
Alteração foi aprovada pelos Deputados Federais e depois sofreu alterações no Senado Federal. Depois disso, assunto não tem nenhuma tramitação desde maio do ano passado, mas o Deputado Federal Aureo Ribeiro garante que o tema deve ser decidido nos próximos dias
Parte dos brasileiros desconhecem os bastidores sobre um possível novo símbolo de acessibilidade que seria adotado no Brasil, se acaso o tema fosse aprovado pelo Congresso Nacional e depois sancionado pela Presidência da República.
A proposta original era adotar o símbolo criado em 2015 pela ONU, que procura englobar todos os tipos de deficiência e acessibilidade. Ele substitui o antigo símbolo internacional com a imagem de um cadeirante em fundo azul ou preto, que é associado a pessoas com mobilidade reduzida.
A origem da proposta foi através do Projeto de Lei n° 2199, de 2022 – de autoria do Deputado Federal Aureo Ribeiro.
Anteriormente aprovado na Câmara dos Deputados, o Senado aprovou em abril de 2025 o projeto que substitui o Símbolo Internacional de Acesso pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade. O texto obriga o uso do símbolo em faixas de circulação, em pisos táteis direcionais e de alerta e em mapas ou maquetes táteis. Mas como foram apresentadas emendas ao texto original o projeto obrigatoriamente voltou à Câmara dos Deputados, e desde então não teve nenhuma nova tramitação. Com isso, a proposta não pode ser considerada ainda como Lei Brasileira e muito menos obrigatório o uso do novo símbolo

O símbolo atual, amplamente conhecido, é historicamente associado a pessoas cadeirantes. Especialistas e parlamentares defendem que essa representação é limitada, pois não contempla deficiências visuais, auditivas, intelectuais ou psicossociais.
Por outro lado, parte da sociedade entende que essa mudança não seja necessária e poderia causar dúvidas para a população.
Segundo o texto aprovado no Senado em abril de 2025, o novo símbolo tem caráter “mais inclusivo e abrangente”, ao representar todas as pessoas com deficiência de forma universal.


Para Abrão Dib, presidente da ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência, “toda mudança realmente parece ser confusa, mas a adoção de um novo símbolo vai além da estética. O novo símbolo acompanha uma transformação no entendimento da deficiência, alinhada ao modelo social e às diretrizes internacionais de inclusão. A proposta reforça que acessibilidade não se limita a estruturas físicas, mas envolve comunicação, autonomia e participação plena na sociedade.
O parlamentar afirmou ainda que “a atualização do sinal gráfico para a representação da acessibilidade compreende, além do fator motricidade, toda a diversidade de pessoas que possuem alguma deficiência. O novo Símbolo Internacional de Acessibilidade, concebido, em 2015, pela Unidade de Desenho Gráfico do Departamento de Informação Pública das Nações Unidas em Nova Iorque, foi criado para aumentar a conscientização sobre questões relacionadas com a deficiência e ser usado para simbolizar produtos, lugares e tudo o que é ‘amigável para pessoas com deficiência’, sejam eles físicos, visuais, auditivos ou cognitivos.
Decisão pode ser nos próximos dias
O Deputado Federal Áureo Ribeiro, em entrevista ao Diário PcD, afirmou que a decisão final aconteça nos próximos dias. Confira a entrevista.
https://youtu.be/KpU5a1cnJnU
Fonte https://diariopcd.com.br/decisao-sobre-novo-simbolo-de-acessibilidade-no-brasil-deve-acontecer-nos-proximos-dias-garante-autor-da-proposta/
Postado Pôr Antônio Brito

















