Philip Morris Brasil recebe Selo de Direitos Humanos e Diversidade 2025 com iniciativa focada na inclusão de pessoas com deficiência

Reconhecimento da Prefeitura de São Paulo marca mais uma premiação conquistada pela companhia, que já foi chancelada por ações de equidade de gênero, raça e direitos LGBTI+

A Philip Morris Brasil (PMB) acaba de receber o Selo de Direitos Humanos e Diversidade, concedido pela Prefeitura de São Paulo, durante cerimônia realizada em dezembro no Centro Cultural São Paulo. O reconhecimento destaca a atuação do PMIAble+ACIM, grupo de afinidade da companhia dedicado à inclusão de Pessoas com Deficiência (PCDs). Com esta conquista, a PMB reforça a consistência de sua agenda ESG, somando o novo selo aos reconhecimentos anteriores obtidos nas frentes de liderança feminina, direitos LGBTI+ e equidade racial.

Criado em 2021, o PMIAble+ACIM se baseia nos pilares Abranger, Cuidar, Incluir e Movimentar. A iniciativa tem como foco superar barreiras físicas, comunicacionais e, principalmente, comportamentais, combatendo a invisibilidade que ainda marca boa parte das deficiências no mercado de trabalho. A força do projeto reside em seu caráter colaborativo e educacional, voltado para uma gestão inclusiva. Uma das principais inovações geradas pelo grupo é o Guia de Identificação de Deficiências, desenvolvido coletivamente. Com linguagem acessível e exemplos reais, o material ganhou projeção internacional e foi adotado pela Philip Morris Internacional (PMI), ampliando globalmente a prática construída no Brasil.

Para Maria Aparecida Correa, Líder do Grupo, a premiação reflete a maturidade da cultura inclusiva da empresa. “A nossa iniciativa se diferencia pela escuta ativa: colaboradores com deficiência participam diretamente da concepção, execução e avaliação das ações, garantindo soluções alinhadas às suas necessidades. Receber este Selo reforça nosso propósito de construir uma empresa onde a inovação nasce da pluralidade de vozes e da quebra de barreiras invisíveis”, afirma a executiva.

O reconhecimento de 2025 reflete uma trajetória interseccional de Diversidade e Inclusão da companhia. Em 2020, a PMB foi premiada na categoria Transversalidades pelos programas Empow#her e Stripes Brasil, voltados, respectivamente, à liderança feminina e aos direitos LGBTI+. Em 2022, recebeu o selo pelo programa Raízes, dedicado à equidade racial. Com a premiação voltada à inclusão de PCDs, a Philip Morris Brasil passa a integrar a “Rede do Selo”, que promove a troca de experiências e o desenvolvimento conjunto de iniciativas entre organizações certificadas.

Além das ações internas, a PMB também atua fortemente na sociedade, apoiando projetos como o “Bloco do Fico”, maior bloco carnavalesco de inclusão de PCDs em São Paulo, ampliando o alcance das iniciativas de conscientização sobre acessibilidade para além dos escritórios da companhia.

Fonte https://diariopcd.com.br/philip-morris-brasil-recebe-selo-de-direitos-humanos-e-diversidade-2025-com-iniciativa-focada-na-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/

Postado Pôr Antônio Brito

FLÁVIO ANUNCIA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL PARA TABIRA

O prefeito Flávio Marques esteve nesta quarta-feira (31) falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, e fazendo o balanço das ações que o governo conseguiu desenvolver em 2025.

O prefeito destacou trabalhos importantes em todas as secretarias e os avanços na Saúde que fecha o ano com mais de 70 partos cesarianas e centenas de outras cirurgias de pequeno e médio porte.

Falando sobre 2026, Flávio apresentou os valores que já estão nas contas da prefeitura para fazer a entrada da cidade do trevo até o Bairro Riacho do Gado, a modernização da Avenida Coronel Zuza Barros até a Rua Antônio Pereira Amorim, entre outras ações.

A cereja do bolo, segundo ele, será a construção de um novo hospital para Tabira. A obra, no valor de R$ 7 milhões, será feita através das emendas do senador Humberto Costa, do deputado federal Carlos Veras, e dos recursos que o município vai receber com a venda da Compesa, pouco mais de R$ 5 milhões.

Flávio também anunciou que a governadora virá a Tabira para assinar a ordem de serviço para construção do Anel Viário e da nova ETA que irá duplicar o volume diário de água para o município.

(Radialista Junior Alves)

Promotor Romero Borja discute com 23º BPM segurança e perturbação de sossego com motos

 

Na manhã de hoje, o 23º BPM recebeu a visita institucional do Promotor de Justiça da Comarca de Afogados da Ingazeira, Dr. Romero Borja, que também exerce a função de Coordenador da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O encontro foi conduzido pelo Comandante do 23º BPM, Tenente-Coronel Aristóteles Cândido de Oliveira, que na oportunidade, expressou agradecimentos pela parceria institucional sólida e contínua entre o MPPE e o 23º BPM, ressaltando a relevância dessa integração diante dos resultados obtidos, e a contribuição para o fortalecimento das políticas de segurança pública no município.

Em sua manifestação, o Dr. Romero relembrou o início de sua carreira no município de Tabira , compartilhando experiências profissionais e os desafios enfrentados ao longo de sua trajetória, incluindo sua atuação na comarca de Afogados da Ingazeira , enfatizando a importância da cooperação entre as instituições públicas .

O Promotor ressaltou a importância do trabalho integrado e cooperativo entre os órgãos do sistema de justiça e as forças de segurança no enfrentamento da criminalidade . Durante a visita, também foram tratados temas relacionados à segurança pública, com destaque para ocorrências de perturbação do sossego e desordens envolvendo motocicletas, informando que o Ministério Público adotará providências para coibir tais práticas, em alinhamento com a Polícia Militar .

A visita reforça o compromisso institucional do 23º BPM e do Ministério Público de Pernambuco com a proteção da sociedade, a promoção da paz social e o fortalecimento das políticas públicas de segurança em Afogados da Ingazeira.

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Estado decreta situação de emergência em 107 municípios devido à escassez de chuvas

O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (31), o Decreto 60.112, assinado pela governadora Raquel Lyra, declarando situação de emergência em 107 municípios pernambucanos devido à estiagem prolongada. O decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 4 de janeiro e vale por 180 dias, objetivando minimizar os efeitos da seca hidrológica nos reservatórios e na rede de abastecimento de água dessas cidades. Em janeiro deste ano, a gestão estadual já havia tomado decisão semelhante, abrangendo 117 localidades.

“Esse decreto tem como objetivo agilizar as medidas necessárias para que possamos atender a população das cidades atingidas pela estiagem. O time inteiro do Governo de Pernambuco está trabalhando para minimizar os efeitos da escassez das chuvas e preservar o bem-estar da população. Temos investimentos robustos, como os mais de R$ 6 bilhões do Águas de Pernambuco, e com a concessão da Compesa teremos mais R$ 23,2 bilhões para investir no acesso dos pernambucanos a água de qualidade”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A medida do Governo do Estado foi tomada com base em um parecer técnico elaborado pela Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil, além de notas técnicas da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e de outros órgãos estaduais. De acordo com a Apac, a seca extrema avançou significativamente nas áreas do extremo oeste do Estado e a seca fraca avançou no Agreste (divisa com Alagoas).

“Em 2025, a Compesa intensificou os investimentos em obras estruturantes e ações emergenciais para reduzir os impactos da crise hídrica em Pernambuco. Cerca de 100 municípios receberam intervenções da Companhia, com a conclusão de aproximadamente 117 obras e investimentos da ordem de R$ 650 milhões. Projetos estratégicos, como a Adutora do Agreste e os Sistema Serra Azul e Alto do Capibaribe, avançaram para fases decisivas, ao mesmo tempo em que medidas emergenciais, como a inversão do Tramo Sul de Jucazinho, garantiram maior segurança hídrica a municípios do Agreste. Como reforço importante, encerramos o ano com R$ 2,5 bilhões em recursos, provenientes de financiamentos junto à FTD e ao NDB, e que serão destinados especialmente a obras estruturantes e reforço do programa Águas de Pernambuco”, detalhou o presidente da Compesa, Douglas Nóbrega.

De forma emergencial, o Governo do Estado já tem realizado diversas ações para o enfrentamento da estiagem por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento (SRHS), Compesa, Apac e Defesa Civil.

Desde 2023, o Governo do Estado vem reforçando a entrega de sistemas simplificados de abastecimento, além de recuperar ou instalar dessalinizadores que suprem a necessidade de abastecimento de água. Com um investimento total de R$ 5.651.994,40, as ações de dessalinização já contam com 23 sistemas entregues e oito em andamento. Essas obras beneficiam diretamente mais de 2.285 famílias na zona rural, além de atender toda a população urbana de Tabira através do abastecimento do hospital municipal.

Para janeiro de 2026, está previsto o início das obras de 35 novos dessalinizadores, somando um investimento total de R$ 6.356.369,86. Essas ações beneficiarão diretamente mais de 1.949 famílias. Também para o início do próximo ano, planeja-se a contratação da implantação de mais de 59 dessalinizadores, com um investimento estimado de aproximadamente R$ 11,6 milhões, benefício direto para centenas de famílias na zona rural que sofrem com a falta de acesso à água potável.

Além do mais, este ano, Pernambuco, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos (SRHS), teve 100% de seus projetos aprovados no processo de seleção das propostas de obras da modalidade de abastecimento de água em áreas rurais, no eixo Água para Todos, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do governo federal. No total, o Estado foi contemplado com R$ 105 milhões em investimentos para obras de abastecimento em territórios rurais.

“É uma grande vitória para Pernambuco, o único estado do Nordeste que teve todos os projetos aprovados. É a segunda edição do Novo PAC que temos êxito. Na primeira edição, em 2024, recebemos R$ 48 milhões em investimentos. Agora, outros R$ 105 milhões”, ressaltou o secretário executivo de Saneamento, Artur Coutinho.

Segundo o Ministério das Cidades, foram selecionados, prioritariamente, municípios que enfrentam grande escassez hídrica, uma vez que o programa visa contribuir para elevar a qualidade de vida e reduzir as desigualdades sociais nas regiões contempladas. Pernambuco teve aprovados 14 projetos de obras de abastecimento de água em áreas rurais, beneficiando 38 mil pessoas, no total. Cada projeto irá viabilizar a execução de um novo sistema simplificado de abastecimento de água rural em municípios do Agreste e do Sertão.

Foram atendidos no Novo PAC 2 o Agreste Central, Agreste Meridional, Sertão do Moxotó, Sertão de Itaparica, Sertão do São Francisco e Sertão Central. Somente o Agreste Central, região historicamente mais afetada pelo déficit hídrico, receberá R$ 16,9 milhões em investimentos para o reforço do abastecimento de água, nas cidades de Caruaru (R$ 6,5 milhões), Riacho das Almas (R$ 3,2 milhões) e Bezerros (R$ 7,2 milhões).

Apac – Cabe à Apac fazer o acompanhamento da seca atrás da produção do Mapa Monitor de Seca, produzir ⁠informe climático, com a previsão dos próximos três, meses, monitorar diariamente as chuvas e os níveis dos reservatórios e atuar na gestão dos conflitos pelo uso da água, que se avolumam principalmente no Agreste. “A Apac tem atuado insistentemente na gestão de conflitos pelo uso da água. Como exemplo da Barragem de Manuíno em Bezerros, onde a Agência recebeu várias denúncias de retirada ilegal de água. A Apac cadastrou os usuários e permitiu o acesso igualitário à água da barragem. Nos últimos meses, a Apac aumentou a fiscalização nas barragens do Agreste e do Sertão, e vem fazendo um trabalho de orientação e regularização dos usuários, de modo que garanta o acesso de toda a população a água”, explicou a diretora de Regulação e Monitoramento da Apac, Crystianne Rosal.

Defesa Civil – Por meio da Defesa Civil, o Governo do Estado apoia os municípios que estão passando pela estiagem para assim orientá-los no preenchimento do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres e solicitar o reconhecimento de situação de emergência. “O Decreto de Situação de Emergência por Estiagem, assinado pela governadora, é uma importante medida de proteção e defesa civil que possibilita os órgãos federais, estaduais e municipais que atuam no restabelecimento e na recuperação dos municípios afetados pelo desastre, adotarem medidas importantes na área de abastecimento de água, de saúde de assistência social, de agricultura e de pecuária, para minimizar os efeitos dessa estiagem nos municípios diretamente afetados, principalmente o semiárido”, frisou o secretário executivo de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco, coronel BM Clóvis Ramalho.

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Por que não serei candidato!

OPINIÃO

• Por Abrão Dib

Nos últimos dias – principalmente durante a realização da Reatech, recebi inúmeros apelos, convites, incentivos e até cobranças públicas para ingressar na vida política.

Fico honrado com cada manifestação de confiança, afinal, isso demonstra que meu trabalho em defesa das pessoas com deficiência tem alcançado vidas e construído pontes. No entanto, depois de muita análise, reflexão e conversas sinceras com minha família e meus próprios princípios, chego a uma conclusão firme: não serei candidato

E não é por falta de vontade de lutar – essa, aliás, move diariamente cada notícia, reportagem e posicionamento que construo no Diário PcD.

O motivo é outro: a política brasileira, da forma como está estruturada, gera divisão justamente entre aqueles que mais precisam estar unidos.

Ao considerar uma possível candidatura, precisei encarar um dilema profundo.

Qual partido escolher?

Qual bandeira partidária representar sem ferir – ou afastar – parte da comunidade que sempre esteve ao meu lado?

A verdade é que a pessoa com deficiência não pode ser fragmentada por ideologias, siglas ou disputas de poder. Nosso movimento só avança quando a voz é coletiva, quando as causas são maiores do que os nomes estampados em santinhos eleitorais.

Infelizmente, a dinâmica política atual tende a separar, classificar e rotular. E eu recuso esse papel.

Não quero ser motivo de afastamento, disputa interna ou desconfiança entre pessoas que lutam pelas mesmas pautas.

Quero ser ponte, não muro.

Prefiro seguir sendo jornalista, comunicador, articulador de causas.

Prefiro trabalhar com independência, sem amarras partidárias, podendo dialogar com todos os lados – direita, centro e esquerda – sempre com o mesmo propósito: garantir direitos, ampliar acessibilidade, dar voz e visibilidade às pessoas com deficiência.

Minha contribuição continuará sendo diária, sólida e transparente, por meio do Diário PcD, da ANAPcD e demais entidades com as quais colaboro e do diálogo permanente com lideranças políticas, independentemente de seus partidos. É assim que acredito que posso fazer mais.

Agradeço imensamente a confiança de todos que me veem como representante e defensor das nossas pautas. Continuarei honrando essa confiança todos os dias – mas fora das urnas.

Porque, antes de qualquer sigla, eu escolho a união.

Antes de qualquer campanha, escolho a causa.

E antes de qualquer cargo, escolho as pessoas com deficiência.

• Abrão Dib é Jornalista, Editor do Diário PcD e está Presidente da ANAPcD – Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência

Fonte https://diariopcd.com.br/por-que-nao-serei-candidato/

Postado Pôr Antônio Brito

Dudu Moras é encontrado morto em sua fazenda

 

Luto na Poesia e Advocacia

O poeta e advogado criminalista Dudu Morais foi encontrado morto em seu sítio, no município de Tabira. Encontrado morto com disparos de arma de fogo, disparo na cabeça. A notícia causou forte repercussão e tristeza entre amigos, familiares e a comunidade cultural e jurídica da região. As circunstâncias do caso estão sendo apuradas pelas autoridades. O IC- Instituto de criminalística deslocou-se ao local, e o corpo será periciado e após levado ao IML-Instituto de Medicina Legal de Caruaru. Até o momento as autoridades investigam o caso como ‘Morte a esclarecer’. Mas pelos relatos pode ter sido suicídio. Segundo apurou e confirmou o Blog do Nill. Dudu sempre foi uma pessoa muito querida no meio poético e jurídico. Nos dois espaços ele se apresentava com imenso talento.

Tive a oportunidade de conhecer e ter boas conversas com Dudu. O admirava nas duas versões: advogado e poeta. Nossos sentimentos aos familiares e amigos.

Em 2019, ele foi absolvido da acusação de homicídio contra seu tio, Clênio Evandro Cordeiro, 42 anos, no dia 18 de janeiro daquele, na Rua Rosa Xavier após um desentendimento. O presidente dos trabalhos foi o  Juiz Jorge William Fredi.

Para a maioria dos jurados, prevaleceu a tese defendida pelos advogados  José Ricardo Cavalcanti,  Klênio Pires e Renan Marques de Legítima Defesa Putativa, além de pedir absolvição por clemência.

Era tido como um dos poetas mais brilhantes de sua geração. Escreveu:

Minha história é um texto sem resumo
Ora ao lado de alguém, ora sozinho…
Que perder-se também é um caminho
Onde só os mais fortes buscam rumo.
Se você quer ir mesmo? Eu me acostumo!
E prometo sorrir na despedida
Se voltares depois, direi: -”Querida,
Não voltei pra você nem pra ninguém,
Que na vida tirando o ‘V’ que tem
As três letras restantes são de ‘IDA’.

https://blogdomarcellopatriota.com.br/blog/dudu-moras-e-encontrado-morto-em-sua-fazenda/

Assista à minha participação no “Papo com Finfa”

 

Nos estúdios da Wally Filmes, participei do último Papo com Finfa dessa temporada, com transmissão no YouTube do blogueiro. Como já avisei,  não teve assunto proibido na conversa com Júnior. Se na minha condução como jornalista,  não me permiti censurar, não estabeleci veto a assunto nenhum. Para quem quiser acompanhar como foi o bate papo, […]

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Em Serra, Raquel Lyra anuncia R$ 92,8 milhões para Programa de Distribuição de Sementes e outras ações para agricultura familiar

 

A governadora Raquel Lyra lançou, nesta segunda-feira (29), no município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, o Programa de Distribuição de Sementes da Safra 2025/2026, por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). A iniciativa integra um pacote de R$ 92,8 milhões em investimentos em infraestrutura agrícola e mecanização voltados à geração de renda […]

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Aluno que perdeu a visão de um olho em acidente receberá pensão vitalícia de escola particular do DF

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma escola particular do Distrito Federal deverá pagar pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo, a um aluno que perdeu a visão do olho esquerdo devido a acidente ocorrido dentro da instituição, quando ele tinha 14 anos. O colegiado também manteve a condenação ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos.

Ao reformar parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a turma reafirmou o entendimento segundo o qual deve ser presumida a limitação ou a perda da capacidade de trabalho futura quando o dano se verifica em idade escolar, sendo cabível, nesses casos, a pensão vitalícia.

A ação foi proposta pela vítima depois que uma colega de classe arremessou uma lapiseira em sua direção, causando a lesão permanente. Na primeira instância, o juízo entendeu que houve omissão dos funcionários da escola, que não prestaram os primeiros socorros nem providenciaram encaminhamento para atendimento médico adequado.

Ao manter a sentença, o TJDFT negou o direito à pensão vitalícia sob o fundamento de que a vítima não estaria impossibilitada de exercer atividades profissionais. Para o tribunal, sua pretensão declarada de exercer a profissão de bombeiro militar – o que se tornou incompatível com a lesão sofrida – refletiria apenas uma expectativa, não havendo nenhuma certeza de que viria a exercer a profissão.

Em recurso especial, o autor da ação reiterou que a pensão vitalícia seria devida porque sua capacidade de trabalho diminuiu em razão da negligência da escola. Ele buscou ainda a majoração dos valores da condenação por danos extrapatrimoniais.

Pensão vitalícia exige apenas redução de capacidade de trabalho

Segundo o ministro João Otávio de Noronha, relator na Quarta Turma, a posição adotada pelo TJDFT quanto ao pedido de pensão vitalícia contraria a jurisprudência do STJ. Citando diversos precedentes, ele destacou que esse direito está previsto no Código Civil e exige somente a comprovação da redução da capacidade de trabalho, independentemente do exercício de atividade remunerada à época do acidente.

Nos casos de evento danoso ocorrido em idade escolar – prosseguiu –, a limitação ou a perda da capacidade laborativa deve ser presumida.

“Independentemente do reexame de provas, é cediço que a instância ordinária decidiu que o acidente causou a perda da visão do olho esquerdo do demandante que, à época dos fatos, estava em idade escolar, motivo pelo qual, nos termos da jurisprudência desta corte, fixa-se o pensionamento vitalício em um salário mínimo”, determinou o ministro.

Instâncias ordinárias estabeleceram indenização de forma correta

Sobre o pedido de indenização por danos extrapatrimoniais, Noronha apontou que a quantia definida pelas instâncias ordinárias só pode ser revista no STJ quando se mostra irrisória ou exorbitante, a ponto de se afastar da adequada prestação jurisdicional.

De acordo com o ministro, o tribunal de origem, ao analisar as provas, concluiu que os valores de R$ 20 mil por danos morais e R$ 15 mil por danos estéticos foram fixados com moderação, sem gerar enriquecimento indevido da vítima e coerentes com a gravidade da ofensa, o grau de culpa e a condição econômica do responsável.

“Uma vez não demonstrada a excepcionalidade capaz de ensejar revisão pelo STJ, o conhecimento do recurso especial implicaria reexame de questões fático-probatórias presentes nos autos, o que é inviável, conforme o enunciado da Súmula 7 desta corte”, concluiu o relator.

Leia o acórdão no REsp 1.993.028.

Fonte: Comunicação Social – https://www.stj.jus.br/

Fonte https://diariopcd.com.br/aluno-que-perdeu-a-visao-de-um-olho-em-acidente-recebera-pensao-vitalicia-de-escola-particular-do-df/

Postado Pôr Antônio Brito

No Brasil de Master e sonegadores bilionários, salário mínimo virou o vilão

 

Por Leonardo Sakamoto

O governo anunciou que o salário mínimo será reajustado para R$ 1621 a partir de Primeiro de Janeiro, mantendo a promessa de Lula de aumento real — política tocada por todos os presidentes há 23 anos, menos, Jair Bolsonaro. Foi o bastante para trombetas anunciarem uma hecatombe maia. A mesma trombeta tocada quando se discute taxação de dividendos, redução drástica de subsídios e combate aos grandes sonegadores.

Há muita gente crítica ao reajuste do mínimo que eu respeito e que traz subsídios e argumento concretos. Outros fazem isso por aporofobia mesmo. Mas, ao fim do dia, esta é uma escolha política, que diz respeito ao sentido do país. Na minha avaliação, não dá mais para sacrificar peões a fim de ganhar o jogo. Ou esperar o bolo crescer porque a divisão do tal bolo é que nem Godot, num vem.

O programa de transferência de renda para os miseráveis tem custo de cerca de R$ 158 bilhões, beneficiando cerca de 48,5 milhões de almas (o número vem caindo por conta da melhoria econômica das condições das famílias). Enquanto isso, benefícios e renúncias fiscais para o andar de cima somam cerca de R$ 800 bilhões e são uma mão na roda — dos donos de empresas com poder de lobby aos mais ricos que conseguem deduzir integralmente gastos de saúde no Imposto de Renda.

Mas os que chiam com os 158, normalmente acham normal os 800.

Por mais que o ano tenha terminado com o governo conseguindo junto aos parlamentares um corte linear de 10% em benefícios fiscais de empresa, o montante ainda é pouco. Isso sem falar na isenção de lucros e dividendos (que deve melhorar com a taxação para compensar a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, mas está longe do ideal).

Além de uma sociedade voltada a proteger o andar de cima, temos uma classe política e uma Justiça que, muita vezes, também servem como Guerreira do Capital Alheio.

Neste 2025, vimos investigações como aquelas sobre o Banco Master (que mamou nas tetas de bilhões em grana pública, vendendo terrenos na lua), a Refit (que deve R$ 26 bilhões em grana sonegada no mercado de combustíveis), Ultrafarma e Fast Shop (envolvidas em um escândalo para sonegação em São Paulo), entre tantos outras. Estamos falando de grana que deixou de entrar nos cofres públicos ou que saiu de forma ilegal, com a ajuda ou a benção de gente do Estado.

Prefeituras conseguiram um desconto de R$ 504 bilhões em suas dívidas previdenciárias no Congresso. Walderley Preite Sobrinho, que traz a informação hoje no UOL, aponta que se isso não tivesse acontecido, uma nova reforma previdenciária poderia até ser evitada.

Isso sem falar nas bilionárias emendas parlamentares, que estão sob investigação da Polícia Federal sob a batuta de Flávio Dino, no STF. Não aquelas que cumprem seu papel, com transparência e prestação de contas. Mas as vagabundas, que viram patrimônio particular de políticos e aliados e caixa 2.

Tenho um arrepio na espinha quando vejo economistas com pedigree, nobres deputados e senadores e cidadãos criados no leite de pera virem a público para dizer que, neste momento, sacrifícios precisam ser feitos para evitar que o Brasil quebre. Mas empurram apenas à xepa para ser imolada no altar do que chamam bom senso. E se alguém lembra “e os ricos?” é chamado de burro. Ou comunista.

Daí vem uma enxurrada de ideias que começam com o fim do aumento real do salário mínimo, passam por mudanças no investimento constitucional em educação e saúde que beneficia o povaréu até a desvinculação dos benefícios previdenciários e assistenciais desse mínimo.

Desvincular significaria que o reajuste anual desses benefícios ocorreria apenas pela inflação ou, talvez, nem isso. Com o passar dos anos, a situação distanciaria o seu valor do mínimo salário vigente — que voltou a ter ganhos reais, ou seja, acima da inflação, desde o início do terceiro governo Lula.

Constrói-se, aos poucos, e silenciosamente, a ideia de que o Brasil não aguenta pagar o mínimo para garantir uma vida digna a quem não está na ativa e aposentado. Lembrando que ele vai para R$ 1.621, bem longe dos R$ 7.067,18, calculados mensalmente pelo Dieese, a fim de cumprir o mínimo constitucional e garantir vida digna a uma família.

Viver uma democracia não é apenas ter liberdade para investir e ganhar dinheiro, mas também dividir as responsabilidades nos momentos de dificuldade. Direitos e deveres vêm de mãos dadas na Constituição. Mas a democratização do chicote provoca pavor em muita gente do andar de cima e naqueles que defendem os mais ricos mesmo não tendo aonde cair morto.

Pequeno gafanhoto, calma, não estou aqui defendendo que os pobres não entrem no grande esforço nacional, até porque eles são sempre os primeiros a serem apontados como “voluntários” para tanto. Estou falando de isonomia, com cada qual contribuindo de acordo com suas possibilidades e sob a luz da Justiça social e tributária que é o espírito da Constituição de 1988.

Há problemas com o Orçamento e a Previdência que precisam, mais cedo ou mais tarde, ser encarados de frente. Mas seria fundamental que antes de tungar o andar de baixo para fechar as contas, o Congresso, a Justiça e a sociedade começassem com o andar de cima. Não que cortar privilégios dos mais ricos vá resolver o problema, mas isso ajuda pelo menos a fingir que vivemos realmente em uma democracia.

É fato que déficits da Previdência Social vêm aumentando e que isso não pode ser ignorado. Mas reclamar disso e não falar de todas as causas é sacanagem. Com categorias que se beneficiam de condições especiais (como os militares), o sistema sangrando através de fraudes trabalhistas (como terceirização e pejotização ilegais) e até a resistência de plataformas de motoristas e entregadores de recolherem encargos previdenciários (o sistema de MEI é importante, mas ele gera um baita déficit), a situação realmente fica difícil.

O andar de cima deita e rola em dinheiro público e a culpa pela conta não fechar é só do aumento do salário mínimo? Vale lembrar que ataques à democracia não são apenas aqueles descarados do bolsonarismo.

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Justiça decide que lei que institui política de assistência psicológica a pessoas em tratamento oncológico é constitucional

Lei que institui política de assistência psicológica a pessoas em tratamento oncológico em Socorro – interior de SP, é constitucional, decide Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Norma não invade competência do Executivo.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 4.950/25, de Socorro, que institui política pública de assistência psicológica a pessoas em tratamento oncológico, com atendimento gratuito, humanizado e especializado a pacientes diagnosticados com câncer, bem como familiares e cuidadores. A votação foi unânime.

Na ação direta de inconstitucionalidade, a Prefeitura alegou que a norma invadiu competência privativa do Poder Executivo. No entanto, o relator do processo, desembargador Renato Rangel Desinano, frisou que a matéria não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 24, §2º, da Constituição Estadual, tampouco nas competências listadas no artigo 47 da mesma legislação.

“A bem da verdade, a lei objurgada, ao prever atendimento psicológico a pessoas em tratamento oncológico, visa ao cumprimento de previsões constitucionais relativas a direitos sociais”, destacou o relator, ressaltando que a norma apenas detalha, em âmbito local, diretrizes da Lei Federal nº 14.758/23.

Direta de inconstitucionalidade nº 2286510-27.2025.8.26.0000

Fonte: Comunicação Social TJSP

Fonte https://diariopcd.com.br/justica-decide-que-lei-que-institui-politica-de-assistencia-psicologica-a-pessoas-em-tratamento-oncologico-e-constitucional/

Postado Pôr Antônio Brito

Sílvio Costa Filho defende pena de morte para autor de feminicídio

O ministro Silvio Costa Filho defendeu que o governo federal avalie medida para prever pena de morte para autores de feminicídio no Brasil. A declaração ocorreu em entrevista ao Bastidores, da CNN Brasil. “Semana retrasada eu vi um cidadão que matou a esposa na frente dos filhos. Um cidadão desse não tem jeito, um cidadão […]

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Deputados estaduais aprovaram quase mil projetos em 2025

 Balanço do ano de 2025 aponta ainda para mais de 230 reuniões realizadas, 30 cursos gratuitos e um prêmio pela ação Alepe Antirracista

Assembleia Legislativa de Pernambuco encerrou os trabalhos de 2025 no dia 18 de dezembro (Rafael Vieira/DP Foto)

Com quase mil projetos apresentados em 2025, mais de 230 reuniões realizadas ao longo do ano e aprovação do Orçamento de 2026, que segue rendendo polêmicas, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) encerrou no último dia 18, o terceiro ano da 20ª Legislatura da Casa. O ano marcou o reconhecimento nacional do projeto Alepe Antirracista, premiado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) pelo pioneirismo no combate institucional ao racismo.

“Cumprimos nossa missão de legislar, sem abrir mão das prerrogativas de debater, fiscalizar e cobrar do governo a devida aplicação dos recursos públicos e dos valores conseguidos pelos empréstimos autorizados. Nos mobilizamos para analisar, esclarecer dúvidas e votar projetos capazes de assegurar avanços e melhorias para o Estado. Acreditamos ter conseguido assegurar os trabalhos legislativos e a boa relação com os demais poderes e a sociedade”, avaliou o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, ao comentar os números do ano legislativo.

Funcionamento da Casa

Entre 1º de fevereiro e 11 de dezembro de 2025, o plenário e as comissões realizaram 234 reuniões, sendo 136 ordinárias, 14 extraordinárias e 84 solenes, de acordo com dados da Gerência de 

Estatísticas da Alepe.

Durante o ano, os deputados apresentaram 999 Projetos de Lei Ordinária, cinco Projetos de Lei Complementar, 137 Projetos de Resolução e dez Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Deste total, 267 projetos de lei ordinária foram aprovados, além de uma lei complementar, 106 resoluções e três emendas à Constituição.

A Alepe também aprovou projetos encaminhados por outros poderes e instituições autônomas, como o Poder Judiciário, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Defensoria Pública.

Ações

Em 2025, a Casa também ampliou ações sociais promovidas com o programa Alepe Cuida, oferecendo serviços gratuitos de saúde, cidadania e bem-estar, percorrendo municípios como Limoeiro, Paulista e Olinda, somando mais de 13 mil atendimentos nessas cidades. O programa Juntos Nos Cuidamos, bateu recorde em sua terceira edição, com mais de 19 mil atendimentos gratuitos com ações do Outubro Rosa e Novembro Azul.

Homenagens e frentes parlamentares

Ao longo do ano, a Alepe também aprovou 91 homenagens, entre títulos de cidadão pernambucano, medalhas, registros de patrimônio cultural e títulos honoríficos. Além disso, foram criadas 18 frentes parlamentares, voltadas a temas como primeira infância, moradia popular, saúde, direitos da população LGBTQIAPN+ e desenvolvimento regional.

Capacitação e reconhecimento

Em 2025, a Escola do Legislativo (Elepe) ampliou sua atuação, oferecendo mais de 30 cursos gratuitos, voltados para áreas como gestão pública, finanças pessoais, comunicação, empreendedorismo e capacitação de servidores públicos.

A Casa também recebeu reconhecimento com o prêmio nacional concedido ao projeto Alepe Antirracista, vencedor da 6ª edição do Prêmio Assembleia Cidadã, da Unale, por estruturar 

ações permanentes de combate ao racismo no âmbito do Legislativo, incluindo jornadas 

temáticas, criação de ouvidoria específica e instalação de uma Frente Parlamentar.

2025 , Alepe , Álvaro Porto , Assembleia Legislativa de Pernambuco , projetos

Fonte https://www.diariodepernambuco.com.br/politica/2025/12/11703255-deputados-estaduais-aprovaram-quase-mil-projetos-em-2025.html

Postado Pôr Antônio Brito

Câmara de Tabira devolve R$ 220 mil ao Executivo

 

A Câmara Municipal de Tabira efetuou a devolução de R$ 220 mil ao Poder Executivo. A devolução contou com a presidente Socorro Veras, o prefeito Flávio Marques, o vice  Marcos Crente, o vereador Kleber Paulino,  o Deputado Federal Carlos Veras e outras autoridades. Os valores devolvidos serão investidos na perfuração de poços na zona rural […] https://nilljunior.com.br/

Fredson anuncia pagamento antecipado de salários e 13º para aposentados e pensionistas

 

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou por meio de suas redes sociais que todos os aposentados e pensionistas do município receberam, nesta sexta-feira, dia 26 de dezembro, o salário referente ao mês, além do décimo terceiro de forma antecipada. De acordo com o prefeito, a medida reforça o compromisso da gestão […]

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Ministério da Saúde amplia prazo de resgate vacinal contra o HPV para jovens de 15 a 19 anos até 2026

Foto: Agência Saúde-DF

Medida busca reforçar a proteção desse público em todo o país. As estratégias de vacinação em escolas e em ações extramuros são fundamentais para ampliar o alcance e garantir a imunização de adolescentes

O Ministério da Saúde prorrogou até o primeiro semestre de 2026 a estratégia de resgate vacinal contra o HPV destinada a jovens de 15 a 19 anos que não receberam a vacina na idade recomendada. A iniciativa, que estava prevista para encerrar em dezembro deste ano, seguirá vigente até a realização da Campanha de Vacinação nas Escolas, ampliando o acesso desse público à imunização.

A estimativa é vacinar cerca de 7 milhões de jovens nessa faixa etária que ainda não foram vacinados contra o HPV no país. Até dezembro de 2025, foram aplicadas 208,7 mil doses da vacina no âmbito da estratégia de resgate, sendo 91 mil em meninas e 117,7 mil em meninos.

“Ao ampliar o prazo da estratégia de resgate, o Ministério da Saúde possibilita que adolescentes e jovens que perderam a oportunidade de se vacinar entre os 9 e 14 anos garantam sua proteção individual e contribuam para a redução da circulação do vírus na população”, destacou o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti.

A vacina contra o HPV é segura e fundamental na prevenção de diversos tipos de câncer, como os de colo do útero, vulva, pênis, garganta e pescoço. A estratégia de resgate contempla todos os cerca de 5,5 mil municípios brasileiros e busca assegurar que adolescentes e jovens ainda não vacinados tenham acesso à proteção.

A vacinação está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e também é realizada por meio de ações extramuros em escolas, universidades, ginásios esportivos e shoppings. Para intensificar as ações, o Ministério da Saúde conta com apoio dos estados e municípios.

Esquema vacinal

A vacinação contra o HPV faz parte da rotina do calendário nacional para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos. Desde 2024, o Brasil adotou o esquema de dose única da vacina, substituindo o modelo anterior de duas doses e simplificando o acesso à imunização.

Para pessoas imunocomprometidas, como aquelas que vivem com HIV/Aids, pacientes oncológicos e transplantados, o esquema vacinal permanece com três doses. A mesma recomendação se aplica a usuários de PrEP entre 15 e 45 anos e a vítimas de violência sexual a partir dos 15 anos.

Marcella Mota

Ministério da Saúde