MPPE COBRA REGULARIZAÇÃO DE BOATES, POSTOS E LAN HOUSES NO SERTÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tomou uma série de medidas nas cidades de São José do Egito, Brejinho e Itapetim (Sertão) visando regularizar o funcionamento de casas noturnas, bares e restaurantes, postos de combustível, revendas de gás e lan houses. O objetivo é garantir a segurança de frequentadores e consumidores e que sejam observadas regras do Estatuto da Criança e do Adolescente. A promotora de Justiça Lorena Medeiros, que atua nas três cidades, está à frente das iniciativas. Umas das medidas de maior impacto atinge os donos de casas noturnas e boates de Itapetim e Brejinho. Eles foram notificados para corrigirem em 30 dias irregularidades identificadas pelo Corpo de Bombeiro. As inspeções foram solicitadas pelo MPPE, visando evitar que ocorram trajédias como a de Santa Maria (RS). Segundo relatórios entregues à Promotoria, todas as boates vistoriadas nas duas cidades estão irregulares, com problemas como a falta de saídas emergência e extintores e a fixação de letreiros e sinalizadores de saída como rota de fuga em caso de emergência. A promotora já solicitou inspeção também em casas noturnas de São José do Egito. Também em 30 dias, donos de postos de combustível e de revendas de gás de cozinha de Itapetim terão que corrigir irregularidades apontadas pelos Bombeiros. O MPPE já havia instaurado um inquérito civil para verificar a regularidade do funcionamento desses revendedores. BEBIDAS - Além desses casos, Lorena Medeiros comandou, no último dia 30, uma audiência pública com donos de bares, lan houses e boates de Brejinho, quando foram firmados Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o intuito de regulamentar o acesso de crianças e adolescentes aos locais, e coibir a venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos e a poluição sonora causada por carros de clientes estacionados em vias públicas. (MPPE)

Por Nill Júnior