O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em caráter liminar (provisório) neste sábado (4) que estados, municípios e Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.
A decisão individual do ministro, tomada na véspera deste domingo (5) de Páscoa, libera cultos e missas em todo o país.
Ele também determinou que governadores e prefeitos não podem exigir o cumprimento de normas já editadas que barrem a realização de missas, cultos e reuniões de quaisquer credos e religiões.
Na decisão, o ministro também estabeleceu que será preciso respeitar medidas sanitárias como forma de tentar evitar a disseminação do novo coronavírus, entre as quais:
Limitar a ocupação a 25% da capacidade do local; manter espaço entre assentos com ocupação alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos; deixar o espaço arejado, com janelas e portas abertas sempre que possível; exigir que as pessoas usem máscaras.
Ainda disponibilizar álcool em gel nas entradas dos templos e aferir a temperatura de quem entra nos templos.
A liberação de cultos e missas no país, mediante medidas de prevenção, ocorre no momento mais crítico da pandemia, que se aproxima de 330 mil mortes por Covid-19, com média móvel acima de 3 mil óbitos por dia e falta de leitos de UTI em hospitais pelo país.
Fonte: https://nilljunior.com.br/nunes-marques-libera-cultos-e-missas-em-todo-pais/
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