TABIRA SEDIARÁ 1º CONGRESSO JURÍDICO E SOCIAL DO PAJEÚ

Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso Jurídico e Social do Pajeú, a ser realizado no dia 30 de junho, no Polo de Educação à Distância, na Jureminha, em Tabira. O tema central do evento será ´Reflexões e Perspectivas dos Direitos e Garantias Constitucionais’, com palestras ministradas por grandes nomes Direito em nível Estadual e Nacional.

De acordo com o Coordenador dos trabalhos do 1º Congresso, Prof. Eriberto Cordeiro, o objetivo do evento é proporcionar um ambiente para a troca de conhecimentos.

As inscrições para o 1º Congresso Jurídico e Social do Pajeú devem ser na sede do Conselho Tutelar de Tabira. O valor da inscrição é de R$ 20,00 para estudantes, professores, idosos e portadores de necessidades especiais e R$ 40,00 para o público em geral até do dia 20 de junho. Informações: (87) 3847-2331/9956-6968.

 (Fonte: Tabira Hoje)

PROGRAMAÇÃO:

1º CONGRESSO JURÍDICO E SOCIAL DO PAJEÚ

TEMA: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS DOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS.

 EM HOMENAGEM
A DEFENSORA TEREZA JOACY GOMES DE MELO

LOCAL: Auditório da Secretaria de Educação de Tabira-PE (ambiente climatizado).

Presidente de Honra – Henrique Mariano – Presidente da OAB-PE.

Organização Científica – Eriberto Cordeiro.

Coordenação – Érico Douglas.

Colaboradores acadêmicos – Dudu Morais e Genicleide Soares.

VEDAÇÕES

Será terminantemente vedada à participação ou qualquer tipo de menção aos futuros candidatos do próximo pleito, medida necessária para enaltecer o caráter suprapartidário do evento.

INSCRIÇÕES

As incrições poderão ser feitas na sede do Conselho Tutelar, através dos colaboradores acadêmicos, dos conselheiros tutelares e pelo e-mail conselhotutelartabira@gmail.com e Fone/Fax (087) 3847-2331. Maiores informações no Blog: conselhotutelartabira.blogspot.com

Valores:

R$ 20,00 (vinte reais) para estudantes, professores, idosos e portadores de necessidades especiais, até o dia 20/06/2012. Depois dessa data o valor passa para R$ 30,00.

R$ 40,00 (quarenta reais) para o público em geral, até o dia 20/06/2012, sendo que após essa data o valor será R$ 50,00.

CRONOGRAMA DO EVENTO

O congresso ocorrerá no dia 30 de junho de 2012 (sábado).

09h – Abertura do Congresso.

09h10 – Formação da primeira mesa de palestras – Presidente Ivanildo Mascena – Presidente do CDL.

09h15 – O papel das entidades de classe no fortalecimento das instituições.

Palestrante: Mozart Valadares – Juiz de Direito Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Juiz Eleitoral da 6ª Zona Eleitoral do Recife, Recife. Ex-presidente da AMEPE e da AMB. JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA-CNJ.

09h45 – O Judiciário e a sociedade: uma união necessária na busca das soluções dos conflitos envolvendo menores infratores.

Palestrante: José Francisco Filho – Juiz de Direito – TJPE – Aposentado.

10h15 Coffee breack

10h30 – Formação da segunda mesa de palestras – Presidente Caio Neto de Jomael Oliveira Freite – Juiz de Direito da Comarca de Pedra-PE e Ex- Titular da Vara Única da Comarca de Tabira-PE.

10h35 – A violência doméstica e familiar: prevenção e combate.

Palestrante: Ana Marques – Juíza de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira.  Especialização em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.

11h05 – A degradação da família pelo avanço das drogas: mecanismos legais e sociais para enfrentar essa realidade.

Palestrante: Eriberto Cordeiro – Assessor do Des. Antonio de Melo e Lima – TJPE e Professor de Direito Tributário na FACIPE.

Cursando Doutorado em Direito Penal pela Universidade  de Buenos Aires – Argentina. Especialista em Penal e Processual Penal pela ESMAPE. Pós-graduado em Direito Público Material pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro.

INTERVALO

15h – Formação da terceira mesa de palestras – Presidente Cícero Mascena – Cil – Advogado.

15h05 – A responsabilidade Indenizatória da prática do Bullying no âmbito da criança e do adolescente.

Palestrante: Lizziane Brito – Advogada. Pós-graduada em Direito do Consumidor pela Faculdade dos Guararapes – Rede Laureate International Universities.

Assessora Jurídica do Estado de Pernambuco. Sócia de Brito&Valadares Advogados Associados, desde 2009 e integrante do Escritório de Advocacia Lizziane Brito, José Esmeraldo Sampaio Brito e Jorge Márcio Pereira.

15h35 – O acesso a Justiça: vias e métodos para a solução rápida dos conflitos sociais.

Palestrante: Érico Douglas – Defensor Público e Presidente da OAB – Subseccional Afogados da Ingazeira.

16h05 – Coffee breack

16h20 – Formação da quarta mesa de palestras – Presidente Dedé Monteiro – Professor e Poeta.

16h25 – A importância do Tribunal do Júri no julgamento dos crimes contra a vida.

Palestrante: Tereza Joacy – Defensora Pública e ex-Defensora Pública-Geral.

17 – A infância perdida e marginalizada: O futuro da sociedade pede socorro.

Palestrante: Lúcio Luiz – Promotor de Justiça.

INTERVALO

ENCERRAMENTO

20h30 – Formação da quinta e última mesa de palestras – Presidenta Maria Lúcia Nogueira – Advogada e Poetisa.

20h35 – Educação de qualidade: A única forma sólida de ascensão social.

Palestrante: Draulternane Pantaleão – Juiz de Direito e ex-Promotor de Justiça.

21h05 – O direito ao voto e a importância dele como instrumento de transformação social.

Palestrante: Bartolomeu Bueno – Desembargador do TJ-PE, já ocupou os cargos de Vice-Presidente e Corregedor Geral.

21h35 h – Discurso de encerramento da homenageada TEREZA JOACY.

22 h – LANÇAMENTO DO LIVRO: “REFLEXÕES E PERSPECTIVAS DOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS” E APRESENTAÇÃO DOS POETAS E CANTADORES DA APPTA e AJUPTA.

Fonte: blog: tabiranoticias