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quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026

Coluna Diária: Trajando Direitos - Direito Eleitoral: A "Costura" da Democracia nas Eleições de 2026

Se a política é a arte de governar, o Direito Eleitoral é o conjunto de regras que garante que essa arte seja praticada de forma limpa, justa e transparente. Em 2026, voltamos às urnas para escolher de Deputados a Presidente, e o "traje" da cidadania nunca foi tão importante.

1. O que é o Direito Eleitoral?

Ele é o ramo do Direito que regula a soberania popular. Ele organiza desde o alistamento dos eleitores até a diplomação dos eleitos. O seu principal objetivo é garantir a lisura do pleito, ou seja, assegurar que a vontade do povo não seja manipulada por dinheiro, abuso de poder ou mentiras.

2. Candidatura e a "Ficha Limpa"

Para alguém se candidatar, o Direito Eleitoral exige o cumprimento de condições de elegibilidade (como a idade mínima e a filiação a um partido). Mas o filtro mais famoso é a Lei da Ficha Limpa.

  • Ela impede que pessoas com condenações por órgãos colegiados (mais de um juiz) ocupem cargos públicos por um período determinado. É o Direito garantindo que quem deseja cuidar do patrimônio público tenha um histórico de integridade.

3. O Desafio de 2026: Desinformação e Inteligência Artificial

Este ano, o Direito Eleitoral enfrenta um de seus maiores desafios: o uso de IA e Deepfakes nas campanhas.

  • A regra é clara: O uso de conteúdos manipulados para enganar o eleitor sobre a fala ou ação de um candidato pode levar à cassação do registro e até à inelegibilidade. O Direito agora atua como um "alfaiate digital", tentando separar o que é debate político legítimo do que é fraude tecnológica.

🛰️ Por que isso é "Trajar Cidadania"?

Votar não é apenas apertar botões; é assinar um contrato de quatro anos com quem vai gerir os impostos e as leis do país. "Trajar" esse direito significa entender que o seu voto tem o mesmo peso que o de qualquer outra pessoa. Conhecer as regras eleitorais permite que você fiscalize os candidatos e denuncie abusos, como a compra de votos ou o uso indevido da máquina pública.

O Direito Eleitoral é a garantia de que a democracia não é um evento, mas um processo contínuo. Ao respeitarmos as leis eleitorais, garantimos que o resultado das urnas seja o reflexo fiel da vontade popular. Em 2026, use o seu direito como a sua ferramenta de mudança mais poderosa.


Matéria e Arte Digital pelo Colunista Heliezer de Souza.

João Veras permanece como diretor clínico do Hospital Municipal, confirma Flávio Marques

 

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou nesta terça-feira (10), durante participação no programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM 97,7, que o Dr. João Veras continuará como diretor clínico do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto.

“João é como um irmão. Conversei com ele para que permanecesse no cargo. Houve algumas divulgações, mas ainda no domingo liguei para ele e disse que não aceitava sua saída de forma alguma. João é um médico que a gente precisa, em quem todos confiam e gostam. Sei que ele tem novos projetos e precisa de tempo, mas, se precisar, estarei aqui para ajudá-lo. Resumindo: João não saiu. Ele continua sendo nosso diretor clínico do Hospital”, afirmou.

O prefeito também desmentiu informações divulgadas por um blog nesta terça-feira, que afirmavam que Dr. João teria deixado o cargo devido a um suposto descumprimento de acordo com a empresa Project Eventos para a realização do Carnaval 2026 em Tabira.

Segundo Flávio, a notícia é falsa: “O que acontece é que algumas pessoas tentam dividir e, de forma leviana, inventam histórias dizendo que João saiu do governo por causa de estrutura de evento. João nunca nos procurou pedindo para montar nada. Ele permanece como diretor clínico e continua realizando pequenas cirurgias no bloco cirúrgico todas as sextas-feiras, como de costume”.

A permanência de Dr. João Veras põe fim a uma sequência de rumores sobre sua saída, confirmando que ele seguirá à frente da direção clínica do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto, garantindo continuidade nos serviços de saúde da unidade.

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Patrimônio Público e concursos lideram queixas dos pernambucanos no MPPE

 

Balanço da Ouvidoria revela mais de 2,4 mil manifestações em janeiro; denúncias sobre atividade policial e violência contra a mulher aparecem no topo da lista.

PRIMEIRA MÃO

A Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou o raio-x das demandas sociais no primeiro mês de 2026. Segundo o relatório estatístico assinado pela ouvidora Maria Lizandra Lira de Carvalho, o órgão recebeu 2.416 manifestações em janeiro. O dado reflete uma sociedade vigilante: quase 99% desses contatos foram denúncias formais, as chamadas “notícias de fato”.

O combate à corrupção e a busca por transparência seguem como as maiores preocupações da população. A área de Patrimônio Público foi a mais demandada, concentrando 26,7% de todas as queixas recebidas pelo órgão.

Os temas mais denunciados

No detalhamento por assunto, irregularidades em concursos públicos disparam na liderança, representando 10% do volume total. Confira os principais temas levados ao Ministério Público:

  • Concursos Públicos: 242 queixas.

  • Atividade Policial: 73 denúncias sobre o controle externo da polícia.

  • Enriquecimento Ilícito: 71 relatos de uso indevido de bens públicos.

  • Poluição Sonora: 69 reclamações.

  • Saúde: 55 manifestações sobre dificuldades com consultas e exames.

O relatório também acende um alerta para a questão social: foram registradas 74 denúncias de violência contra a mulher e 53 casos de abandono ou maus-tratos contra idosos em apenas 31 dias.

Perfil do denunciante e canais de acesso

O cidadão pernambucano tem buscado o anonimato ou o sigilo em boa parte dos casos. Apenas 47,6% dos manifestantes optaram pela identificação aberta. O restante dividiu-se entre denúncias anônimas (32,3%) e pedidos de sigilo (19,9%).

A Ouvidoria também manteve um ritmo forte de atendimento direto:

  • Presencial: 323 cidadãos foram atendidos na sede do órgão.

  • Remoto: 332 atendimentos realizados via WhatsApp ou telefone.

  • Informação: O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) processou 232 demandas e emitiu 82 certidões.

Comparativo histórico

Embora o número de janeiro de 2026 (2.416) seja ligeiramente inferior ao recorde de 2025 (2.668), ele consolida uma tendência de alta na participação popular quando comparado aos anos de 2022 e 2023, reforçando a confiança da população nos canais de fiscalização do Estado.

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Verão traz risco elevado de afogamento para crianças autistas

 Estudos indicam que crianças autistas possuem um risco significativamente maior de afogamento, especialmente no verão. Especialistas recomendam supervisão constante e estratégias de prevenção em ambientes aquáticos.

Verão traz risco elevado de afogamento para crianças autistas

Especialmente durante o período de verão, quando aumenta a frequência em praias, piscinas e outros ambientes aquáticos, aumenta também os riscos de afogamento de crianças e em especial as do transtorno do espectro autista (TEA).

De acordo com dados de pesquisas dos Estados Unidos, crianças com TEA podem ter risco até 160 vezes maior de afogamento. Entre os fatores associados estão dificuldades na percepção de perigo, padrões de comportamento como o deslocamento inesperado e a atração por água.

Especialistas defendem que ações preventivas, como supervisão constante e educação aquática adaptada, podem reduzir ocorrências e ampliar a segurança durante atividades recreativas comuns no período de altas temperaturas.

Fonte https://revistareacao.com.br/noticias/noticia?id=410e09ac-030d-4947-8942-d4a686d01310

Postado Pôr Antônio Brito

Prefeitura de Solidão inicia processo de revisão e vistoria da frota do transporte escolar

 

Ação envolve 16 veículos e tem como objetivo garantir segurança e conforto aos estudantes no retorno às aulas

A Prefeitura de Solidão, por meio das Secretarias Municipais de Educação e Transporte, iniciou o processo de revisão e vistoria da frota do transporte escolar do município, como parte do planejamento para o início do ano letivo.

Ao todo, 16 ônibus escolares passam por manutenção preventiva e seguem para vistoria junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). A previsão é que os veículos estejam vistoriados e devidamente regularizados até a sexta-feira, 13 de fevereiro.

O trabalho busca assegurar que, no dia 19 de fevereiro, data prevista para o retorno das aulas, a frota esteja apta a atender os estudantes com mais segurança, conforto e responsabilidade, atendendo às normas exigidas pelos órgãos competentes.

Nill Junior – Informação com credibilidade

terça-feira, 10 de fevereiro de 2026

Fundação Terra segue com inscrições para atividades extracurriculares


A Fundação Terra está com inscrições abertas e gratuitas para as atividades extracurriculares da Pax Christi Schola, na unidade da Malhada e da Sede, reafirmando seu compromisso com a Educação como um dos pilares centrais de transformação social. O prazo para inscrição segue até quinta-feira, 12 de fevereiro.

Reconhecida por promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, a instituição oferece uma variedade de atividades que ampliam o aprendizado para além da sala de aula, estimulando habilidades cognitivas, esportivas, culturais e tecnológicas.

Entre as opções disponíveis estão aulas de tênis, judô, jiu-jitsu, futebol, futsal, robótica, inglês, música e cursos de informática, incluindo modalidades de informática básica/lúdica, Excel Avançado, manutenção de microcomputadores e CorelDRAW.

As atividades são organizadas em turmas conforme a faixa etária, com oportunidades para crianças a partir dos 5 anos de idade, contribuindo para o desenvolvimento educacional, social e emocional dos participantes.

Para a Fundação Terra, investir em educação é construir caminhos de dignidade e oportunidades, fortalecendo o presente e preparando novas gerações para o futuro.

As inscrições podem ser feitas na Secretaria da Pax Christi Schola. Para obter mais informações ou esclarecer dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo telefone ou WhatsApp: (87) 98133-7285.

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São José do Egito recebe novos ônibus escolares por meio de articulação estadual

 

O município de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, recebeu dois novos ônibus escolares destinados ao transporte de estudantes da rede pública. A entrega dos veículos faz parte de uma ação do Governo de Pernambuco, sob gestão de Raquel Lyra, e contou com a articulação política do deputado estadual Gustavo Gouveia.

A medida visa a renovação da frota municipal, impactando diretamente a logística de deslocamento nas rotas urbanas e rurais. Segundo a gestão municipal, o reforço nos veículos foca na segurança e na manutenção do acesso dos alunos às unidades de ensino.

O prefeito Fredson Brito ressaltou a importância da colaboração entre o governo estadual e o legislativo:

“Receber mais dois ônibus escolares é garantir mais segurança e dignidade para nossos estudantes. Agradeço à governadora Raquel Lyra pela sensibilidade com a educação e ao deputado Gustavo Gouveia pela articulação e pelo compromisso com São José do Egito”, afirmou o gestor.

O deputado Gustavo Gouveia, por sua vez, defendeu a prioridade do investimento no setor. “Investir em uma frota nova de ônibus escolares é investir no futuro, garantindo transporte adequado para os alunos e tranquilidade para as famílias. Essa é uma prioridade”, declarou o parlamentar.

Com a integração dos novos veículos, a prefeitura busca otimizar o atendimento à rede escolar, reafirmando o papel das parcerias institucionais no desenvolvimento das políticas educacionais no Sertão do Pajeú.

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Para Laramara, volta às aulas reacende o debate sobre inclusão de crianças com deficiência visual nas escolas

Para Laramara, volta às aulas reacende o debate sobre inclusão de crianças com deficiência visual nas escolas

Muitas instituições de ensino ainda não oferecem recursos adequados de acessibilidade para alunos cegos ou com baixa visão

A inclusão de alunos com deficiência visual nas escolas é um tema que ganha força no período de volta às aulas. Diante da realidade de crianças e adolescentes que convivem com a cegueira ou a baixa visão, a integração desses alunos no ambiente escolar é essencial para garantir equidade no acesso à educação. 

Para que a sala de aula seja um espaço igualitário, independentemente da condição do estudante, a criação de ambientes educativos preparados para potencializar o desenvolvimento educacional de alunos com deficiência visual é fundamental. Especialistas apontam que uma das dificuldades para a promoção da igualdade nas escolas envolve a falta de materiais didáticos adaptados e tecnologias assistivas, como livros adaptados, máquinas de escrever em Braille, audiobooks, soroban, entre outros. Nesse contexto, recursos pedagógicos adequados e ambientes acessíveis são ferramentas importantes que podem contribuir para o dia a dia da aprendizagem.

De acordo com Junia Buzim, Pedagoga da Laramara – Associação Brasileira de Assistência à Pessoa com Deficiência Visual, levar essas ferramentas para as escolas é o primeiro passo para a inclusão de alunos com deficiência visual. “A volta às aulas já é um desafio para os alunos, pois envolve adaptação à rotina de ensino. Para os estudantes com deficiência visual, essa adaptação pode ser ainda mais difícil se não houver recursos que permitam o aprendizado em igualdade de condições. Essas tecnologias contribuem significativamente para o desenvolvimento escolar de alunos com deficiência visual”, alerta.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre as pessoas acima de 15 anos com algum tipo de deficiência, incluindo pessoas cegas e com baixa visão, 2,9 milhões não são alfabetizadas em razão da falta de recursos nas escolas. Beto Pereira, analista de relações institucionais da Laramara, destaca alguns equipamentos que podem contribuir para a democratização do ensino no caso de alunos com deficiência visual. “Além de auxiliar no processo de alfabetização, a máquina Braille proporciona mais independência para a criança e para o adulto que ela virá a ser. Porém, poucas escolas oferecem esse suporte aos alunos. Mesmo com os recursos digitais com áudio, o Braille é imprescindível no processo de alfabetização, pois não pode ser substituído por outro recurso”, explica. O analista de relações institucionais ainda ressalta a ausência do livro didático em Braille ou adaptado. Apesar da legislação garantir esse direito, muitas crianças cegas e com baixa visão recebem o material com atraso ou sequer têm acesso a ele durante o período de escolarização.

Outro ponto a ser considerado é a falta de capacitação de professores das redes pública e privada para atender alunos com deficiência visual. A formação pedagógica ainda não prepara a maioria dos profissionais para trabalhar com recursos de acessibilidade, como o uso do Braille, materiais adaptados e tecnologias assistivas. O número de educadores especializados ainda é insuficiente para suprir a demanda, o que compromete o processo de aprendizagem, limita a inclusão dentro da sala de aula e sobrecarrega os poucos professores especializados disponíveis.

Para que o aluno possa se tornar um adulto funcional, independente e capaz de adquirir informações básicas no dia a dia, é necessário que haja integração na sociedade desde o ambiente escolar, como explica Pereira: “Esses equipamentos de aprendizagem adaptados para pessoas cegas e pessoas com baixa visão são a porta de entrada para uma condição mais justa em diversos âmbitos da vida, inclusive no ambiente profissional”, finaliza.

Acesso à Máquina Braille

A Laramara é, desde 1998, dedicada à produção de máquinas de escrever em Braille, com suporte técnico garantido pela FIESP e pelo SENAI. Além da comercialização da máquina, a instituição também realiza doação do aparelho como forma de democratizar o acesso ao conhecimento para pessoas sem recursos financeiros.  

Sobre a Laramara:

Fundada em 1991 pelo casal Mara e Victor Siaulys, a Laramara é referência nacional no atendimento a pessoas cegas e com baixa visão, contribuindo de forma pioneira na promoção da autonomia, da educação, da formação profissional, da cultura e da convivência inclusiva. Ao lado de parceiros e apoiadores, a associação desenvolve programas inovadores que impactam milhares de famílias em todo o país.

Fonte https://diariopcd.com.br/para-laramara-volta-as-aulas-reacende-o-debate-sobre-inclusao-de-criancas-com-deficiencia-visual-nas-escolas/

Postado Pôr Antônio Brito

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026

CPB chega aos 31 anos como referência no fomento ao paradesporto em todo o território nacional

 

Delegação brasileira na Vila Paralímpica durante os Jogos de Paris 2024 | Foto: Alessandra Cabral/CPB

Fundado no dia 9 de fevereiro de 1995 em Niterói (RJ), o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) chega aos seus 31 anos com um trabalho consolidado na promoção do esporte paralímpico da iniciação ao alto rendimento em todo o território nacional ao mesmo tempo em que atua em prol da inclusão da pessoa com deficiência na sociedade.

A participação do CPB no fomento ao Movimento Paralímpico começa desde a apresentação do esporte ao público com e sem deficiência, por meio do Festival Paralímpico Loterias Caixa, evento que leva a prática esportiva de forma lúdica a todos os estados brasileiros durante o período da manhã de um dia. Em setembro de 2025, na edição mais recente do evento, foram atendidos 27.331 participantes em 105 localidades espalhadas pelo país.

Para aqueles que se interessam por aprofundar sua relação com o esporte a partir de um contato inicial como este, o CPB chega ao seu aniversário com 98 Centros de Referência distribuídos por todo o Brasil. Este projeto leva esporte paralímpico para espaços esportivos por meio de parcerias com gestores locais, em especial universidades, prefeituras e governos estaduais, graças ao apoio do CPB com profissionais capacitados, equipamentos e apoio na gestão das aulas e treinamentos.

Muitos dos atletas descobertos nestes espaços têm sua primeira oportunidade de participar de uma competição oficial no Meeting Paralímpico Loterias Caixa, evento organizado pelo CPB e que desde 2024 percorre todos os Estados e o Distrito Federal ao longo do ano com disputas para o alto rendimento e para atletas em estágio de desenvolvimento. As disputas receberam 7.478 inscritos em 2025, um avanço de 16% em relação ao ano anterior.

A lapidação de muitos destes talentos acontece por meio do Camping Escolar Paralímpico, evento que apresenta a jovens esportistas a rotina de atletas de alto rendimento durante uma semana de treinos. A iniciativa terá nove edições em 2026: duas nacionais, cinco regionais e, pela primeira vez, duas exclusivas para atletas de classes baixas (com maior nível de limitação físico-motora).

A formação de atletas depende também da existência de um grupo de treinadores e professores preparados para lidar com as diversas modalidades e deficiências que fazem parte do esporte paralímpico. Para isso, o CPB mantém o programa Educação Paralímpica, que fornece cursos presenciais e online. Em 2025, ano de maior impacto quantitativo do programa, foram registrados 4.237 participantes em ações presenciais e síncronas e outros 18.119 participantes em cursos assíncronos, totalizando mais de 22 mil atendimentos formativos.

No Estado de São Paulo, o CPB chegou neste mês a 75 escolas estaduais por meio do programa Escola mais Inclusiva, a partir do qual professores contratados e capacitados pelo Comitê oferecem atividades paradesportivas para alunos com deficiência. A iniciativa, que foi lançada em 2025 em dez escolas, é resultado de parceria com a Secretaria Estadual de Educação.

O esforço para identificar e cultivar novos talentos se reflete no crescimento das Paralimpíadas Escolares, maior evento esportivo para jovens com deficiência do mundo, que tem sua etapa nacional realizada anualmente no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. Em 2026, o evento contou com duas semanas de competições e mais de 2.000 atletas de todas as unidades federativas do Brasil em provas de 15 modalidades.

Resultados

O resultado do fomento ao esporte paralímpico desde a base se reflete no número de medalhas em ascensão nos 31 anos de CPB.

Nos Jogos Paralímpicos de Atlanta 1996, nos Estados Unidos, primeira edição sob a gestão do CPB, o Brasil encerrou a disputa com 21 medalhas (dois ouros, seis pratas e 13 bronzes).

Já na edição mais recente, em Paris 2024, foram 89 pódios (25 medalhas de ouro, 26 de prata e 38 de bronze), recorde de pódios do Brasil nas edições do megaevento, o que garantiu a inédita quinta colocação no quadro de medalhas.

O desenvolvimento do Movimento Paralímpico brasileiro pode ser notado novamente em 2025 em campanhas brasileiras em competições internacionais, com destaque para o Mundial de atletismo de Nova Deli, na Índia. Pela primeira vez, o Brasil chegou ao topo do quadro de medalhas do evento, com 15 ouros, 20 pratas e nove bronzes.

Inclusão

O Comitê ainda abraça a causa da inclusão produtiva da pessoa com deficiência, tanto para atletas como também para o público geral.

Nesta frente, o CPB mantém o programa Atleta Cidadão, que tem como objetivo estimular o desenvolvimento pleno da cidadania de atletas e ex-atletas paralímpicos em todas as fases da carreira (iniciação, alto rendimento e pós-carreira) por meio de formação educacional, capacitação e orientação profissional.

Já o Inspiração Paralímpica é uma plataforma que tem por missão levar inclusão produtiva a pessoas com deficiência por meio de cursos acessíveis, disponibilização de vagas de trabalho em empresas e publicação de conteúdo de interesse para pessoas com deficiência.

Patrocínio

As Loterias Caixa e a Caixa são as patrocinadoras oficiais do Festival Paralímpico, Centros de Referência, Escola Paralímpica de Esportes, Camping Escolar Paralímpico, Paralimpíadas Escolares, Educação Paralímpica, Atleta Cidadão e Inspiração Paralímpica.

Assessoria de Comunicação do Comitê Paralímpico Brasileiro (imp@cpb.org.br)


Postado Pôr Antônio Brito

Médico João Veras deixou direção clínica do Hospital de Tabira

 

A produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, tomou conhecimento na noite dessa sexta-feira (6) de que o médico Dr. João Veras não integra mais a gestão da Saúde do município de Tabira. A informação é do radialista Júnior Alves em sua rede social.

Dr. João ocupava o cargo de diretor clínico do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto e atuava diretamente na organização dos serviços de saúde da unidade.

Procurado pela produção do programa, o médico confirmou oficialmente sua saída, informando que deixou todos os serviços ligados à Saúde de Tabira.

Questionado sobre os motivos da decisão, Dr. João Veras explicou, de forma objetiva, que está envolvido em novos projetos profissionais e que não estava conseguindo conciliar as atividades com a função exercida no município.

Nill Junior – Informação com credibilidade

Coluna Diária: Trajando Direitos - Muito Além das Rampas: A Lei Brasileira de Inclusão e o Direito à Autonomia


Por muito tempo, o Direito tratava as pessoas com deficiência sob uma ótica de "incapacidade", como se precisassem que outros decidissem todos os aspetos das suas vidas. No entanto, o paradigma jurídico mudou drasticamente com a chegada da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida como o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015).

Nesta edição do Trajando Cidadania, vamos entender como essa lei prioriza a autonomia e a dignidade humana.

1. O Modelo Social de Deficiência

A grande mudança da LBI é filosófica: a deficiência deixou de ser vista como um "problema médico" da pessoa e passou a ser entendida como o resultado da interação entre impedimentos físicos ou mentais e as barreiras que a sociedade impõe.

O foco agora não é "consertar" o indivíduo, mas sim adaptar o meio. Se existe uma rampa, a cadeira de rodas não é um impedimento. Se existe um intérprete de Libras, a surdez não é uma barreira de comunicação.

2. A Revolução na Capacidade Civil

Este é o ponto mais transformador para a cidadania: a deficiência não afeta mais a capacidade civil plena da pessoa. A lei garante que ter uma deficiência não impede ninguém de casar, ter filhos, exercer direitos reprodutivos ou decidir sobre o próprio corpo. Para apoiar essa autonomia, o Direito criou ferramentas modernas:

  • Tomada de Decisão Apoiada: A pessoa com deficiência pode escolher pelo menos duas pessoas de sua estrita confiança para apoiá-la em decisões importantes (como negócios ou tratamentos de saúde), sem que ela perca o poder de decisão final.

  • Curatela (Exceção): Hoje, a interdição total é quase inexistente. A curatela é uma medida extraordinária, restrita apenas a questões patrimoniais e de negócios, e deve ser revista periodicamente.

3. Direitos na Educação e no Trabalho

A LBI "costura" a inclusão em áreas fundamentais para a independência:

  • Educação Inclusiva: Escolas particulares são proibidas de recusar matrículas de alunos com deficiência ou de cobrar taxas extras por serviços de apoio especializado.

  • Cotas de Emprego: Empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher entre 2% e 5% dos seus cargos com pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados do INSS.

4. Acessibilidade Atitudinal e Digital

Não falamos apenas de barreiras físicas. A LBI também combate a barreira atitudinal (preconceitos e estigmas) e garante a acessibilidade digital, exigindo que sites e serviços públicos sejam compreensíveis e navegáveis por todos.

🛰️ Por que isso é "Trajar Cidadania"?

Cidadania plena significa garantir que todos tenham a chave da sua própria vida nas mãos. "Trajar" esse direito é reconhecer que a diversidade humana é um valor e que a inclusão é um dever de todos. Quando a lei protege a autonomia de uma pessoa com deficiência, ela está, na verdade, fortalecendo a liberdade de toda a sociedade.


Matéria e Arte Digital pelo Colunista Heliezer de Souza.

domingo, 8 de fevereiro de 2026

Coluna do Domingão: prefeitos acordaram?


Começou pela Bahia: gestores municipais da Bahia para estabelecer limites nos gastos com atrações musicais durante os festejos juninos de 2026. A principal medida define um teto máximo de R$ 700 mil por apresentação artística, além de restringir reajustes acima da inflação em relação aos valores pagos em 2025.

A decisão surgiu diante da escalada nos cachês de grandes artistas nos últimos anos, o que tem pressionado os cofres municipais. Pelo acordo, os municípios não poderão aumentar os gastos com eventos acima da inflação, e parcerias público-privadas também não poderão ser utilizadas para burlar as regras estabelecidas. A proposta foi debatida entre prefeitos e entidades municipalistas, como forma de garantir responsabilidade fiscal e segurança jurídica às gestões.

Em Pernambuco,  o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouvêia, comandou nesta semana, uma reunião remota com prefeitos e prefeitas com o intuito de discutir os cachês milionários que são pagos com recursos públicos a cantores, cantoras e bandas, especialmente no período de São João.

Segundo Marcelo, outra reunião, desta vez presencial, será feita para que o debate seja ampliado. “Vamos fazer uma escuta com os demais prefeitos e prefeitas que não participaram dessa reunião. Precisamos debater o crescimento vertiginoso desses cachês em Pernambuco”, disse ele.

O Prefeito de Bodocó, Otávio Pedrosa, disse: “Estamos prestes a realizar um grande evento, mas já analisamos que não podemos contratar artistas de milhões, nosso dinheiro tem outras prioridades, vamos realizar nossa festa com muita responsabilidade e compromisso com dinheiro público”, afirmou.

Até Gilvandro Estrela, festeiro, reclamou. “Fui totalmente favorável à construção de um acordo estadual e até nacional, para tabelar esses valores. Infelizmente, o que temos visto são artistas cobrando preços absurdos, muitas vezes o dobro do que é praticado no mercado, apenas porque o contratante é uma prefeitura. Isso não é justo com o dinheiro público e muito menos com a população”, disse.

A questão é óbvia: os municípios tem gastos públicos exorbitantes em detrimento da educação, saúde e outras políticas  públicas. cujos hospitais estão falidos”.

Deputados donos das emendas parlamentares entendem que é melhor dar o pão e circo, que está tudo resolvido. Uma distorção flagrante. Não é acabar eventos. É ter critérios que evitem a falta de dinheiro para políticas públicas e o excesso para o pão e circo.

Português é complicado,  Dinca

O ex-prefeito e líder do ostracismo político em Tabira,  Dinca Brandino,  não conseguiu traduzir no bom português a matéria da auditoria que teve resultado regular com ressalvas da nas contas da Prefeitura Municipal de Tabira, referentes aos exercícios de 2023 e 2024. O TCE alertou que houve movimentações irregulares com recursos que deveriam ser exclusivos da educação básica. Ou seja,  condenou a manobra,  mas não rejeitou as contas. Supletivo,  Dinca.

Não chega a coach,  mas

O vice-prefeito de Arcoverde, Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  não tem tido função efetiva na gestão Zeca Cavalcanti. Aí aproveita para dar dicas. Esses dias, destacou o fato de ter perdido 18 quilos de gordura. Também destaca a relação com os cães e faz frases de efeito, além de dar dicas de viagem. Ociosidade dá nisso…

Dilema

Raquel tem um desafio de calcular a aproximação com Lula. Isso porque o bolsonarismo não tem outra opção a não ser apoiá-la. No estado,  nomes como Eduardo Moura,  Edson do Cosmético,  Charles de Tiringa, Wellington Júnior,  Júnior Ferreira,  dentre outros,  estarão com a governadora.

Pra frente

A governadora Raquel Lyra cravou numa entrevista que conta com a reeleição.  “Este ano não deve ser olhado como o último ano do nosso mandato. Ele é o primeiro ano dos próximos cinco… Mas tudo depende das sementes que nós estamos plantando agora”, disse em tom otimista.

João com Lula

Enquanto isso, o prefeito do Recife e pré-candidato João Campos,  presidente nacional do PSB,  esteve com Lula e Geraldo Alckmin. Ele confia na força do Lulismo para manter o favoritismo na disputa. Ainda mais depois que o presidente do partido de Raquel,  Gilberto Kassab,  sinalizou apoio a Flávio Bolsonaro num eventual segundo turno entre ele e Lula.

Vai rachar?

Além de Pedro Alves e Zeinha Torres,  na conta dos aliados que estão por um fio, alguns colocam Sávio Torres e Diógenes Patriota.  Sávio para alguns ensaia voltar em 2028, quando Diógenes tem direito à reeleição. Recentemente,  Sávio disse à Rádio Pajeú que Diógenes pegou a prefeitura como quem pega “a faca e o queijo”.

E agora?

Depois do parecer do Ministério Público pela cassação dos mandatos de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares no caso Jandyson Henrique,  muitas perguntas e uma certeza: a de que muito provavelmente a novela da ação contra a dupla chegará ao TRE e  TSE, seja qual for a decisão da juíza Daniela Rocha Gomes.

Reajuste

A prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, anunciou reajuste salarial para os professores da rede municipal que supera o índice de 5,4%.  O anúncio ocorreu durante o evento de acolhimento aos profissionais da educação no América Sport Club. Segundo a gestora, o reajuste será de 6%, aplicado ao piso salarial da categoria.

Homenagem

Muito bonita e justa a homenagem do Carnaval de Afogados da Ingazeira a Antonio Bezerra da Silva,  o Serra Pau, anunciada no Baile Municipal de Afogados da Ingazeira. Serra é personagem afetivo da nossa história,  no futebol e na tradicional barraca de balas que manteve por anos na Praça Arruda Câmara.

Frase da semana:

“Da escola de ladrão eu fui expulso”.

Do vereador Rosimério de Cuca,  em um grupo de WhatsApp de Serra Talhada,  dia desses…

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