A proposta foi submetida ao Plenário em sessão realizada no dia 1º de novembro pelo presidente da Corte, Ministro Bruno Dantas, em atendimento a sugestão por mim formulada.
Ela vem no sentido de que sejam julgados, no dia 30 de novembro próximo, processos que têm como objeto o tema da pessoa com deficiência, cuja relevância é inquestionável para toda a sociedade, além de eventuais monitoramentos relacionados à temática, a critério de cada relator.
Para isso, o TCU – Tribunal de Contas da União, já entrou em contato com os gabinetes dos relatores e unidades técnicas responsáveis.
Esse trabalho será realizado em alusão às comemorações do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro e traz ao debate assuntos concernentes à pessoa com deficiência e reforça a defesa da dignidade, direitos e bem-estar do cidadão PcD.
Postado pôr Antônio Brito
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