidas de proteção também precisam mudar.

Quando isso não acontece, a empresa cumpre formalidades, mas falha na proteção real.

A segurança como direito fundamental

A proteção da pessoa com deficiência no trabalho não é favor empresarial. É obrigação sustentada por pilares jurídicos sólidos:

• Constituição Federal
  Art. 1º, III — Dignidade da pessoa humana
  Art. 7º, XXII — Redução dos riscos do trabalho
  Art. 225 — Meio ambiente do trabalho seguro e equilibrado
• Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto 6.949/2009)
  Determina ambientes de trabalho seguros, acessíveis e inclusivos.
• Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015)
  Garante trabalho em ambiente acessível, seguro e com adaptações razoáveis.

Essas normas convergem para uma mesma conclusão:

a gestão de riscos deve ser inclusiva.

O trabalhador “padrão” que não existe

Muitos PGRs são elaborados como se todos os trabalhadores tivessem as mesmas condições físicas, sensoriais e comunicacionais. Esse modelo ignora realidades diversas e cria uma falsa sensação de segurança.

A NR-1 adota lógica situacional:

risco = perigo + exposição + condição do trabalhador.

Quando a condição funcional não é considerada, a análise é incompleta.

Riscos que se tornam invisíveis — até o acidente acontecer

Situações recorrentes mostram como a falta de acessibilidade se transforma em perigo concreto:

• Pessoa cadeirante sem rota de fuga acessível
• Alarmes apenas sonoros para trabalhadores surdos
• Treinamentos de segurança sem recursos de Libras ou materiais acessíveis
• Máquinas sem sinalização tátil para trabalhadores com deficiência visual
• Mobiliário inadequado gerando lesões ergonômicas

Essas não são questões secundárias. São fatores de risco ocupacional.

O risco que não aparece nas planilhas: saúde mental

Nem todo risco ocupacional é imediato ou visível. A exposição contínua a ambientes inacessíveis, a dependência constante de terceiros para tarefas básicas e o medo de não conseguir reagir em situações de emergência produzem efeitos psicológicos profundos.

Trabalhadores com deficiência relatam:

• ansiedade constante em ambientes não adaptados
• medo de acidentes em locais sem rotas acessíveis
• sensação de vulnerabilidade permanente
• desgaste emocional por precisar, repetidamente, solicitar adaptações

Esse cenário gera estresse crônico, esgotamento emocional e adoecimento psíquico. A segurança do trabalho não se limita à integridade física.

Os riscos psicossociais e o impacto sobre trabalhadores com deficiência

A própria NR-1 incorporou os fatores psicossociais à lógica de gestão de riscos ocupacionais. Isso significa que o sofrimento mental relacionado ao trabalho não é questão periférica — é tema de segurança e saúde.

Para trabalhadores com deficiência, isso envolve:

• ambientes hostis ou capacitistas
• exigências incompatíveis com a condição funcional
• sobrecarga emocional decorrente de barreiras constantes
• pressão para produzir sem adaptações adequadas

A negligência com essas condições pode gerar adoecimento psíquico, afastamentos e agravamento de quadros clínicos. Ignorar o impacto psicológico de ambientes não inclusivos é falhar na prevenção.

A participação dos trabalhadores, inclusive daqueles com deficiência, na identificação de riscos é elemento fundamental da gestão preventiva prevista na NR-1, pois ninguém conhece melhor as barreiras do que quem as vivencia. Esse envolvimento não é mera formalidade: trata-se de instrumento essencial para que a gestão de riscos seja efetiva, inclusiva e compatível com a realidade concreta do ambiente laboral.

Adaptação razoável é prevenção

A adaptação razoável, prevista na legislação inclusiva, é instrumento de igualdade material. No contexto da segurança do trabalho, ela significa:

• ajustes físicos no ambiente
• comunicação acessível
• tecnologias assistivas
• treinamentos compreensíveis
• sistemas de emergência que combinem sinais sonoros, visuais e táteis

Se o trabalhador não entende o treinamento de segurança, a prevenção falhou. E a falha é institucional.

Capacitação em SST e o dever de acessibilidade nos treinamentos

A NR-1 estabelece regras para capacitação em segurança e saúde no trabalho, inclusive em modalidades a distância. Essa formação só é eficaz se for compreensível ao trabalhador.

Isso implica:

• materiais acessíveis
• recursos de comunicação adequados
• ambiente de aprendizagem inclusivo
• eliminação de barreiras comunicacionais

Treinamento inacessível é treinamento ineficaz — e, do ponto de vista da segurança, isso representa falha na prevenção.

Quando a inclusão é apenas formal

Cumprir a Lei de Cotas sem garantir acessibilidade real gera uma situação paradoxal: a empresa contrata, mas expõe o trabalhador a risco ampliado.

Do ponto de vista jurídico, isso pode ser ainda mais grave do que a ausência de contratação, pois demonstra ciência da condição da pessoa e, mesmo assim, ausência de medidas adequadas de proteção.

A inclusão formal, sem segurança efetiva, transforma o ambiente de trabalho em espaço de vulnerabilidade institucionalizada.

O direito de recusa diante de risco grave

A NR-1 assegura ao trabalhador a possibilidade de interromper suas atividades quando constatar situação de risco grave e iminente à sua vida ou saúde.

Para pessoas com deficiência, isso pode envolver:

• ausência de acessibilidade em rotas de fuga
• equipamentos inadequados
• mobiliário que cause dor ou lesão
• atividades que agravem condição clínica

O exercício desse direito não configura indisciplina, mas medida de autoproteção.

O PGR como instrumento de responsabilização empresarial

O inventário de riscos deve registrar perigos, grupos de trabalhadores expostos, possíveis danos e medidas preventivas. Se trabalhadores com deficiência e suas condições específicas não são considerados, a gestão de riscos é incompleta.

Nesses casos, o próprio PGR pode evidenciar falha na prevenção, servindo como elemento de responsabilização.

Responsabilidade da empresa

Ignorar riscos específicos pode gerar:

• responsabilidade civil
• responsabilidade administrativa
• responsabilidade penal

A existência de uma limitação funcional não reduz o dever empresarial. Amplia o dever de cuidado.

Inclusão é parte da segurança — não tema paralelo

Acessibilidade integra a lógica da prevenção. Um ambiente só é seguro quando todas as pessoas conseguem:

• compreender os riscos
• acessar meios de proteção
• participar dos treinamentos
• evacuar em emergências

Quando alguém não consegue, o sistema falhou.

O que precisa mudar

• formação de profissionais de SST em acessibilidade
• participação de pessoas com deficiência no PGR
• fiscalização
• informação sobre direitos

A NR-1 estabelece um modelo de prevenção que deve proteger todos. Quando as necessidades das pessoas com deficiência são ignoradas, a proteção se torna desigual — e isso pode custar vidas.

Ambientes acessíveis são mais seguros para todos. A acessibilidade amplia a proteção coletiva.

Incluir não é apenas contratar.

É garantir segurança, autonomia e dignidade.

Acessibilidade é elemento da prevenção.

E prevenção é proteção da vida.

• * Igor Lima é advogado (OAB/RJ), especialista em Direitos Humanos e sustentabilidade, e pessoa com deficiência. Coordenador da coletânea jurídica “Deficiência e os Desafios para uma Sociedade Inclusiva”, citada no STJ, TST, STF e presente em instituições como Harvard e Universidade de Coimbra. Autor de artigos publicados em espaços como ABDConst, Future Law e revistas jurídicas nacionais, atua como palestrante em instituições como UERJ, UFRJ, UFF, OAB/RJ e MPRJ. Dedica-se à pesquisa e defesa dos direitos das pessoas com deficiência, com experiência em inclusão, políticas públicas e ESG.   
• Linkedin:https://www.linkedin.com/in/igor-lima-pcd-404321198/
• Instagram: https://www.instagram.com/igor_lima_adv/

Fonte https://diariopcd.com.br/nr-1-acessibilidade-e-seguranca-do-trabalho-o-risco-que-comeca-quando-a-inclusao-e-so-no-papel/

Postado Pôr Antônio Brito

Prefeitura intensifica serviços de aração e fortalece horta comunitária em Iguaracy

 

Na manhã deste domingo (22), o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, esteve na Fazenda Experimental do município acompanhando de perto os serviços de aração da terra destinados ao plantio de milho para famílias carentes.

O prefeito esteve acompanhado do secretário municipal de Agricultura, Carlinhos de Trindade, e do chefe de gabinete, Júlio Veras. Durante a visita, a comitiva observou o andamento dos trabalhos de preparação do solo, etapa essencial para garantir uma safra produtiva e de qualidade.

Na oportunidade, também foi realizada uma visita à horta comunitária instalada no local, onde os serviços de preparação da terra e o plantio de verduras seguem em execução. A iniciativa representa um importante avanço nas ações de incentivo à produção de alimentos e ao fortalecimento da agricultura familiar no município.

De acordo com o secretário Carlinhos de Trindade, a ação demonstra o compromisso da gestão com o homem do campo e com a promoção de oportunidades. “Estamos trabalhando para garantir apoio à agricultura, incentivando a produção e criando condições para que possamos fortalecer cada vez mais o setor rural e beneficiar nossa população”, destacou o secretário.

A horta comunitária também atende a um desejo da primeira-dama do município, Dra. Maria das Graças Valadares, que tem incentivado e apoiado o desenvolvimento do projeto como forma de promover segurança alimentar, inclusão social e melhoria da qualidade de vida das famílias.

Segundo o prefeito Pedro Alves, acompanhar de perto essas ações é fundamental para garantir o avanço das políticas públicas voltadas ao campo. A iniciativa integra o conjunto de investimentos da Prefeitura de Iguaracy fortalecimento da agricultura, valorizando o produtor rural e contribuindo para o desenvolvimento do município.

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Animais seguem matando nas rodovias da região

 

O repórter do povo, Orlando Santos, da Cultura FM, acompanhou na manhã de hoje a chegada do Instituto de Medicina Legal (IML) e da Polícia Científica ao local do grave acidente ocorrido na BR-232, em Serra Talhada, que vitimou um motociclista após a colisão com um cavalo.

O acidente aconteceu por volta das 4h da manhã, já no perímetro urbano do município, nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Desde as primeiras horas do dia, equipes da PRF estiveram no local realizando o isolamento da área e os procedimentos iniciais.

A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do impacto. Segundo as primeiras informações apuradas pela reportagem, o motociclista foi surpreendido pelo animal na pista, não conseguindo evitar a colisão.

A vítima já foi identificada, e o nome será divulgado na reportagem completa acompanhada pelo repórter Orlando Santos, que traz todos os detalhes diretamente do local do ocorrido. A presença do IML e da Polícia Científica foi necessária para a realização da perícia e remoção do corpo.

“Fruto de parceria com o Legislativo”, destaca Flávio Marques em inauguração

 

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, entregou nesta sexta-feira (20) obras de pavimentação na comunidade de Brejinho. Durante o ato, que marcou a retomada do cronograma de inaugurações após o período carnavalesco, o gestor enfatizou a colaboração com a Câmara de Vereadores para a viabilização de investimentos municipais.

Segundo Marques, a obra foi executada a partir da devolução de recursos do duodécimo pela presidência da Casa Legislativa. “Essa rua é fruto de uma parceria com o Poder Legislativo. Agradeço a Socorro e a todos os vereadores pela devolução do recurso que faz com que o município atenda as demandas”, afirmou o prefeito em vídeo publicado nas redes sociais.

Além da via entregue, o governo municipal contabiliza a pavimentação de outras nove ruas. O prefeito também anunciou o planejamento para a recuperação de uma quadra poliesportiva na localidade e a intenção de captar recursos federais para a construção de uma unidade escolar em Brejinho, semelhante ao projeto já conquistado para a comunidade da Borborema.

“Tem sido uma luta para podermos organizar todos os serviços da cidade”, declarou Marques, que projeta a entrega da nova escola via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até o fim do mandato, em 2028.

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Brasileiros participam de pesquisa inédita que revela como reverter danos em neurônios da ELA – Esclerose Lateral Amiotrófica

Após morte de ator Eric Dane, o mundo acompanha descoberta que abre caminhos para novos tratamentos e cura da Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), a terceira doença neuromotora (DNM) mais frequente no mundo e que afeta 15 mil brasileiros

O Instituto Paulo Gontijo (IPG), referência no apoio à ciência e pesquisa sobre Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), anunciou uma descoberta científica inédita que tem o potencial de transformar a forma como a doença é diagnosticada e tratada, liderada pela pesquisadora associada ao instituto, a geneticista Prof. Dra. Helen Cristina Miranda, da Universidade Case Western Reserve (Cleveland-EUA), com colaboração da Profa. Dra. Mayana Zatz, do Genoma USP, do Prof. Dr. Alysson Muotri e do Dr. Miguel Mitne-Neto, pesquisador associado do IPG.

O estudo, publicado na revista EMBO Molecular Medicine, revelou que uma forma rara e hereditária da doença, a ELA8, provocada por mutação no gene VAPB, ativa de forma crônica a chamada Resposta Integrada ao Estresse (ISR). Esse mecanismo celular, que deveria proteger os neurônios, acaba comprometendo a produção de proteínas essenciais e acelerando a degeneração dos neurônios motores.

A inovação do estudo está na prova de conceito: ao aplicar um composto experimental capaz de inibir a ISR, os pesquisadores reverteram danos já instalados em neurônios motores derivados de células-tronco de pacientes. Essa reversão incluiu recuperação da função mitocondrial, responsável pela produção de energia celular e da atividade elétrica dos neurônios.

“Mostramos que neurônios doentes ainda podem ser resgatados. O bloqueio da resposta ao estresse devolveu a eles funções perdidas, o que abre caminho para novas terapias e para a medicina personalizada em ELA”, explica a Dra. Helen Miranda, que vai apresentar o estudo em dezembro, e San Diego (EUA), durante o 36º Simpósio Internacional sobre ELA/DNM, a convite do organizador do evento, a Associação de Doenças do Neurônio Motor, com apoio do IPG.

Para o Dr. Miguel Mitne-Neto, um dos autores do estudo, agora os resultados encontrados precisam ser avaliados em outros sistemas e modelos da doença antes de apontar sua aplicabilidade. “Mas acreditamos que existe um grande potencial, pois a via molecular estudada é comum a outras formas de doenças neurodegenerativas e isso pode constituir um caminho inicial para tal expansão”. Os próximos passos incluem expandir a investigação para outros subtipos de ELA, como os causados pelas mutações em C9ORF72, TDP43 e FUS, além de casos esporádicos, que representam a maioria dos diagnósticos.

Foi no laboratório conduzido pelo neurocientista Dr. Alysson Muotri, diretor do Programa de Células-Tronco e professor da Universidade da Calfórnia, em San Diego (EUA), que a pesquisa da Dra. Helen deu um salto. Junto com Dr. Mitne-Neto, eles foram um dos 300 alunos do mundo inteiro capacitados a reprogramar neurônios utilizando a tecnologia desenvolvida por Muotri. “Fomos os primeiros a reprogramar e produzir neurônios de pacientes com ELA, abrindo caminho para novas descobertas . O estudo da Dra. Helen é bem relevante, porque revela nova janela terapêutica. É mais um tijolo na parede do conhecimento”, explica.

Mitne aponta ainda que este estudo faz parte de um processo maior de evolução nos métodos diagnósticos, especialmente para as formas genéticas, nos últimos 20 anos. Segundo ele, a capacidade de avaliar grandes segmentos do genoma humano trouxe não apenas a identificação de novas formas da ELA, como se traduziu em ferramentas de aplicação diagnóstica na prática. E a melhor caracterização dos pacientes permite um direcionamento específico de seu tratamento.

Futuro

E a tendência é que o avanço seja ainda mais rápido nos próximos 20 anos, por conta da apuração de novos modelos para a doença. “Até poucos anos atrás, os modelos animais, que apresentam diversas limitações, eram a principal ferramenta de avaliação da doença, fora do paciente. O advento de tecnologias como a reprogramação celular permitiu que neurônios de pacientes com ELA fossem estudados em laboratório, permitindo uma melhor caracterização das alterações moleculares iniciais, além de expandir a quantidade de moléculas a serem testadas para reversão dessas modificações”, explica Mitne-Neto.

É no que também acredita Dr. Alysson. Criador dos minicérebros – organoides cerebrais criados com as chamadas-tronco reprogramadas de pacientes – ele acredita que a capacidade de observar a progressão de doenças em um ambiente controlado e em tempo acelerado permite uma compreensão mais profunda dos mecanismos moleculares e celulares por trás de condições como o Alzheimer, Parkinson, ELA e autismo, o que vai acelerar a descoberta de curas e tratamentos mais eficazes. “Sabemos que o tempo da ciência não é o tempo da pessoa afetada pela doença – seja paciente, seja familiar – mas é importante que confiem na ciência. Estamos fazendo algo seguro, sem atalhos, que vai trazer resultados fantásticos ainda nesta geração.

Para o Instituto Paulo Gontijo, a descoberta reforça a relevância da ciência brasileira no cenário internacional. “Trata-se de um marco científico que oferece um alvo para novos fármacos e ensaios clínicos. Essa pesquisa pode mudar o futuro do diagnóstico, do desenvolvimento de medicamentos e até abrir caminho para a tão sonhada cura da ELA”, afirma Silvia Tortorella, diretora executiva.

Em seu início, o estudo teve o suporte da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), por meio de bolsa de iniciação científica (20024 e 2005) e de doutorado (2006 -2011) concedidas ao Dr. Mitne-Neto).

Sobre o Instituto Paulo Gontijo (IPG)

Sediado na capital paulista, o Instituto Paulo Gontijo é uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) que atua há 20 anos como referência em conhecimento e pesquisa científica nas áreas da ciência, e tem como missão desenvolver programas e projetos de apoio científico e de humanização, disseminando informações para melhorar a qualidade de vida das pessoas com doenças neuromusculares, além de qualificar a rede de atendimento interdisciplinar e congregar investimentos para buscar a cura destas doenças. Desde 2007 a entidade promove anualmente o PG AWARD, uma premiação internacional destinada a cientistas de todo o mundo que dedicam seu conhecimento em prol da pesquisa sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). Neste período já teve quase 200 teses inscritas, de pesquisadores de todo o mundo. Neste ano o PG Award está em sua 17ª edição.

Matéria originalmente publicada pelo Diário PcD em 29/09/2025

Fonte https://diariopcd.com.br/brasileiros-participam-de-pesquisa-inedita-que-revela-como-reverter-danos-em-neuronios-da-ela-esclerose-lateral-amiotrofica/

Postado Pôr Antônio Brito

Calendário de Pagamento do INSS Ano 2026.

 

https://www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/calendario-de-pagamentos-do-inss-de-2026-esta-disponivel/tabeladepagamentos2026.png

Coluna Diária: Trajando Direitos - Planejamento Sucessório: Como o Direito Organiza o Amanhã

A morte ainda é um tabu, mas a falta de planejamento jurídico sobre o que deixamos pode gerar conflitos familiares que duram décadas. No Trajando Cidadania de hoje, vamos entender que herança não precisa ser sinônimo de briga judicial ou inventários intermináveis.

1. O que é o Planejamento Sucessório?

É o conjunto de estratégias jurídicas feitas em vida para organizar a transferência do patrimônio (bens, imóveis, dinheiro) para os herdeiros. O objetivo é evitar o desgaste emocional e financeiro de um inventário judicial pesado.

2. Ferramentas para Organizar o Legado

O Direito oferece várias peças para "costurar" esse planejamento:

• Testamento: É a forma mais clássica. Nele, você pode decidir o destino de até 50% dos seus bens (a outra metade é obrigatoriamente dos herdeiros necessários, como filhos e cônjuges).

• Doação em Vida (com Cláusula de Usufruto): Você transfere o imóvel para os filhos agora, mas garante o direito de morar ou receber o aluguel dele enquanto viver.

• Holding Familiar: É criar uma empresa para administrar os bens da família. Em vez de herdar casas e carros, os herdeiros recebem cotas da empresa, o que pode reduzir drasticamente os impostos.

3. A Herança Digital

Este é o ponto mais atual: o que acontece com suas redes sociais, criptomoedas e contas digitais? O Direito Sucessório já discute a necessidade de incluir senhas e acessos no planejamento, para que memórias e valores financeiros virtuais não se percam no vácuo digital.

🛰️ Por que isso é "Trajar Cidadania"?

Dizemos que entender o planejamento sucessório é Trajar Direitos porque a cidadania também se manifesta na responsabilidade com o que construímos.

Planejar o futuro não é apenas sobre bens materiais; é sobre poupar quem amamos de burocracias e conflitos em momentos de luto. Trajar esse direito é ter a maturidade de deixar a "casa arrumada". É entender que a lei nos dá ferramentas para que a nossa vontade prevaleça e que o nosso esforço de uma vida inteira sirva de base para o bem-estar das próximas gerações, de forma harmoniosa e legal.

Matéria e Arte Digital pelo Colunista Heliezer de Souza.

Governadora Raquel Lyra acompanha o funcionamento da primeira Sala Lilás da Polícia Militar voltada ao atendimento das ocorrências de violência contra a mulher

 

Espaço reforça a rede de proteção já existente no Estado, que conta com Salas Lilás em delegacias da Polícia Civil e no Instituto de Medicina Legal

A governadora Raquel Lyra visitou, nesta terça-feira (17), o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS), em Santo Amaro, área central do Recife, onde acompanhou o funcionamento da primeira Sala Lilás da Polícia Militar de Pernambuco (PM), voltada ao atendimento de ocorrências de violência contra a mulher registradas por meio do 190. O espaço, instalado no equipamento da secretaria de Defesa Social (SDS), amplia o atendimento especializado desde o primeiro contato da vítima com as forças de segurança. O Estado já conta com salas do tipo em delegacias da Polícia Civil e no Instituto de Medicina Legal (IML), por exemplo.

 

“A Sala Lilás foi criada para garantir um atendimento mais ágil, humanizado e especializado às mulheres em situação de violência. Uma agente atua exclusivamente na filtragem dessas ocorrências, mantém contato direto com a vítima e aciona rapidamente a viatura mais próxima. Com iniciativas como essa, fortalecemos a rede de proteção e damos uma resposta mais rápida a quem precisa de acolhimento e cuidado”, afirmou a governadora.

 

Iniciativa do Centro de Operações da Polícia Militar de Pernambuco (COPOM), com foco no aprimoramento do atendimento às vítimas e na garantia de suporte adequado, seguro e acolhedor desde o primeiro contato com as forças de segurança, a Sala Lilás foi inaugurada em 30 de janeiro pela PM, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

 

“O objetivo é garantir que cada mulher seja atendida com respeito, sensibilidade e segurança desde o primeiro contato com as forças de segurança. A Sala Lilás representa um avanço no cuidado e na proteção às vítimas, fortalecendo a rede de atendimento e o encaminhamento adequado de cada caso”, destacou a secretária executiva de Defesa Social, Mariana Cavalcanti.

 

O serviço atua em articulação com a rede de proteção e apoio às vítimas, promovendo o encaminhamento de casos de violência doméstica, intrafamiliar e sexual aos órgãos competentes. Ao todo, 35 despachantes, todas mulheres, atuam no serviço, com jornada diária de oito horas, dedicando-se exclusivamente ao atendimento de casos de violência doméstica.

 

A secretária da Mulher de Pernambuco, Juliana Gouveia, reforçou que a Sala Lilás representa um passo fundamental para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres no Estado. “Mais do que o espaço físico, ela simboliza o compromisso do Governo do Estado em garantir que cada mulher seja atendida com respeito e agilidade. Para romper o ciclo de violência, é essencial assegurar que a mulher se sinta protegida, orientada e amparada. O enfrentamento à violência contra as mulheres começa pelo reconhecimento da dor e pela oferta de um atendimento digno e especializado”, pontuou.

 

Fotos: Camila Souza/Secom

Sinais de Sentimentos em LIBRAS: Expressão Emocional

Vinte gestos para expressar e reconhecer emoções em Língua Brasileira de Sinais. Estes sinais permitem compreender o que uma pessoa surda está sentindo e responder com empatia real.

EMOÇÕES POSITIVAS:

Feliz, alegria, orgulho, saudade - sinais que expressam estados emocionais agradáveis e permitem celebrar junto.

EMOÇÕES DIFÍCEIS:

Triste, raiva, medo, preocupação - fundamentais para acolher e entender momentos de dificuldade.

ESTADOS DE HUMOR:

Cansado, ansioso, nervoso, calma - comunicam como a pessoa está se sentindo naquele momento.

RELAÇÕES E AFETO:

Amor, amizade, carinho, confiança - expressam vínculos e conexões afetivas profundas.

REAÇÕES IMEDIATAS:

Surpresa, vergonha, ciúme, saudade - sinais que aparecem em conversas do cotidiano a todo instante.

IMPORTANTE: Expressões faciais em LIBRAS são parte da gramática. O rosto complementa o sinal das mãos e pode mudar completamente o significado. Pratique sempre com o gesto e a expressão juntos.

Reconhecer emoções em LIBRAS é o início da empatia verdadeira!

#LIBRAS #ComunicaçãoInclusiva

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Coluna Diária: Trajando Direitos - Direito Comercial: O "Muro" entre Você e a sua Empresa

 

No mundo dos negócios, existe um conceito fundamental que todo empreendedor precisa vestir: a Personalidade Jurídica. No Trajando Cidadania de hoje, vamos explicar de forma simples por que a sua empresa não é você.

1. O que é a Personalidade Jurídica?

No Direito Comercial, quando você abre uma empresa (uma LTDA, por exemplo), nasce uma "nova pessoa" para a lei. Essa pessoa tem seu próprio nome (Razão Social), seu próprio documento (CNPJ) e, o mais importante, seu próprio patrimônio.

2. O Princípio da Autonomia Patrimonial

Este é o coração do Direito Comercial. Ele serve para proteger o empreendedor. Se a empresa contrair uma dívida, quem deve pagar, a princípio, é a própria empresa com o dinheiro que ela tem no caixa.

• O objetivo: Incentivar a economia. Se todo empresário corresse o risco de perder a própria casa por qualquer dívida do negócio, ninguém abriria empresas nem geraria empregos.

3. A "Confusão Patrimonial" e o Perigo da Desconsideração

Aqui é onde muitos se complicam. Se o dono da empresa usa a conta bancária do negócio para pagar o aluguel de casa, ou vice-versa, ocorre a confusão patrimonial. Quando isso acontece, o juiz pode "levantar o véu" da empresa (a chamada Desconsideração da Personalidade Jurídica). Nesse caso, o muro cai e os bens pessoais do sócio podem ser usados para pagar as dívidas da empresa.

🛰️ Por que isso é "Trajar Cidadania"?

Dizemos que entender a separação da empresa é Trajar Direitos porque a organização é o que sustenta a segurança de uma família e de um negócio.

Quando você aprende a separar o "eu" do "CNPJ", você está vestindo uma postura profissional que protege o seu futuro. Trajar esse direito é entender que a lei oferece uma proteção (o muro), mas cabe ao cidadão manter esse muro de pé através da ética e da boa gestão financeira. Cidadania comercial é saber que a responsabilidade e a liberdade caminham juntas.

Matéria e Arte Digital pelo Colunista Heliezer de Souza.

“Bets são veneno para os pobres”, afirmam João Paulo e Jones Manoel

 

Em um encontro durante o Carnaval de Recife, o professor e comunicador Jones Manoel e o deputado estadual João Paulo (PT) — amplamente lembrado como o prefeito que consolidou o modelo multicultural e descentralizado da folia na capital pernambucana — subiram o tom contra a onipresença das casas de apostas online, as chamadas “bets”, na festa popular.

Para João Paulo, o avanço das bets representa uma ameaça direta à economia doméstica das famílias mais vulneráveis. O deputado criticou o que chama de “envenenamento” da população:

“Essas bets têm envenenado a nossa população, justamente a mais pobre. O milionário não joga na bet. É um dinheiro que sai da saúde, da alimentação e do mínimo de cultura que o povo tem para apostar”, afirmou o parlamentar.

O deputado defendeu a retomada de um Carnaval que priorize as raízes e as tradições locais em vez do estímulo ao jogo, classificando como um “absurdo total” qualquer tentativa de conceder incentivos fiscais para essas empresas.

Jones Manoel reforçou o coro, tratando o vício em apostas como uma urgência de saúde pública. O historiador comparou o mercado das bets à indústria do tabaco, defendendo que o primeiro passo para conter o dano social é o banimento total da publicidade do setor.

Regulação e Proibição: Jones defende não apenas a regulação estrita, mas a proibição das bets no país, sob o argumento de que a atividade é predatória e não gera empregos ou renda real para a economia brasileira.

Identidade Popular: “O Carnaval tem que ter a cara do povo e da nossa cultura, não o rosto das bets”, pontuou o professor.

A crítica dos dois líderes ressalta um incômodo crescente com a “financeirização” da vida cotidiana, onde o lazer popular acaba sendo sufocado por mecanismos que aprofundam o endividamento e a desigualdade.

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Prefeito do Rio de Janeiro usa bengala, óculos escuros e ‘zomba’ de pessoas com deficiência visual

As imagens foram feitas durante a presença de Eduardo Paes nos camarotes da Sapucaí durante o carnaval. Ele parece ‘brincar’ e ‘zombar’ das pessoas com deficiência visual. Prefeitura não se manifesta sobre as imagens

Horas após o fim dos desfiles das Escolas de Samba no Sapucaí, quem ocupa as redes sociais nesta quarta-feira, 18, é Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro.

Imagens feitas em dos camarotes da Marquês de Sapucaí, mostra Paes segurando um objeto simulando uma bengala e utilizando óculos escuros enquanto dança e brinca. Ao fim da gravação, uma mulher parece tirar o objeto da mão do prefeito ao vê-lo sendo filmado.

Após a divulgação das imagens, a repercussão gerou revolta e indignação no segmento da pessoa com deficiência em todo o Brasil.

Luciana Trindade, Coordenadora do PSB Inclusão Nacional, escreveu que “o vídeo do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, fingindo ser uma pessoa com deficiência visual “não é uma brincadeira. É sintoma. Quando uma autoridade pública simula uma deficiência, ainda que sob o argumento de ‘conscientização’, a mensagem que passa é perigosa: transforma uma experiência estrutural de exclusão em encenação momentânea. A deficiência não é algo que se veste por alguns minutos e se retira ao final da gravação. Ela atravessa trajetórias, limitações impostas pelo ambiente e, principalmente, a omissão do poder público”.

“Esse ato não é apenas uma brincadeira de mau gosto. É uma demonstração de desrespeito, preconceito e insensibilidade diante de uma parcela da população que já enfrenta diariamente enormes desafios para conquistar dignidade, inclusão e respeito. Quando uma autoridade pública, que deveria ser exemplo de empatia e responsabilidade, se comporta dessa maneira, o impacto é devastador. Ele reforça estigmas, banaliza o sofrimento e fere a luta histórica das pessoas com deficiência por reconhecimento e igualdade”, escreveu Alberto Ferreira de Brito – pessoa com deficiência visual e participante de Conselhos na Grande São Paulo.

Para Geraldo Nogueira, Diretor da Pessoa com Deficiência na OAB-RJ, “não me indigna pela imitação em si; poderíamos até recorrer à máxima: “falem mal, mas falem de mim” ou, em tom mais irônico, “imitem mal, mas ao menos lembrem de nós”. O que realmente preocupa, porém, é a ausência histórica de prioridade com relação às pessoas com deficiência na gestão municipal. Ao longo dos anos em que esteve à frente da Prefeitura do Rio, não se consolidou uma política pública robusta e estruturante voltada à inclusão das PcD.”

“O capacitismo realmente rompe barreiras. Pessoas ocupam vagas de estacionamento, cometem agressões verbais e capacitismo em pleno horário nobre da televisão brasileira, mas parece que tudo isso é apenas uma brincadeira. Quando esse tipo de ‘agressão’ vem de uma personagem pública, prefeito de uma capital, demonstra como as pessoas com deficiência são desrespeitadas em nosso Brasil”, comentou Abrão Dib, presidente da ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência.

Eduardo Paes e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro não se manifestaram sobre as imagens divulgadas nas redes sociais.

Fonte https://diariopcd.com.br/prefeito-do-rio-de-janeiro-usa-bengala-oculos-escuros-e-zomba-de-pessoas-com-deficiencia-visual/

Postado Pôr Antônio Brito

Raquel prepara agenda que inclui Pajeú após carnaval

 

A informação do prefeito de Tabira, Flávio Marques, afirmando que o Governo de Pernambuco está organizando uma agenda institucional que deve contemplar municípios do Sertão do Pajeú, incluindo Tabira, foi confirmada por fontes governistas falando ao blog.

Segundo o gestor, a informação foi repassada pela Casa Civil do Estado. De acordo com ele, a programação em construção envolve as cidades de Tabira, São José do Egito e Santa Terezinha, dentro de uma agenda regional.

“O que a gente recebeu da Casa Civil é que uma programação está sendo construída para a região, inclusive envolvendo Tabira, São José do Egito e Santa Terezinha”, afirmou.

Flávio Marques acrescentou que a expectativa é de que a visita da governadora ocorra após o Carnaval. “A Casa Civil também diz que, pós-Carnaval, ainda no mês de fevereiro ou março, a gente poderia contar com essa presença aqui da governadora”, declarou.

Até o momento, o Governo do Estado não divulgou oficialmente a data da agenda nos municípios citados, mas a informação foi confirmada por nome da gestão ao blog, com reservas, para evitar especulações e vazamentos. Há também uma pressão de outras cidades onde os gestores são aliados da governadora na região.

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O império do fútil: o silêncio da mídia sobre Tatiana Sampaio

 

Por André Luis – Editor executivo do blog

O Carnaval passou, mas a ressaca ética que ele nos deixa é profunda. Recentemente, em entrevista à revista Veja, o presidente da Liesa, Gabriel David — herdeiro de uma estrutura de poder que o Brasil conhece bem —, disparou uma frase que é o retrato do nosso atraso: “Talvez não tenha nenhuma mulher tão relevante midiaticamente nesse momento no Brasil como a Virgínia”.

A declaração não é apenas um equívoco de avaliação; é um sintoma de uma mídia que escolheu o que deve ser considerado “relevante”. Ao estampar a influenciadora como símbolo máximo de importância, os grandes veículos não estão apenas reportando a realidade, estão construindo uma hierarquia de valores onde o lucro do jogo de azar e o engajamento vazio valem mais do que a transformação social.

É a “mão oculta” do mercado editorial que decide quem merece o refletor. Enquanto as capas de revista se ocupam de quem vende cosméticos ou promove plataformas de apostas, ocorre um silenciamento sistemático e deliberado das mulheres que realmente sustentam o progresso do país.

O caso de Tatiana Sampaio, cientista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é o exemplo mais gritante desse apagamento. Há quase três décadas, Tatiana dedica sua vida à pesquisa de uma proteína capaz de regenerar ligações neuronais — um avanço que pode devolver movimentos a pessoas tetraplégicas. Onde estão as manchetes para Tatiana? Onde está o “espaço generoso” para quem desenvolve ciência de ponta em uma universidade pública?

Como a própria pesquisadora afirmou, o incômodo surge quando a mulher ocupa um espaço que a estrutura patriarcal e midiática diz não ser dela. A mídia prefere o “bobo da corte” ou o “rosto belo” porque eles não questionam, não libertam e não inspiram a autonomia intelectual. Mulheres independentes, donas de seus destinos e mentes brilhantes, são perigosas para o status quo.

Dizer que uma influenciadora é a mulher “mais relevante” do Brasil é uma tentativa de apagar a contribuição feminina nas artes, na política, na literatura e, sobretudo, na ciência. É um rebaixamento coletivo. Precisamos romper com essa curadoria do supérfluo e exigir que o jornalismo brasileiro volte a iluminar quem, de fato, trabalha para que este país caminhe para frente. Relevante é a vacina, é a descoberta, é a democracia. O resto é apenas barulho para gerar clique.

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