29 de setembro de 2023
Os mais de 5.500 municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (29) o valor referente ao terceiro decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é repassado a cada dez dias e serve para custear despesas primárias, como folha de pagamento e fornecedores.
O montante repassado nesta sexta-feira será de R$ 4.061.925.283,20, valor 29% maior que o do mesmo período de 2022. Com relação ao terceiro decêndio de agosto, são 27% a mais.
Para o assessor de orçamento Cesar Lima, prova que a sazonalidade que refletiu na queda de arrecadação nos últimos três meses está passando. Ele ainda prevê mais arrecadação, e, consequente repasse maior para os próximos meses.
“Teremos agora no mês de outubro o Dia das Crianças, que é uma época que se aumenta a arrecadação, e isso acaba refletindo no FPM também. É mais demanda de produtos industrializados, aumento de IPI, mais renda para os comerciantes e empresários que aumenta também o recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica”, diz.
Comparativo
- 3ª parcela de setembro de 2022: R$ 2.892.268.742,32
- 3ª parcela de agosto de 2023: R$ 2.991.628.432,04
- 3ª parcela de setembro de 2023: R$ 4.061.925.283,20
Como é calculado o FPM
Os valores repassados a cada um dos municípios brasileiros é calculado com base em informações prestadas ao TCU até o dia 31 de outubro de cada ano, pelo IBGE. A conta para obter o coeficiente de cada município é feita pela multiplicação do “fator população” vezes o “fator renda per capita”, respeitando as proporções quantitativas de cada cidade.
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