Por Carlos Chagas
Serão desastrosas as conseqüências, se os mensaleiros conseguirem convencer a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal a iniciar o segundo tempo do julgamento do maior escândalo político nacional, dando o dito pelo não dito e o julgado por não julgado, na apreciação dos embargos apresentados até quinta-feira.
Primeiro porque será a desmoralização do Poder Judiciário, tendo em vista que os réus já foram condenados em última instância, em seguida a exaustivas investigações e amplas condições de defesa.
Depois, porque como reação a tamanha violência jurídica, Joaquim Barbosa poderá renunciar não apenas à presidência do Supremo, mas ao próprio exercício da função de ministro. Esse rumor tomou conta de Brasília, ontem, na esteira de uma viagem que o magistrado faz a Costa Rica, de onde retornará amanhã. Se verdadeiro ou especulativo, saberemos na próxima semana, mas a verdade é que Joaquim Barbosa não parece capaz de aceitar humilhações sem reagir. Depois de anos de trabalho como relator do processo, enfrentando até colegas de tribunal, conseguiu fazer prevalecer a Justiça, nesse emblemático caso em condições de desmentir o mote de que no Brasil só os ladrões de galinha vão para a cadeia. Assistir de braços cruzados a negação de todo o esforço que ia redimindo as instituições democráticas, de jeito nenhum.
Em termos jurídicos, seria a falência da Justiça, como, aliás, todo mundo pensava antes da instauração do processo do mensalão. Em termos políticos, pior ainda: será a demonstração de que o PT pode tudo, a um passo de tornar-se partido único num regime onde prevalecem interesses de grupos encastelados no poder. Afinal, a condenação de companheiros de alto quilate, por corrupção, ia revelando as entranhas da legenda que um dia dispôs-se a recuperar o país, mas cedeu às imposições do fisiologismo.
Teria a mais alta corte nacional mecanismos para impedir esse vexame? Rejeitar liminarmente os embargos não dá, mas apreciá-los em conjunto pela simples reafirmação de sentenças exaustivamente exaradas, quem sabe? Declaratórios ou infringentes, os recursos compõem a conspiração dos derrotados.
O DIA SEGUINTE E A VÉSPERA
Com royalties para Hélio Fernandes, o dia seguinte, no Brasil, sempre consegue ficar um pouquinho pior do que a véspera, como escreve o mestre há várias décadas. Prova disso é o deputado Marco Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Depois de semanas de heresias, o pastor inventou uma pior: vai colocar em votação, semana que vem, projeto que estabelece ser o homossexualismo uma doença, necessitada de tratamento psiquiátrico, de preferência em estabelecimentos fechados, como cadeias.
Outro mestre do jornalismo, Carlos Heitor Cony, lembrava ontem que na extinta União Soviética os detentores do poder substituíram o fuzilamento dos dissidentes por sua internação em hospícios. O raciocínio era de que o regime vigente tinha tanta perfeição que apenas os doidos ousavam insurgir-se contra ele. Assim, eram doentes e precisavam ser tratados, geralmente em estabelecimentos que pareciam médicos, mas eram penais. O pior é que a população fingia acreditar e os empregos de psiquiatra eram muito disputados para o convencimento de quantos o criticavam.
Será isso o que deseja Marco Feliciano? Que todos os homossexuais sejam internados para tratamento psiquiátrico até que esqueçam suas inclinações?
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