Oposição dividida em São José do Egito

Blog do Finfa

A oposição da Capital da Poesia, São José do Egito, definiu antecipamente os seus candidatos a deputado federal e estadual.

O ex-prefeito Evandro Valadares, mais os vereadores Alberico Tiago, Damião de Carminha, Fernanda Jucá, Paulinho Jucá e o ex-vereador Antônio Andrade, irão apoiar para deputado Federal Lucas Ramos.

Para estadual os vereadores, Alberico Tiago e Damião de Carminha, juntamente com ex-prefeito Evandro Valadares, Paulinho Jucá e ex- vereador Antônio Andrade, irão apoiar para deputado Estadual Diogo Moraes.

Os vereadores Beto de Marreco, Romerinho Dantas e Luís de Raimundo, vão apoiar para Deputado Federal Pedro Campos. Para estadual, Beto de Marreco, Romerinho Dantas e Fernanda Jucá, vão apoiar Breno Araújo para Deputado Estadual.

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Prefeitura de Tabira articula retirada de fios inutilizados com provedores de internet

 

A Prefeitura de Tabira se reuniu, nesta quinta-feira (13), com representantes dos três provedores de internet que atuam no município — Recicla Net, EN Provedor e Econet — para tratar da retirada de cabos inutilizados acumulados nos postes da cidade.

O encontro foi coordenado pelo assessor jurídico do município, Klênio Pires. Segundo ele, o acúmulo de fios soltos gera aspecto de desorganização no espaço urbano e pode representar riscos, como a possibilidade de incêndios devido à proximidade com a rede elétrica.

“Estamos tomando uma medida necessária para organizar visualmente a cidade e, principalmente, garantir segurança à população. As empresas compreenderam a importância dessa iniciativa e assumiram o compromisso de colaborar com a Prefeitura nesse processo”, afirmou Klênio.

As empresas se comprometeram a iniciar a retirada dos cabos inutilizados no próximo sábado (22), seguindo um cronograma que abrangerá os principais pontos do município.

A Prefeitura informou que acompanhará o trabalho e manterá diálogo com os provedores para avançar em ações voltadas à organização e à segurança no espaço urbano.

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Amupe discute segurança na iluminação pública com MPT, Neoenergia e Crea-PE

O primeiro tesoureiro da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Panelas, Rubem Lima, participou nesta quinta-feira (14/11) de uma reunião convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir medidas referentes à segurança na iluminação pública nos municípios. O encontro contou com representantes do MPT, da Neoenergia Pernambuco, do Crea-PE e da Amupe, além de técnicos envolvidos na pauta.

Durante a reunião, foi definida a realização de um encontro em Serra Talhada, promovido pela Neoenergia e Amupe, com foco na segurança na iluminação pública e na troca de experiências entre os municípios. “A construção desse diálogo é essencial para que as prefeituras tenham subsídios técnicos e jurídicos para aprimorar seus serviços. A discussão iniciada hoje abre caminho para orientações conjuntas e soluções práticas”, afirmou Ruben Lima.

Também ficou pactuada a criação de um grupo de trabalho composto pelo Ministério Público do Trabalho, Neoenergia, Amupe e Crea-PE, responsável por elaborar uma nota técnica com orientações e recomendações destinadas aos municípios pernambucanos. A iniciativa deve consolidar diretrizes que auxiliem as gestões na condução das rotinas de manutenção e operação da iluminação pública.

Após o encontro, o MPT solicitou ainda uma nova agenda com a Amupe para tratar da segurança dos profissionais de saúde em hospitais e demais serviços do setor, especialmente no que se refere à qualidade do ar e às condições de circulação e filtragem. “A Amupe está comprometida em dialogar com o MPT e fortalecer ações que ajudem os municípios a aprimorar ambientes e serviços. O tema da qualidade do ar nos equipamentos de saúde será tratado com a atenção necessária, em parceria com as instituições competentes”, destacou o 1º tesoureiro da Amupe, Ruben Lima.

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Fredson assegura novo ônibus escolar e creche para o Riacho do Meio em agenda em Brasília

 

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve em Brasília nos dias 13 e 14 de novembro, onde participou de reuniões no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com informações divulgadas pela gestão, a visita resultou na garantia de um novo ônibus escolar para a rede municipal e na autorização para a construção de uma creche no povoado Riacho do Meio.

A agenda contou com a presença do deputado federal Clodoaldo Magalhães, que acompanhou o prefeito nas tratativas. Segundo Fredson, os avanços anunciados são consequência de articulação junto aos órgãos federais. “A educação sempre será prioridade na nossa gestão. Viajar, buscar recursos e bater nas portas certas faz parte da missão de quem quer ver São José do Egito crescer. Esse ônibus e essa creche vão beneficiar diretamente nossas crianças e suas famílias”, afirmou.

Clodoaldo Magalhães destacou o empenho da administração municipal para garantir investimentos no setor educacional.

Com os novos equipamentos, a gestão municipal afirma que reforça ações voltadas à melhoria da estrutura educacional do município.

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Tabira entrega nesta sexta o novo Centro de Abastecimento Farmacêutico e a Farmácia Básica

 

A Prefeitura de Tabira, através da secretaria municipal de Saúde, inaugura nesta sexta-feira (14), às 19h, o novo Centro de Abastecimento Farmacêutico e a Farmácia Básica do Município, localizados na Rua Raimundo Ferreira, nº 180, Centro, em frente ao Hospital Municipal. A entrega faz parte do programa “Mais um Sextou com Entrega”, iniciativa da gestão municipal que realiza, todas as sextas-feiras, ações e investimentos voltados para a população tabirense.

A nova estrutura representa um grande avanço na organização, controle e distribuição de medicamentos na rede pública de saúde. O espaço contará com sistema informatizado para entrada e saída de insumos, garantindo mais eficiência, segurança e evitando a falta de medicações.

De acordo com a coordenadora da Assistência Farmacêutica, Carolinne Borges, algumas comunidades continuarão sendo atendidas normalmente em suas próprias unidades: Borborema, Brejinho, Ilha do Rato, Riacho do Gado e Pocinhos. Já os moradores atendidos pelas unidades do Centro, João Cordeiro, Jureminha, Granja, Caixa d’Água, Missões, Fátima I, Fátima II e Vitorino Gomes deverão se dirigir à nova Farmácia Básica do Município para a retirada de medicamentos, apresentando a receita médica.

Além de modernizar o atendimento, a centralização permitirá maior controle dos estoques, garantindo que a população receba os medicamentos no tempo certo. O município recebeu, recentemente, mais de 5 caminhões de medicações, incluindo produtos essenciais oferecidos pela rede pública, como leites especiais, fraldas, insumos hospitalares e materiais destinados às Unidades Básicas de Saúde.

A inauguração marca mais um avanço da gestão do prefeito Flávio Marques, reforçando o compromisso com a saúde pública e com o bem-estar da população tabirense.

Blog do JT Notícias : Tabira entrega nesta sexta o novo Centro de Abastecimento Farmacêutico e a Farmácia Básica

Marconi Santana amplia articulação política em Pernambuco e reforça atuação no Sertão.

 

O pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana, intensificou sua agenda política nesta semana com ações que reforçam sua presença tanto no Sertão quanto na capital pernambucana.

Na terça-feira (11), o município de Carnaíba recebeu o encontro “Conversando com o Povo, ouvindo Pernambuco”, iniciativa que tem percorrido o Estado com o objetivo de dialogar diretamente com as comunidades e identificar demandas locais. O evento contou com ampla participação popular e a presença de lideranças políticas e comunitárias de diversos municípios da região.

Durante o encontro, Marconi destacou a importância da escuta e da construção coletiva de propostas.

“A força desta noite está em cada um de vocês. É com essa energia e com as demandas que saem daqui que vamos escrever a nova história de Pernambuco”, afirmou o pré-candidato, sendo aplaudido pelos participantes.

A mobilização em Carnaíba é vista por aliados como um indicativo do crescimento da pré-campanha de Marconi, que vem ampliando apoios em várias regiões do Estado.

Nesta quinta-feira (13), Marconi participou, no Recife, da entrega de dois novos ônibus escolares 4×4 destinados ao município de Santa Filomena. Os veículos reforçarão o transporte de estudantes da zona rural e foram viabilizados por meio de articulação junto ao Governo de Pernambuco.

“Essa conquista é fruto de um trabalho coletivo, de uma parceria sólida com o prefeito Gildevan Melo e do olhar sensível da governadora Raquel Lyra, que tem investido no futuro dos jovens pernambucanos, principalmente os sertanejos”, declarou Marconi.

O ato contou com a presença de Popó Vaz, chefe de gabinete da Casa Civil, Tayse Souza, representante da Secretaria Executiva de Articulação Municipal, e de lideranças locais.

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Afogados: Prefeitura entrega novas instalações do centro de telemedicina e sede do Conselho Municipal de Saúde

 

A Prefeitura de Afogados vai entregar à população, nesta sexta (14), as novas instalações do Centro de Saúde Digital (Telemedicina), na Rua Júlio Câmara, n° 767, no antigo prédio do centro de especialidades odontológicas. 

A mudança se fez necessária por duas razões: o crescimento no volume de atendimentos na área de saúde digital, e a obra para a construção da nova UBS Mandacaru l, cujos recursos já foram garantidos junto ao Governo Federal, através do PAC. 

As novas instalações, que serão entregues amanhã, também irá abrigar a primeira sede do Conselho Municipal de Saúde, ampliando e fortalecendo  o controle social das ações de saúde no município. 

“O conselho municipal de saúde de afogados é reconhecido como um dos mais atuantes do Estado. E agora, com sede própria, o controle social sai fortalecido dentro da estrutura de gestão da saúde do município de Afogados da Ingazeira,” destacou o Secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim. 

A entrega das novas instalações acontece nesta sexta (14), a partir das 16h30, na Rua Júlio Câmara, nº 766.

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Carreta da Mulher chega a Afogados da Ingazeira com atendimentos especializados

A população feminina de Afogados da Ingazeira será contemplada com uma importante ação de saúde promovida pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da governadora Raquel Lyra. A Carreta da Mulher estará no município entre os dias 17 e 22 de novembro, oferecendo atendimentos gratuitos e especializados voltados à saúde da mulher.

A iniciativa chega ao município graças à articulação conjunta do deputado estadual Romero Sales Filho, do assessor especial da Casa Civil, Danilo Simões, e dos vereadores Zé Negão e Edson do Cosmético, com o apoio direto do gerente regional Edson Henrique.

Durante os dias de funcionamento — com exceção do dia 20, quando não haverá atendimento em razão do feriado da Consciência Negra, a Carreta da Mulher oferecerá os seguintes serviços: Mamografia; Ultrassonografia de mama; Colposcopia; Biópsia de nódulo de mama guiada por ultrassom; Biópsia de lesão do colo do útero; Consultas com mastologista e ginecologista.

Segundo Edson Henrique: “a ação faz parte do esforço do Governo de Pernambuco em ampliar o acesso a exames e consultas especializados, sobretudo nas regiões mais distantes dos grandes centros”.

O deputado estadual Romero Sales Filho destacou a importância da iniciativa. “A Carreta da Mulher é mais do que um serviço, é um gesto concreto de cuidado e atenção com as mulheres pernambucanas. A governadora Raquel Lyra tem mostrado sensibilidade em levar saúde com dignidade a quem mais precisa, e ficamos felizes em contribuir para que Afogados da Ingazeira seja contemplada com essa ação”, afirmou.

O assessor especial da Casa Civil, Danilo Simões, também ressaltou o impacto da parceria. “Essa é uma ação que mostra o compromisso do Governo do Estado com o Pajeú. Levar atendimento especializado para perto das pessoas é transformar realidades e fortalecer a rede de saúde em Pernambuco”, disse.

Para o gerente regional Edson Henrique, a chegada da Carreta representa um avanço fundamental para a região. “É uma conquista, fruto do trabalho conjunto de lideranças comprometidas com o bem-estar da população. A saúde da mulher é prioridade, e a governadora Raquel Lyra tem dado exemplo de gestão humanizada e eficiente”, acrescentou.

Com uma estrutura moderna e equipe técnica qualificada, a Carreta da Mulher tem percorrido o Estado garantindo diagnóstico precoce, prevenção e cuidado integral à saúde feminina, reafirmando o compromisso do Governo de Pernambuco com a vida e o bem-estar das mulheres.

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Poeta Dedé Monteiro recebe título de Doutor Honoris Causa da UFPE: “doutor da rima”

 

Natural de Tabira, do Sertão do Pajeú, poeta recebe honraria concedida a personalidades de destaque nas ciências, nas letras, nas artes ou na cultura

Por Juliano Muta/Folha de Pernambuco

A poesia do Sertão do Pajeú foi homenageada através de um dos seus mais destacados representantes, José Rufino da Costa Neto, mais conhecido como Dedé Monteiro, natural de Tabira, que recebeu da Universidade Federal de Pernambuco o título de Doutor Honoris Causa, em solenidade realizada na tarde desta terça (11), no auditório da reitoria da UFPE.

O título honorífico, proposto pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), é concedido a personalidades que tenham contribuído para o desenvolvimento da Universidade, da região ou do país pela atuação em favor das ciências, das letras, das artes ou da cultura.

“É um dia de muita alegria não por mim, mas por minha família e a família maior do Pajeú, terra da poesia, da rima e da sensibilidade. Estamos muito felizes. O poeta agora virou doutor. Doutor da rima”, agradeceu Dedé Monteiro. 

Reconhecimento

“Dedé fala, respira e transpira poesia pelos poros. É uma homenagem muito merecida pela história dele com a poesia e a orientação que ele deu a todos os alunos dele”, comentou Maurício Assuero, professor da UFPE e proponente do título, natural de Tabira e aluno de Dedé Monteiro.

“É uma grande honra para a Universidade ter o grande poeta Dedé Monteiro como doutor honoris causa. Soma-se a João do Pife, Lia de Itamaracá, ao presidente Lula e a outras grandes figuras. A Universidade presta o reconhecimento a quem tem história na área da poesia e da cultura”, disse Alfredo Gomes, reitor da UFPE.

“Tenho muita honra da banda do meu filho, Fim de Feira, ser em homenagem a um poema de Dedé. Dedé não é só um poeta, é uma figura humana que ultrapassa todos os limites da bondade. Ele é um dos sujeitos mais puros que eu conheço”, destacou o poeta e advogado Joselito Nunes, responsável pela edição do primeiro livro do poeta, em parceria com a tabirense Neide Marques de Barros.

A solenidade foi prestigiada por artistas, políticos e personalidades de destaque de Tabira e de toda a região do Pajeú.

Sobre o poeta

Natural de Tabira e considerado referência na poesia popular pernambucana e nordestina, Dedé Monteiro recebeu o título de Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco em 2016.

Nascido no dia 13 de setembro de 1949, no sítio Barro Branco de Tabira, é conhecido na região como o ‘Papa da Poesia’. Começou a escrever versos ainda criança, influenciado pelo pai, Antonio Rufino da Costa, que cantava cordéis enquanto trabalhava na roça. 

Sua carreira na poesia lhe rendeu reconhecimento e prêmios. Ao longo da carreira publicou quatro livros autorais, “Retalhos do Pajeú”, em 1984; “Mais um baú de retalhos”, em 1995; “Fim de feira”, em 2006; e “Meu quarto baú de rimas”, em 2010, pela editora Bagaço. 

Nesta última publicação está o poema ‘As quatro velas’, premiado na Fliporto de 2010. Lançou, ainda, o CD de declamação intitulado “Dedé Monteiro Voz e Amigos” (2014), comemorando meus 50 anos de poesia. Em Tabira, Dedé Monteiro tem atuado como apresentador dos encontros chamados Mesa de Glosas, na Escola Arnaldo Alves. 

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Banco do Nordeste anuncia R$ 50 milhões para preservação e recuperação da Caatinga durante a COP30

 

O Banco do Nordeste anunciou, nesta terça-feira (11) durante a COP30, em Belém (PA), a destinação de R$ 50 milhões em recursos não reembolsáveis para o financiamento de projetos voltados à preservação e recuperação da Caatinga nos próximos cinco anos. O anúncio foi feito pelo diretor de Planejamento do BNB, Aldemir Freire, durante o painel “Floresta Seca do Brasil e seu potencial para sequestro de carbono”.

Segundo Aldemir Freire, o apoio do Banco à caatinga foi ampliado nos últimos anos, em função do reconhecimento da importância social e ambiental do bioma, o único exclusivamente brasileiro.

“A Caatinga é uma das florestas secas mais ricas do planeta e desempenha papel essencial na regulação climática e na manutenção da biodiversidade do semiárido. O Banco do Nordeste tem intensificado seu apoio à recuperação e ao uso sustentável desse bioma, integrando a agenda ambiental à sua estratégia de desenvolvimento regional”, afirmou o diretor.

O novo aporte se soma a duas importantes iniciativas recentes de subvenção econômica lançadas pelo Banco: o Edital BNB nº 01/2025, do Fundo Sustentabilidade BNB, e o Edital nº 25/2024 – Floresta Viva/Caatinga Viva, desenvolvido em parceria com o BNDES e o FUNBIO (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade).

Por meio do Edital 01/2025, o Banco destinou R$ 15 milhões a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos com projetos de recuperação ambiental e uso sustentável do bioma Caatinga. A primeira etapa de análise já foi concluída, com 69 projetos classificados que avançam para a fase de seleção final, prevista para novembro de 2025.

Já o Edital Floresta Viva/Caatinga Viva selecionou 11 projetos, com R$ 26,17 milhões em recursos e previsão de restauração de 1.632 hectares em áreas estratégicas da Caatinga. Os recursos encontram-se atualmente em fase de desembolso para início das execuções.

Somadas, essas duas chamadas públicas representam R$ 41,17 milhões já destinados à recuperação do bioma — valor que será ampliado com os R$ 50 milhões adicionais anunciados na COP30, consolidando o BNB como o principal agente financeiro voltado à sustentabilidade do semiárido brasileiro.

A Caatinga e sua importância

A Caatinga ocupa cerca de 10% do território nacional, abrangendo nove estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais. É o bioma mais povoado do país, abrigando aproximadamente 28 milhões de pessoas, e uma das regiões mais vulneráveis às mudanças climáticas. Apesar de sua aparência árida, a Caatinga possui alta biodiversidade, com milhares de espécies endêmicas de fauna e flora adaptadas à escassez de água.

De acordo com a pesquisadora Sabrina Oliveira, da Universidade Federal de Campina Grande, uma das palestrantes do painel, o bioma tem grande potencial de sequestro e retenção de carbono. “Cerca de 45% do carbono que a caatinga retira da atmosfera, ela retém em sua estrutura, isso é superior a outro biomas, como o da Amazônia, que gira em torno de 35%”, destacou. No entanto, enfrenta taxas de desmatamento significativas, com estimativas que apontam para quase 50% de sua cobertura vegetal já alterada por atividades humanas.

Com a expansão do crédito não reembolsável para preservação e recuperação da caatinga, o Banco do Nordeste segue contribuindo para a agenda climática global e para o desenvolvimento sustentável do semiárido, em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com as metas do Acordo de Paris.

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Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú cobra, na COP30, visibilidade para a Caatinga

 

A Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú está participando da Cúpula dos Povos, evento paralelo à COP30, que acontece em Belém (PA), a convite do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). A rede leva ao espaço internacional as experiências e saberes das mulheres do Sertão do Pajeú, destacando a importância da agricultura familiar, da economia solidária e da convivência com o semiárido.

De acordo com as representantes da Rede, o evento reúne experiências de várias partes do mundo, mas ainda há um grande distanciamento entre os espaços de debate e a realidade dos povos. O espaço foi dividido em duas áreas: a chamada zona azul, onde estão líderes mundiais, grandes empresas e organizações; e a zona verde, que concentra as experiências populares e comunitárias.

As participantes destacaram que as discussões nos painéis estão concentradas nos biomas Cerrado, Mata Atlântica e Amazônia, enquanto a Caatinga, bioma essencial para o equilíbrio climático e ambiental do planeta, segue invisibilizada.

“Elas reforçam que a Caatinga é estratégica e fundamental para a manutenção da casa comum que é o planeta, mas não aparece nas discussões. As políticas públicas de preservação e conservação praticamente não acontecem, em especial pela falta de financiamento voltado a essa finalidade. A Caatinga também precisa estar no centro do debate climático para que mudanças reais aconteçam”, destacaram as representantes da Rede.

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LEI Nº 4.891| Estabelece normas para concessão de subvenções sociais, e dá outras providências.

 

4 de março de 2022

LEI   Nº  4.891  DE  04  DE   MARÇO  DE   2022.

Estabelece normas para concessão de subvenções sociais, e dá outras providências.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

 

Art. 1º – Fica autorizada a concessão de subvenções sociais, fundamentalmente e nos limites das possibilidades financeiras, que tenham como objetivo a prestação de serviços essenciais de assistência social, médica e/ou educacional, sempre que a suplementação de recursos de origem privada aplicados a esses objetivos, revelar-se mais econômica.

 

Art. 2º – O valor das subvenções sociais, sempre que possível, será calculado com base em unidades de serviços efetivamente prestados ou postos à disposição dos interessados, obedecidos aos padrões mínimos de eficiência previamente fixados pelo Poder Executivo.

 

Art. 3º – A concessão de subvenção social fica condicionada à existência de contrato ou convênio entre a instituição e o Poder Executivo, no qual serão estabelecidas as obrigações e responsabilidades das partes através do Plano Operativo Anual.

 

Art. 4º – O Poder Executivo apenas poderá conceder subvenção social nos termos desta Lei, utilizando-se dos recursos consignados em seu orçamento, e de acordo com o Programa Anual aprovado pelo Chefe do Poder Executivo.

 

Art. 5º – Não poderá receber subvenções sociais, as instituições que:

I        – Tenham fins lucrativos;

II      – Constituam patrimônio de indivíduo ou sociedade sem caráter filantrópico;

III    – Não tenham sido declaradas de utilidade pública pelo Município.

 

Art. 6º – O pedido de subvenção social deverá ser acompanhado de exposição justificativa de sua necessidade e do emprego que lhe será dado, bem como instruído com documentos hábeis provando o adimplemento dos seguintes requisitos pelas instituições:

I        – Ter personalidade jurídica;

II      – Possuir finalidade filantrópica;

III    – Funcionar regularmente há, pelo menos, dois anos;

IV     – Destinar-se a uma ou mais finalidades constantes no artigo 1º desta Lei;

V       – Ter corpo diretivo idôneo;

VI     – Ter patrimônio ou rendas regulares;

VII    – Não dispor de recursos próprios suficientes para manutenção e ampliação dos seus serviços;

VIII  – Estar regularmente habilitada a funcionar e em dia com suas obrigações perante o Poder Executivo; e

IX     – Estar cadastrada no Município para prestação de serviços.

 

Art. 7º – Os pedidos de subvenção social deverão ser dirigidos ao Chefe do Poder Executivo no primeiro semestre de cada exercício financeiro para constituírem as metas e prioridades da administração para o exercício seguinte.

 

Art. 8º – As entidades que receberem subvenções sociais apresentarão, anualmente, para recebimento de qualquer nova contribuição, os seguintes documentos:

I        – Relatório de suas atividades no ano anterior, incluindo o balanço geral de suas contas;

II      – Prestação de contas no montante recebido do Poder Executivo no ano anterior à título de subvenção social, de acordo com as normas estabelecidas por Decreto do Poder Executivo; e

III    – Declaração do Poder Executivo de que a entidade cumpriu todos os compromissos decorrentes da concessão de subvenção social anterior, bem como de que prestou as informações que lhe foram solicitadas.

Parágrafo Único – Para efeitos do inciso III, do art. 8º, desta Lei, poderá o0 Chefe do Poder Executivo determinar a realização de auditoria “in loco”, conforme determina o inciso II, do art. 74, da Constituição Federal.

 

Art. 9º – As despesas decorrentes serão comprovadas mediante documentos originais fiscais ou equivalentes, devendo as faturas, notas fiscais e quaisquer outros comprovantes serem emitidos em nome da entidade prestadora de serviço, devidamente identificados com referência ao título e número do Convênio e/ou Contrato.

• 1º – Os documentos referidos neste artigo serão mantidos em arquivos em boa ordem, no próprio local em que forem contabilizados, à disposição dos órgãos de controle interno e externo do Poder Executivo, pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos, contados da aprovação da prestação ou tomada de contas, do gestor do órgão ou entidade prestadora do serviço, relativa ao exercício da concessão.

 

• 2º – Na hipótese da entidade prestadora de serviço utilizar serviços de contabilidade de terceiros, a documentação deverá ficar arquivada nas dependências da entidade prestadora do serviço, pelo prazo fixado no § 1º deste artigo.

 

Art. 10 – A partir da data do recebimento da prestação de contas final, o ordenador de despesa do Poder Executivo, com base nos documentos exigidos, conforme Decreto de regulamento para prestação de contas a ser estabelecido pelo Chefe do Poder Executivo e à vista do pronunciamento da unidade técnica responsável pelo programa no Município, terá o prazo de 60 (sessenta) dias para pronunciar-se sobre a aprovação ou não da prestação de contas apresentada, sendo 45 (quarenta e cinco) dias para o pronunciamento da referida unidade técnica, e 15 (quinze) dias para o pronunciamento do ordenador de despesa.

• 1º – A prestação de contas será analisada e avaliada na unidade técnica responsável pelo programa no Município, que emitirá parecer sob os seguintes aspectos:

I        – Técnico: quanto à execução física e alcance dos objetivos do Contrato e/ou Convênio, podendo o setor competente valer-se de laudos de vistoria ou de informações obtidas junto às autoridades públicas do local de execução do Contrato/Convênio; e

II      – Financeiro: quanto à correta e regular aplicação dos recursos do Contrato/Convênio.

• 2º – Aprovada a prestação de contas, o ordenador de despesas do Poder Executivo deverá efetuar o devido registro da aprovação da prestação de contas e fará constar no processo, declaração expressa de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, e a encaminhará ao órgão de contabilidade do Poder Executivo, o qual examinará formalmente a prestação de contas e, constatando a sua legalidade, efetuará o devido registro.
• 3º – Na hipótese de a prestação de contas não ser aprovada e, exauridas todas as providências cabíveis, o ordenador de despesas do Poder Executivo encaminhará o respectivo processo ao órgão de contabilidade para instauração de Tomada de Contas e demais medidas de sua competência sob pena de responsabilidade.
• 4º – O órgão de contabilidade do Poder Executivo examinará formalmente a prestação de contas e, constatando irregularidades, procederá à instauração de Tomada de Contas Especial, após as providências exigidas para a situação, efetuando os registros de sua competência.
• 5º – Após providências aludidas no § 4º deste artigo, o respectivo processo de Tomada de Contas será encaminhado ao órgão de controle interno do Poder Executivo para os exames de auditoria previstos na legislação em vigor e demais providências subsequentes.
• 6º – Quando a prestação de contas não for encaminhada no prazo convencionado, o Poder Executivo assinará no prazo máximo de 30 (trinta) dias para sua apresentação, ou recolhimento dos recursos, incluídos os rendimentos da aplicação no mercado financeiro, acrescido de juros e correção monetária, na forma da Lei, comunicando o fato ao órgão de controle interno.
• 7º – Esgotado o prazo referido no § 6º deste artigo e, não cumpridas as exigências, ou ainda, se existirem evidências de irregularidades de que resultem em prejuízo para o erário do Município, o Poder Executivo adotará as providências previstas no § 3º deste artigo.
• 8º – Aplicam-se às disposições dos §§ 4º, 5º e 6º deste artigo, aos casos em que a entidade prestadora do serviço não comprove a aplicação da contrapartida estabelecida no Contrato/Convênio, bem como dos rendimentos da aplicação no mercado financeiro.

 

Art. 11 – Somente às instituições/entidades cujas condições de funcionamento forem consideradas satisfatórias pelo Poder Executivo poderão ser concedidas subvenções sociais.

 

Art. 12 – Anualmente, até o dia 30 de novembro, o Poder Executivo elaborará um Plano de Concessão de Subvenções Sociais, relativo ao exercício financeiro seguinte, a ser aprovado pelo Chefe do Poder Executivo para integrar às Leis Orçamentárias.

 

Art. 13 – Esta Lei entra em vigor no dia 01 de março de 2022.

 

Art. 14 – Revogam-se todas as disposições em contrário.

 

Fonte: https://cvtr.rj.gov.br/lei-no-4-891-estabelece-normas-para-concessao-de-subvencoes-sociais-e-da-outras-providencias/

A Caatinga precisa estar no centro da COP 30

Começa oficialmente hoje a COP 30, conferência mundial sobre mudanças climáticas que reúne países em torno de metas e compromissos para enfrentar o aquecimento global. E, enquanto o mundo volta seus olhos para a Amazônia e o Pantanal, eu quero chamar atenção para outro bioma essencial e que está sendo devastado de forma silenciosa: a Caatinga.

O planeta está em alerta. Vivemos um calor insuportável, baixa umidade no semiárido, tornados no Sul, algo que até pouco tempo parecia impensável. Tudo resultado das ações humanas. Mas o que me preocupa de forma especial é que o desmatamento na Caatinga continua desenfreado, provocando a perda das nascentes, afetando o clima e comprometendo o futuro da nossa região.

Estudos, como os do professor Genivaldo Barros, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, mostram que já estamos caminhando para um cenário quase irreversível de perda hídrica e desertificação. Em várias áreas do Nordeste, a Caatinga está virando deserto. A retirada ilegal de madeira, a especulação imobiliária e a degradação dos rios, como o Pajeú, hoje tomado por esgotos, são exemplos claros dessa destruição.

 

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“O Sertão precisa ter voz e eu estou onde o povo está”, diz Marconi Santana

 

O ex-prefeito de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana, participou nesta segunda-feira (10) do programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM 97,7, em Tabira. A entrevista foi conduzida pelo comunicador Júnior Alves, com técnica de Simone, e reuniu o pré-candidato e aliados políticos, entre eles Djalma, Dr. Eduardo e Tadeu.

Durante a conversa, Marconi destacou que sua atuação política é pautada pela presença nas comunidades e pela escuta direta da população.

“Estou onde o povo está. Nas feiras, nos sítios, nas cidades, no dia a dia do Pajeú e do Sertão. Meu trabalho é pautado pela proximidade e pela escuta. Ouço os anseios, as cobranças e as críticas construtivas, porque é assim que a gente melhora e entrega o que o povo precisa”, afirmou.

O ex-prefeito também reforçou que sua pré-candidatura tem como foco ampliar a representatividade do Sertão na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“Minha pré-candidatura tem um propósito firme: ser a voz do Pajeú e de todo o Sertão. Não quero ser apenas mais um deputado, mas alguém capaz de garantir que as necessidades do nosso povo sejam atendidas”, declarou.

Marconi defendeu ainda a construção de uma unidade política entre as regiões do Estado, com o objetivo de fortalecer o interior.

“Essa caminhada não tem fronteiras, passa pelo Sertão do São Francisco, Araripina, Moxotó, Sertão Central, pelo Estado e por todos os lugares onde há um povo de fé e coragem”, disse.

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Vicentinho anuncia mais de R$ 1 milhão em emendas para construção da nova sede da Câmara de Afogados

 

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Vicentinho Zuza, anunciou nesta segunda-feira (10) a conquista de R$ 750 mil em emenda parlamentar do deputado federal Pedro Campos (PSB) para a construção da nova sede do Legislativo Municipal. O anúncio foi feito após reunião no Recife com o parlamentar. 

Mais cedo, durante participação no Debate das Dez da Rádio Pajeú, Vicentinho já havia antecipado uma emenda de R$ 300 mil destinada pelo deputado João Paulo Costa para a mesma obra. Com isso, o total de recursos confirmados para o novo prédio da Câmara chega a R$ 1,05 milhão.

“Estamos trabalhando para deixar um legado que fortaleça o Poder Legislativo e melhore as condições de trabalho de todos que fazem a Câmara. Esses recursos são fruto do diálogo e do reconhecimento do nosso esforço por Afogados”, afirmou Vicentinho.

A nova sede da Câmara é uma demanda antiga e deve substituir o atual prédio, que há anos enfrenta limitações estruturais. O investimento permitirá um espaço mais adequado para as atividades parlamentares e para o atendimento à população.

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Duque pede execução dos projetos Janelas para o Rio e Sisar Pajeú em Afogados da Ingazeira

 

O deputado estadual Luciano Duque reforçou, nesta segunda-feira (10), na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o pedido das comunidades do Sertão do Pajeú pela execução de dois importantes projetos do Governo do Estado em Afogados da Ingazeira: o “Janelas para o Rio” e o sistema de abastecimento rural do Sisar Pajeú, que beneficiará as comunidades de Serra Vermelha, Mocororé e Cachoeira da Onça.

O Janelas para o Rio é um programa de revitalização ambiental e urbanística que já transformou cidades como Caruaru, Bezerros, Gravatá e Belo Jardim. Em Afogados, todas as etapas técnicas já foram concluídas e o projeto conta com aprovação do Banco Mundial, dentro do programa financiado com o empréstimo de R$ 600 milhões autorizado pela Alepe. A iniciativa solicitada ainda em 2023, por meio do então gerente regional do Pajeú, Mário Viana Filho, junto à Secretaria de Recursos Hídricos. O espaço proposto, entre as pontes dos bairros São Francisco e Padre Pedro Pereira, deverá se tornar um novo ponto de lazer e desenvolvimento para a cidade.

Duque também destacou a importância do sistema de abastecimento rural do Sisar Pajeú, que levará água a dezenas de famílias das comunidades interligadas. O projeto técnico já está pronto e os recursos assegurados por meio do PROSAR e do Banco Mundial, restando apenas a etapa de execução para garantir dignidade e qualidade de vida às comunidades de Serra Vermelha, Cachoeira da Onça e Mocoré. 

O parlamentar afirmou ter confiança na atenção do Governo de Pernambuco às demandas do interior, reconhecendo o compromisso da gestão com o desenvolvimento do Sertão e o carinho especial pelo Pajeú. “Essas obras representam esperança e avanço para o nosso povo. Temos certeza de que o Governo dará a devida atenção para que se tornem realidade”, concluiu.

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