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quinta-feira, 22 de janeiro de 2026

TCE-PE determina que Detran realize estudos para novo concurso público

 

Auditoria especial aponta dependência excessiva de terceirizados em áreas estratégicas e exige substituição por servidores de carreira

Uma decisão unânime da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) acendeu o sinal de alerta para a atual gestão do Detran-PE e uma luz de esperança para os concurseiros do estado. Ao analisar o processo eTCEPE nº 22100901-2, o Tribunal recomendou formalmente que a autarquia realize estudos para a criação de cargos efetivos e a consequente abertura de concurso público.

A medida faz parte de um conjunto de determinações da auditoria de conformidade referente ao exercício de 2022. O foco principal do Tribunal é profissionalizar a gestão e garantir que funções vitais para o funcionamento do órgão sejam exercidas por servidores aprovados em certame, e não por pessoal terceirizado.

O fim da “terceirização estratégica”

O relatório técnico aprovado pelos conselheiros aponta que o Detran-PE possui uma dependência preocupante de empresas terceirizadas para gerenciar setores sensíveis. O TCE-PE foi enfático ao exigir que o órgão elabore um plano para diminuir essa prática, especialmente em funções estratégicas que não deveriam estar sob comando de mão de obra externa.

Para viabilizar o novo concurso, o Tribunal determinou as seguintes etapas:

  • Avaliação de pessoal: realização de um diagnóstico quantitativo e qualitativo dos colaboradores atuais da área de Tecnologia da Informação (TI).

  • Identificação de carências: mapeamento exato de quantos profissionais são necessários para que o Detran gerencie suas próprias atividades sem socorro externo.

  • Criação de vagas: elaboração de projetos de lei para criar cargos de provimento efetivo em áreas onde hoje há vazio de servidores concursados.

Áreas com maior necessidade de pessoal

A auditoria identificou que o “apagão” de servidores públicos é mais crítico nos setores de tecnologia e proteção de dados. Segundo as recomendações, o futuro concurso deverá priorizar vagas para:

  1. Segurança da Informação: Profissionais para blindar os dados dos usuários contra ataques.

  2. Análise de Negócios: Especialistas para gerir processos internos da autarquia.

  3. Administração de Banco de Dados: Servidores responsáveis pelo controle das informações de veículos e condutores.

  4. Proteção de Dados: Designação de um encarregado formal para gerenciar a política local de privacidade (LGPD).

A atual gestão do Detran-PE, ou quem vier a sucedê-la, deve agora apresentar cronogramas e planos de ação ao Tribunal de Contas para comprovar que as medidas estão sendo tomadas. O descumprimento dessas recomendações pode gerar multas e comprometer o julgamento de contas futuras dos gestores.

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Arcoverde inaugura sala de urgência odontológica na Policlínica Municipal

 

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, inaugurou nesta quarta-feira (21) a Sala de Urgência Odontológica da Policlínica Dr. José Cavalcanti Alves. O novo serviço passa a integrar a rede municipal de saúde e amplia o atendimento odontológico em horários fora do expediente regular.

A sala de urgência odontológica funcionará de segunda a sexta-feira, das 19h às 7h, e em regime de plantão 24 horas aos fins de semana. O atendimento será destinado a casos que demandam assistência imediata, como dor aguda, infecções, sangramentos e traumas, nos períodos em que as unidades básicas não estão em funcionamento. O serviço é custeado com recursos do SUS municipal.


Segundo a secretária municipal de Saúde, Maria Clara, a implantação ocorreu após planejamento financeiro. “Esse serviço foi muito sonhado e planejado. Só iniciamos quando tivemos a segurança de que conseguiríamos custeá-lo. A saúde não tem hora, a dor não escolhe horário, e agora a população tem para onde recorrer à noite e nos fins de semana”, afirmou.

Durante a inauguração, o prefeito Zeca Cavalcanti destacou o alcance da iniciativa. “Esse serviço é da população e para a população. Estamos garantindo atendimento fora do horário convencional. Ser o primeiro município do interior de Pernambuco a ofertar uma urgência odontológica em contra turno, com recursos do SUS municipal, demonstra o compromisso da gestão com a saúde pública”, declarou.

Com a entrega da nova sala, a Prefeitura de Arcoverde amplia a oferta de serviços odontológicos e reforça o atendimento em situações de urgência na rede pública municipal.

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Ingazeira conquista selo Ouro no programa Criança Alfabetizada

 

O município de Ingazeira conquistou o selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, programa do Governo Federal que reconhece os esforços de redes municipais de ensino que garantem o direito à alfabetização na idade certa.

A conquista foi celebrada pelo prefeito Luciano Torres, que destacou a importância do investimento contínuo na educação básica:  

“Esse reconhecimento é fruto de um trabalho sério e comprometido com o futuro das nossas crianças. Ingazeira segue avançando, com foco na qualidade do ensino e no fortalecimento da nossa rede pública”, afirmou o gestor.

A secretária municipal de Educação, ELizandra Veras, também comemorou o resultado:  

“Esse selo é reflexo do empenho dos nossos professores, coordenadores, gestores escolares e de toda a equipe da Secretaria de Educação. Estamos muito felizes com essa conquista que reforça nosso compromisso com uma educação pública de qualidade”, disse.

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Itapetim conquista Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

 

O município de Itapetim (PE) foi contemplado com o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa que reconhece o desempenho das redes municipais de ensino no fortalecimento das políticas públicas voltadas à alfabetização na idade certa.

De acordo com os dados divulgados, em 2024 Itapetim havia conquistado o Selo Bronze, após o cumprimento de 20 critérios estabelecidos pelo programa. Já em 2025, Itapetim avançou na avaliação, que passou a considerar 50 critérios, alcançando o Selo Ouro, resultado que indica evolução nos indicadores educacionais.

A conquista é atribuída ao trabalho conjunto do Governo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, além do empenho dos profissionais da educação e da participação das famílias no acompanhamento da vida escolar dos estudantes.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como objetivo garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas ao final dos primeiros anos do ensino fundamental, fortalecendo a qualidade da educação básica e contribuindo para a construção de um futuro com mais oportunidades.

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O município de Itapetim (PE) foi contemplado com o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa que reconhece o desempenho das redes municipais de ensino no fortalecimento das políticas públicas voltadas à alfabetização na idade certa.

De acordo com os dados divulgados, em 2024 Itapetim havia conquistado o Selo Bronze, após o cumprimento de 20 critérios estabelecidos pelo programa. Já em 2025, Itapetim avançou na avaliação, que passou a considerar 50 critérios, alcançando o Selo Ouro, resultado que indica evolução nos indicadores educacionais.

A conquista é atribuída ao trabalho conjunto do Governo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, além do empenho dos profissionais da educação e da participação das famílias no acompanhamento da vida escolar dos estudantes.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como objetivo garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas ao final dos primeiros anos do ensino fundamental, fortalecendo a qualidade da educação básica e contribuindo para a construção de um futuro com mais oportunidades.

Coluna Diária: Trajando Direitos - A Constituição é o "Molde" de Tudo: Por que nenhuma lei manda nela?


Imagine que você vai a uma alfaiataria para fazer um terno. O alfaiate tem um Molde Mestre: um desenho que define onde as mangas devem ficar, o tamanho da gola e onde os botões se encaixam. Se ele tentar costurar uma calça usando o molde de uma luva, a roupa não vai servir e será descartada.

No Brasil, o nosso "Molde Mestre" é a Constituição Federal de 1988. Ela é a lei mais importante do país e nada pode desobedecê-la.

🔝 1. A Pirâmide das Leis (Quem manda em quem?)

No Direito, usamos a imagem de uma pirâmide para explicar quem manda. Imagine uma pirâmide de roupas:

  • No Topo (A Coroa): Está a Constituição. Ela é a rainha.

  • No Meio: Estão as leis feitas pelos deputados e senadores (Leis Ordinárias).

  • Na Base: Estão as regras menores, como decretos e portarias.

A regra é clara: as leis que estão embaixo precisam "pedir licença" e obedecer ao que está escrito lá no topo. Se a Constituição diz que "todos são iguais perante a lei", nenhuma lei lá debaixo pode criar uma regra que trate as pessoas de forma injusta ou desigual.

✂️ 2. O que acontece quando uma lei "foge do molde"?

Quando um político cria uma lei que desobedece à Constituição, os advogados e juízes dizem que essa lei é Inconstitucional.

É como se a lei fosse uma peça de roupa mal costurada que não passa na inspeção de qualidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) funciona como o "mestre alfaiate": ele olha para a lei, compara com o molde da Constituição e, se não bater, ele usa a "tesoura do Direito" e anula aquela lei. Ela deixa de valer para proteger o cidadão.

🛡️ 3. Por que isso protege você?

Se não existisse esse "Molde Mestre", cada governante poderia criar a regra que quisesse a cada dia. A Constituição serve para garantir que os seus direitos fundamentais (como a liberdade de ir e vir, a saúde e a educação) não sejam mudados por qualquer lei passageira.

Trajar Direitos é entender que você está protegido por uma "armadura jurídica" que ninguém pode tirar, a menos que mude o molde principal — o que é muito difícil de fazer.


Matéria e Arte Digital pelo Colunista Heliezer de Souza.

Posições políticas podem influenciar em regras da Reforma Tributária

Posições políticas podem influenciar em regras da Reforma Tributária

Alerta foi feito especificamente sobre direitos que as pessoas com deficiência possuem para aquisição de veículos e possibilidade de efeitos da Reforma Tributária ainda serem questionados por autoridades do Governo Federal

Nos últimos anos, a questão da Reforma Tributária no Brasil tem sido um tema amplamente debatido no Congresso Nacional. O texto da proposta, que busca simplificar e unificar a cobrança de impostos, gera expectativas de mudanças significativas no sistema fiscal do país. Entretanto, a dinâmica política brasileira demonstra que governos podem alterar suas diretrizes e desfazer acordos que levaram anos para serem construídos, levantando preocupações quanto à estabilidade das normas propostas.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2026

Novo trator reforça agricultura em Santa Cruz da Baixa Verde

 

A zona rural de Santa Cruz da Baixa Verde recebeu, nesta quarta-feira (21), um novo trator destinado ao fortalecimento da produção agrícola local. O equipamento passa a integrar a frota municipal voltada ao suporte das atividades no campo.

A aquisição é fruto de parceria com o ministro Silvio Costa Filho (Republicanos). A entrega oficial contou com a presença de Samuel Andrade, presidente estadual da legenda em Pernambuco.

Para o prefeito Doutor Ismael, o investimento reflete diretamente na rotina dos produtores rurais. “Quem vive da agricultura sabe o quanto um equipamento como esse faz diferença no dia a dia. Esse novo trator garante mais eficiência no trabalho realizado na zona rural e melhora a qualidade de vida do homem e da mulher do campo”, afirmou o gestor, ressaltando a importância do apoio federal para o desenvolvimento do município.

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Isadora Nascimento assume SNDPcD e afirma continuidade das ações do Governo Lula

Isadora Nascimento assume SNDPcD e afirma continuidade das ações do Governo Lula

Diário PcD havia antecipado no final da última semana a indicação da Ministra Macaé Evaristo para a sucessora da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

O Diário Oficial da União, na edição desta terça-feira, 20, em despacho do Ministério da Casa Civil, nomeou a advogada Isadora Nascimento que ocupava a Coordenação-Geral de Articulação e Participação Social da SNDPcD – Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência como titular da pasta.

“Recebo a nomeação como secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do @mdhcbrasil, publicada hoje no Diário Oficial, com responsabilidade, consciência do novo desafio e compromisso com a continuidade das políticas públicas desenvolvidas pelo governo do presidente @lulaoficial. Agradeço à ministra @macaeevaristo pela confiança e pela condução responsável desse processo, bem como à sociedade civil e aos movimentos de pessoas com deficiência, que historicamente constroem, defendem e fortalecem essa política pública no país” afirmou a Secretária pelas redes sociais.

Confira ainda: Isadora Nascimento Santos ‘deverá’ ser nomeada Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – https://diariopcd.com.br/isadora-nascimento-santos-devera-ser-nomeada-secretaria-nacional-dos-direitos-das-pessoas-com-deficiencia/

De acordo com ela “este será um ano de entregas que exigirá responsabilidade administrativa e resultados. Chego a esse momento trazendo comigo a experiência de quem integrou os movimentos de pessoas com deficiência, com atuação no movimento unificado de pessoas com deficiência visual de Belo Horizonte, no Coletivo Helen Keller, na construção do Vidas Negras com Deficiência Importam, na Frente Nacional de Mulheres com Deficiência e no movimento de mulheres cegas e com baixa visão.O trabalho que temos pela frente se insere no processo de consolidação das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, orientado pela execução responsável das ações e pela afirmação de direitos. Nada sobre nós sem nós”.

Fonte: https://diariopcd.com.br/isadora-nascimento-assume-sndpcd-e-afirma-continuidade-das-acoes-do-governo-lula/

Postado Pôr Antônio Brito

Coluna Diária: Trajando Direitos - Tecnofeudalismo: Você é dono do que compra ou apenas um "servo" digital?


Antigamente, se você comprava um livro, ele era seu. Você podia emprestar para o vizinho, rabiscar ou vender no sebo. Hoje, no mundo digital, as coisas mudaram. Estamos vivendo o que os estudiosos chamam de Tecnofeudalismo.

Parece nome de filme de ficção científica, mas é algo que acontece toda vez que você desbloqueia seu celular.

🏰 A Analogia do Castelo e das Terras

Para entender isso, imagine que o mundo digital é um grande reino antigo:

  • Os "Senhores Feudais": São as grandes empresas (como Google, Amazon, Instagram). Elas são donas das "terras" (os aplicativos e sites).

  • As "Terras": São as redes sociais onde você posta suas fotos ou a "nuvem" onde guarda seus arquivos.

  • Os "Servos" (Nós): Nós não somos donos de nada ali. Nós apenas recebemos permissão para "morar" e "trabalhar" nessas terras.

O Problema: No passado, se você não gostasse do dono da sapataria, você comprava em outra e levava seus sapatos embora. No mundo digital, se você sair do "feudo" (deletar o Instagram, por exemplo), você perde suas fotos, seus contatos e sua audiência. Você está "preso" à terra do patrão.

💰 O Imposto que não é em Dinheiro

No Tecnofeudalismo, o "aluguel" que pagamos para usar esses aplicativos maravilhosos geralmente não é em reais, mas em dados e atenção.

  • Cada "curtida" ❤️

  • Cada busca no Google 🔍

  • Cada minuto que você passa rolando a tela 📱

Tudo isso é o "trabalho" que você entrega para o dono do feudo. Ele pega essas informações, entende tudo sobre a sua vida e vende isso para anunciantes. Você é quem ara a terra, mas quem colhe o lucro é o dono do aplicativo.

🛡️ Onde o Direito entra nessa história? (Sua Armadura)

Para não sermos apenas escravos modernos dos algoritmos, o Brasil criou "leis de defesa" que são como escudos para o cidadão:

  1. LGPD (A Lei dos seus Dados): Ela diz que, embora você esteja na "terra" dos outros, as suas informações pessoais pertencem a você. É o seu direito de dizer: "Não quero que você use meus dados para isso" ou "Quero levar meus dados embora comigo".

  2. Código de Defesa do Consumidor: Ele proíbe que as empresas mudem as regras do jogo de uma hora para outra de forma injusta. Se você "comprou" um filme digital, a empresa não pode simplesmente sumir com ele da sua biblioteca sem uma explicação legal.

💡 Por que isso importa para você hoje?

"Trajar direitos" no mundo digital é entender que ter acesso não é o mesmo que ter posse.

  • A música que você ouve no streaming não é sua.

  • O livro que você lê no e-reader não é seu.

  • A rede social onde você trabalha não é sua.

O que fazer? Comece a ler (mesmo que por cima) o que você aceita. Valorize sua privacidade. Não entregue toda a sua vida para um único "senhor feudal" digital. A cidadania moderna exige que a gente aprenda a ser dono da nossa própria vida, mesmo dentro da casa dos outros.


Matéria e Arte Digital pelo Colunista Heliezer de Souza.

terça-feira, 20 de janeiro de 2026

“Pernambuco alcança 1,5 mil km de estradas recuperadas”, afirma Raquel Lyra


O Governo de Pernambuco registrou a marca de 1,5 mil quilômetros de rodovias recuperadas em todas as regiões do estado. A iniciativa faz parte do programa PE na Estrada, que conta com um aporte total de R$ 4,6 bilhões. A Região Metropolitana do Recife (RMR) recebeu o maior volume de recursos, somando R$ 1,5 bilhão, seguida pelo Agreste (R$ 1,2 bilhão), pelas Zonas da Mata (R$ 1 bilhão) e pelo Sertão (R$ 900 milhões).

“O programa está em ritmo acelerado. Estamos conectando regiões, fortalecendo a economia e garantindo dignidade para quem vive e trabalha no estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra. Segundo a gestora, o resultado indica que o investimento em infraestrutura retomou um caráter “estruturante e responsável” no território pernambucano.

Entre os trechos concluídos, destacam-se a PE-009 (Ipojuca), a PE-045 (Escada-Vitória de Santo Antão) e a PE-499 (Terra Nova-Cabrobó). De acordo com o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho, o objetivo agora é avançar em projetos estratégicos. “Essa é uma marca histórica, mas não vamos parar. A meta segue com obras importantes como o Arco Metropolitano”, pontuou.

Atualmente, o estado mantém frentes de trabalho em vias como a BR-104 e a PE-060. Para o diretor-presidente do DER, André Fonseca, o cenário reflete a recuperação da capacidade de execução do poder público. “Alcançar essa marca é fruto de um trabalho contínuo de engenharia e gestão”, destacou. O PE na Estrada prevê, ao todo, R$ 5,1 bilhões em investimentos na malha viária estadual.

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Duque agradece à Raquel a chegada de duas UTIs móveis para o Hospam e HEC


O deputado estadual Luciano Duque agradeceu à governadora Raquel Lyra e à secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, pela entrega de duas ambulâncias UTI móvel destinadas a Serra Talhada, fortalecendo o atendimento de urgência e emergência na região. 

A unidade destinada ao Hospital Eduardo Campos (HEC) foi entregue nesta segunda-feira (19), enquanto a ambulância do Hospital Professor Agamenon Magalhães (HOSPAM) foi repassada no mês passado.

Para o parlamentar, os equipamentos representam um avanço importante para a interiorização da saúde e o cuidado com a população do Sertão. “São ambulâncias fundamentais para salvar vidas, garantir mais agilidade nos atendimentos e oferecer mais segurança a quem precisa do serviço público de saúde. Esse investimento demonstra o compromisso do Governo de Pernambuco com os hospitais do interior e com a vida das pessoas”, destacou Luciano Duque.

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