“SER EDUCADO”PARA A ACESSIBILIDADE

“SER EDUCADO”PARA A ACESSIBILIDADE

*Maria José de Oliveira Fontes

Em setembro de 2011, o artigo “Desencantamento por Viçosa” de minha autoria e publicado neste jornal abordou entre outras questões a acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Este é um tema atual, de interesse a diversos profissionais, sobretudo aos que atuam em Engenharia Civil e Arquitetura, responsáveis pela elaboração e execução de projetos estruturais e arquitetônicos de imóveis residenciais e comerciais. Existe outro público que se interessa e muito por este tema: as pessoas que possuem deficiências, necessidades especiais e mobilidade reduzida. São cadeirantes, idosos, obesos, gestantes, crianças etc. Essas pessoas são consideradas usuárias, ou seja, elas se utilizam dos bens e serviços de uma comunidade e precisam andar nas ruas (com cadeira de rodas ou não), entrar em prédios para se consultarem, fazer compras em lojas, ir à restaurantes, academias de ginásticas, clínicas de fisioterapia, a um teatroou cinema entre outros. São pessoas que por motivos variados, necessitam de auxílio para se locomoverem como a cadeira de rodas, a bengala, a companhia de um cuidador etc. Para garantir esse direito de ir e vir está em vigor desde o ano de 2004, a Lei de Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (ABNT NBR 9050:2004).

Os dados do Censo de 2010 revelam que háno Brasil, 45,6 milhões de pessoas com pelo menos uma das deficiências (visual, auditiva, motora e mental), representando 23,9% da população. A dificuldade de locomoção incide sobre 13,3 milhões de pessoas (7,0%). A deficiência motora severa (pessoas com grande dificuldade ou incapazes de se locomover) foi declarada por 4,4 milhões de pessoas, das quais 734,4 mil não conseguiam caminhar ou subir escadas de modo algum (0,4%). Os dados desse Censo constatam, portanto, um contingente expressivo da população.Além do elevado número de pessoas com deficiência (a diferença em relação aos dados do Censo 2000 foi de 14,3% da população), constata-se também umcompartilhamento maior de conhecimentos, informações ecomunicação por meio da internet e de outras mídias entre as pessoas. Outros fatos constatados:o brasileiro está vivendo mais (percentual de idosos aumentou); as crianças com deficiência estão frequentando creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio; os jovens com deficiência ou mobilidade reduzida estão se matriculando em universidades e profissionais com diferentes tipos de deficiência estão atuando no mercado de trabalho. Esta é uma realidade vivenciada pelos moradores de Viçosa e de outras cidades do Brasil. Como diz o presidente da Rede de Informação de Tecnologia Assistiva Europeia, Prof. RenzoAdrich, (...) “este é um aspecto positivo do processo irrefreável da globalização que estamos experimentando nestes anos.”Como essas mudanças de comportamento geram uma transformação social, também geram demandas de serviços e necessidades. E uma necessidade básica e fundamental na vida das pessoas mencionadas acima é a acessibilidade.

Embora em alguns locais já se percebem iniciativas neste sentido, em Viçosa como na grande maioria das cidades brasileiras a lei não é cumprida no que se refere ao oferecimento das condições mínimas para as pessoas com dificuldade de locomoção circularem nas vias públicas, calçadas e terem acessoem prédios de uso coletivo. A colocação dos semáforos foi sem dúvida um fator importante na melhoria da organização do trânsito.Mas isso só não basta. É importante destacar que estamos falando de Viçosa, uma cidade inteiramente dedicada à educação, mas que precisa ser educada... Construir rampas adequadamente, possibilitar que um cadeirante entre nos prédios de uso coletivo (públicos ou particulares) para consultar ou fazer suas compras como qualquer outro cidadão é ser “educado” para o respeito ao próximo, para a igualdade entre as pessoas, para a dignidade, para o exercício da cidadania etc.Afinal, não somos invisíveis. Somos todos pedestres e precisamos andar nas ruas, calçadas e entrar nos prédios como todas as demais pessoas o fazem com segurança e autonomia.

Como cadeirante há aproximadamente cinco anos, ouço repetidamente essa frase: as pessoas só se tocam quando tem alguém na família ou do seu relacionamento pessoal com algum problema... Será que é preciso acontecer o problema, por exemplo uma queda, um acidente de moto ou de carro, ter uma doença degenerativa para depois se tomar as providências? Esta é uma boa reflexão para os leitores e para a população de Viçosa. Viver coletivamente é saber olhar o outro, compreender suas necessidades, respeitar os direitos das pessoas, pois a sociedade somos todos nós e o que temos em comum é querer viver bem na cidade que escolhemospara morar. Essa parcela da população só será verdadeiramente “incluída” na sociedade quando for ouvida, valorizada eter seus direitos plenamente reconhecidos e cumpridos.Talvez as pessoas responsáveis pelos prédios que não oferecem acessibilidade ainda não se sensibilizaram porque não precisam utilizar uma bengala ou uma cadeira de rodas para se locomoverem ou porque não possuem alguém na família ou algum amigo com este tipo de problema. Neste caso, eles apenas estão retardando as obras, pois a Lei de Acessibilidade é muito clara e há de ser cumprida.

A fim de ilustrar algumas das dificuldades que enfrentamos nas vias públicas, calçadas e em lojas de Viçosa, os leitores poderão assistir os vídeosintitulados“Acessibilidade em Viçosa - parte 1” e “Acessibilidade em Viçosa - parte 2” no youtube. Em breve, estará disponível a parte 3.

*Maria José de Oliveira Fontes é Professora do Departamento de Economia Doméstica da UFV.